DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTESTAÇÃO DO CANDIDATO
Em / / .
Assinatura do candidato
ANEXO V
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO RECURSO AO CENTRO/CAMPUS
(Vide item 18 do Edital)
.
.DADOS DO CANDIDATO
. .Nome do candidato: .
. Endereço residencial: .
. .
.
. .Complemento
endereço:
.
. .Telefone
fixo
(c/DDD):
.
.Celular (c/DDD):
.
. .E-mail:
.
.E-mail alternativo:
.
.
.DADOS DO PROCESSO SELETIVO
. .Número do Edital:
.
.Cargo pretendido:
.
. .Departamento/
Núcleo:
.
.Campus:
.
. .Matéria de ensino:
.
. .Disciplinas:
.
CONTESTAÇÃO DO CANDIDATO
Em / / .
Assinatura do candidato
ANEXO VI
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO RECURSO AO CONSU
(Vide item 20 do Edital)
.
.DADOS DO CANDIDATO
. .Nome do candidato: .
. Endereço residencial: .
. .
.
. .Complemento
endereço:
.
. .Telefone
fixo
(c/DDD):
.
.Celular (c/DDD):
.
. .E-mail:
.
.E-mail alternativo:
.
.
.DADOS DO PROCESSO SELETIVO
. .Número do Edital:
.
.Cargo pretendido:
.
. .Departamento/
Núcleo:
.
.Campus:
.
. .Matéria de ensino:
.
. .Disciplinas:
.
. .Portaria
de
Homologação
.
.Data
de
Publicação
no
D. O. U .
.
CONTESTAÇÃO DO CANDIDATO
Em / / .
Assinatura do candidato
ANEXO VII
DOCUMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
1. Candidatos com Deficiência Física: - Laudo/relatório médico, que deverá ser
ASSINADOPORUMMÉDICO ESPECIALISTA
NA ÁREA
DA DEFICIÊNCIA
APRESENTADA,
contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a
provável causa da deficiência. Incluir também exame de imagem com laudo. Deve ainda
conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que
forneceu o laudo. Relatório do profissional de saúde que acompanha, com a descrição das
funções afetadas (exemplo: fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional), com nome legível,
carimbo, assinatura e número do registro do conselho de classe.
2. Candidatos Surdos ou com Deficiência Auditiva: - Laudo/relatório médico,
que deverá ser assinado por um MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, contendo na
descrição clínica o tipo e grau da perda auditiva, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa
da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e
CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. - Exame de Audiometria tonal e vocal, no
qual conste o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de
classe do profissional que realizou o exame. A audiometria tonal e vocal apenas será aceita
se acompanhada de laudo médico.
3. Candidatos Cegos ou com Baixa Visão: - Laudo/relatório médico, que deverá
ser ASSINADOPORUM MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA APRESENTADA,
contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a
provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura,
especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. - Exame Oftalmológico, em
que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes.
Deve conter ainda o nome legível, carimbo, especialização, assinatura e CRM ou RMS do
profissional que realizou o exame.
4. Candidatos com Deficiência Intelectual: - Laudo/relatório médico, que deverá
ser ASSINADOPORUM MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA APRESENTADA,
contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do
desenvolvimento afetadas,
com expressa referência
ao código
correspondente da
Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência.
Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do
médico que forneceu o laudo. Relatório do profissional de saúde que acompanha
(exemplo: fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, entre outros),
com nome legível, carimbo, assinatura e número do registro do conselho de classe.
5.
Candidatos com
Transtorno
Global
do Desenvolvimento
(TGD):
-
Laudo/relatório médico, que deverá ser ASSINADO POR UM MÉDICO ESPECIALISTA/RQE NA
ÁREA DA DEFICIÊNCIA APRESENTADA, contendo na descrição clínica o tipo e grau da
deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID). Deve ainda conter o
nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu
o laudo. Relatório do profissional de saúde que acompanha (exemplo: fonoaudiólogo,
fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, entre outros), com nome legível, carimbo,
assinatura e número do registro do conselho de classe.
