DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1657204/2025 PROCESSO N.º 23115.030186/2025-04. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO VALBERTO DOS SANTOS NETO. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2024. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1656466/2025 PROCESSO N.º 23115.030203/2025-03 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIS PINTO FONTINELE. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 167/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2025.
EDITAL Nº 284 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM
1.1 Coordenação do Curso de Direito
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Direito Privado
.Assistente .Fernanda Arruda Leda Leite - 1º lugar
Tâmara Matias Guimarães Cunha - 2º lugar
Teresa Helena Barros Sales - 3º lugar
N EG R O :
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Direito Privado
.Assistente .Não houve candidatos Aprovados
PCD:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Direito Privado
.Assistente .Não houve candidatos Inscritos
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.990531/2018-12. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
012/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato nº
012/FUFMT/2019. Assinatura: 09/10/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025
PROCESSO SEI Nº 23108.015500/2025-18
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, que ocorreu em 04 de setembro de
2025.
O certame teve como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por
item, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e ferramentas destinados
à manutenção de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de
telecomunicações e infraestrutura nos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado pela Autoridade
Competente pelo valor global de R$ 524.003,30 (quinhentos e vinte e quatro mil três reais
e trinta centavos).
Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108065231202522. Objeto: Futura aquisição de materiais de
consumo da categoria reagentes químicos, antibiogramas, cepas, conjuntos e meios, com a
finalidade de atender às demandas dos laboratórios didáticos do Câmpus de Sinop da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.. Total de Itens Licitados: 146. Ed i t a l :
15/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 
Bairro 
Boa
Esperança 
Cuiaba 
Mt, 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições constantes na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e aquelas previstas
neste Termo de Referência, prevalecerão estas últimas, em observância ao princípio da
vinculação ao instrumento convocatório.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2025) 154045-15262-2025NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.021624/2025-64.
Dispensa Nº 379/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de ensino, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de ensino "curso
de licenciatura intercultural indígena", conforme anexo i, plano de trabalho (5937583).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/10/2025 a
12/10/2029. Valor Total: R$ 374.503,58. Data de Assinatura: 12/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.017751/2025-69.
Dispensa Nº 377/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão "saberes
indígenas na escola", conforme anexo i, plano de trabalho (5946489)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/10/2025 a
12/10/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.017701/2025-81.
Dispensa Nº 392/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "programa de formação continuada leitura
e escrita na educação infantil - pro-leei no âmbito do compromisso nacional criança
alfabetizada", conforme anexo i, plano de trabalho (5772893)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 10.886.810,98. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23104.038334/2023-98.
Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual
a partir de 11.10.2025 até
14.02.2026;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento
pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5918581).. Vigência: 10/10/2025 a
14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.948,00. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23104.032921/2021-10.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 28.718.008/0001-07 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 30.11.2025 a
30.11.2026;
b) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de 1,0702117% conforme o índice igpm
acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025) passando o valor mensal da
concessão de r$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), para
r$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 1,0531964% conforme o índice ipca
acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025).
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$4.617,96
(quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 13/10/2025
a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.617,96. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 06/2025-UFMS
Processo nº 23104.027292/2025-21. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e Vanessa Chiamulera Ltda. Objeto: 1.1 O presente ACORDO tem por objeto
a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas,
execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação
institucional. Data de Assinatura: 14.10.2025. Vigência: Este Acordo vigerá pelo período de
cinco anos, no entanto a obrigação de confidencialidade permanecerá produzindo efeito
pelo tempo em que as informações permanecerem sigilosas. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e a representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2025-UFMS.
Processo n.º 23104.002550/2023-03. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de Educación a Distancia
- UNED. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Pesquisa
Laboratório
de Humanidades
Digitais
da
UFMS: Inovação,
Internacionalização e
Educomunicação para Produção de Materiais Imersivos. Data de Assinatura: 09.10.2025.
Vigência: 09.10.2025 a 09.10.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora,
pela UFMS, e os representantes da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E BIOLÓGICAS
EDITAL Nº 7 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no
mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03
(três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade
de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível
superior e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
Professor Visitante Sênior 1: R$
24.802,62 + auxílio alimentação R$
1000,00
Professor Visitante Sênior 2: R$ 22.547,81 + auxílio alimentação R$ 1000,00