6. Candidatos com Deficiência Múltipla: - Laudos/relatórios médicos, que
deverão
ser ASSINADOS
POR
MÉDICOS ESPECIALISTAS
NA
ÁREA DA
DEFICIÊNCIA
APRESENTADA, contendo na descrição clínica o tipo e grau das deficiências e as áreas e
funções do desenvolvimento afetadas com expressa referência aos códigos correspondentes
da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como as prováveis causas das
deficiências. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM
ou RMS dos médicos que forneceram os laudos. - Exame de Audiometria, nos casos que
forem pertinentes, REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, no qual conste o nome
legível, carimbo, especialização, assinatura e número do conselho de classe do profissional
que realizou o exame. A audiometria apenas será aceita e acompanhada de laudo médico.
- Exame Oftalmológico, em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos
casos que forem pertinentes. Deve conter ainda o nome legível, carimbo, especialização,
assinatura e CRM ou RMS do profissional que realizou o exame.
EDITAL Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 6/2025
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, motivada pelo que consta no processo nº 23113.023300/2025-51, por solicitação
do Departamento de Medicina Veterinária/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de
Campos, torna pública a decisão de CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, para as Matérias de Ensino: Patologia Especial, objeto do Edital nº
006/2025, publicado no D.O.U. em 14/08/2025, seção 3, páginas 105.
Em atendimento ao item 2.5 do Edital nº 006/2025, haverá devolução da taxa
de inscrição.
JAILTON DE JESUS COSTA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 477.761,39. Leia-se: Valor Total: R$ 9.332.277,50. Onde se lê:
Vigência: 04/09/2023 a 02/12/2023. . Leia-se: Vigência: 18/03/2025 a 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da
penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de
contratar com a UFT, pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a sanção de Multa
Compensatória de 10% (dez por cento) do valor total do contrato. Sendo a nota de
empenho 2022NE001076 no valor de R$ 14.600,00, o valor correspondente à multa é de
R$ 1.460,00 (Mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 87, Inciso II
e III, da Lei nº 8.666/93, proporcional à conduta da contratada, tendo em vista que a
mesma teve o respaldo da Procuradoria Federal Junto à UFT, por meio do Parecer n.
00220/2024/GAB/PFUFT/PGF/AGU, à empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, inscrita no
CNPJ: 42.545.548/0001-67, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas,
com fundamento no Edital do Pregão SRP 02/2021 (Carona UASG 160209) e Lei Federal nº
8.666/93, constante no Processo UFT nº 23101.009970/2023-32. A empresa deverá entrar
em contato com a UFT para pagar a Guia de Recolhimento da União - GRU referente à
multa supracitada, tendo prazo de vencimento de 30 (trinta) dias após a publicação deste
Aviso de Penalidade, sob pena de inclusão em Dívida Ativa da União e cobrança judicial.
Data da assinatura da decisão definitiva: 10/04/2025.
JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES
Coordenação de Contratos/UFT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.023375/2025-87.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 43.150.641/0001-35 - MMMR EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de equipamento de eletroquimioterapia e-pore modelo 2025, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 53.824,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909493/2025-20.
Não se Aplica Nº 124/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI. Objeto: Contratação de análise de poder calorífico em amostras de biomassas
conforme as condições e especificações que constam da proposta comercial.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2027. Valor Total: R$
21.600,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 233/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916347/2025-51.
Não se Aplica Nº 233/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 21.949.888/0001-83 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Objeto: Consolidar o centev/ufv como mola propulsora da vivência
universitária em inovação, empreendedorismo, startups, liderança e empregos do futuro,
fortalecendo o ecossistema de empreendedorismo inovador do território.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2029. Valor Total: R$
796.774,81. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 234/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916357/2025-96.
Não se Aplica Nº 234/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
54.637.858/0001-90
-
GETERR
SISTEMAS
INOVA
SIMPLES.
Objeto:
Desenvolvimento de uma plataforma inovadora que integra dados de saúde e ambientais,
utiliza inteligência artificial para análises preditivas, oferece ferramentas de monitoramento
geoespacial, apoia a tomada de decisão e a alocação de recursos, além de promover
capacitação e articulação entre universidade, empresa e sociedade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2029. Valor Total: R$
533.866,46. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 63/2025.
Nº Processo: 23114.903223/2025-13.
Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051080 - ENCE ENERGIA & CELULOSA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução. Vigência: 13/10/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
171.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
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