DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 139/2024.
Nº Processo: 23114.905333/2024-21.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
07.401.436/0002-12 - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 09/10/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
343.213,77. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 134/2024.
Nº Processo: 23114.914205/2024-78.
Pregão. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do
contrato nº 00134/2024. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.271,54. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114909825202576. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes e outros insumos para os laboratórios da Universidade Federal de
Viçosa - Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario,
- Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90123-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2025) 154052-15268-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23102.001422/2022-73.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com
a seguinte estrutura:
a) planilha de custo e formação de preços, quadro resumo proposta : 01/01/2025 a
28/02/2025 - sei nº0185460 e 0175063 - valor mensal - r$ 30.521,95 - valor anual r$
366.263,40. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.688,05. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154034
Nº 
Processo: 
23102002591202573. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a
emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, bem como a
contratação de seguro-viagem para a Universidade, nos termos e condições elencadas no
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio
(SIASGnet - 14/10/2025) 154034-15255-2025NE801278
EDITAL Nº 9/2025
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO EM BIBLIOTECONOMIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia do Centro
de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna
pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo
seletivo
discente
do
curso 
de
Doutorado
Profissional
em
Biblioteconomia
(23102.003543/2025-01), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.931, de 5
de fevereiro de 2025 (Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia),
Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Reserva
de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas), Instrução Normativa
PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Instrução Normativa
PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 2, de 23 de
março 
de
2022, 
Parecer 
nº 
14/2021/DEC-OR/CGU/AGU,
Parecer 
nº
00048/2023/SEJUR/PF/UNIRIO/PGF/AGU, 
Nota 
Jurídica 
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio às
pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº
10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº
EDITAL Nº 8/2025
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO EM BIBLIOTECONOMIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia do Centro
de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna
pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo
seletivo
discente 
do
curso 
de
Mestrado
Profissional 
em
Biblioteconomia
(23102.003542/2025-58), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.931, de 5
de fevereiro de 2025 (Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia),
Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Reserva
de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas), Instrução Normativa
PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Instrução Normativa
PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 2, de 23 de
março 
de
2022, 
Parecer 
nº 
14/2021/DEC-OR/CGU/AGU,
Parecer 
nº
00048/2023/SEJUR/PF/UNIRIO/PGF/AGU, 
Nota 
Jurídica 
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio a
pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº
10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº
13.146 de 6 de julho de 2015, Lei nº 9.394/96 e Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015
(primeiro critério de desempate renda familiar inferior a 10 salários mínimos), Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate
idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais),
Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017
(Simplificação do atendimento no serviço público), Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (Normas gerais para concurso público) e Parecer CNE/CES nº 178, de 9 de maio de
2012, com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos
aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ppgb.
MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA
Coordenador do PPGB- UNIRIO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977486, Nº Processo:
23102000944202509, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO
DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175,
Objeto: Ofertar formação continuada aos profissionais que atuam na pré-escola, na
educação infantil, com crianças de 4 a 6 anos, no âmbito do Programa Leitura e Escrita na
Educação Infantil (ProLEEI)., Valor Total: R$ 3.164.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.164.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000276, Valor: R$ 1.882.000,00, PTRES: 249630,
Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 03/10/2025 a 03/03/2027, Data de
Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO CPF nº ***.546.937-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 977458,
Nº Processo: 23102000759202514, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE
PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175,
Objeto: Oferta do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito
do PRODITEC., Valor Total: R$ 967.845,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 682.345,00; 2026 - R$ 285.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000268, Valor: R$ 682.345,00, PTRES: 229560,
Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 22/09/2025 a 22/03/2027, Data de
Assinatura: 22/09/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-
**, Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO CPF nº ***.546.937-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23117.035110/2021-13.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/11/2025 a 16/11/2026;
e
reajustar os valores dos serviços em r$ 528,50 (quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), conforme negociação e documentos anexos ao processo.. Vigência: 16/11/2025
a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.643,01. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
13.146 de 6 de julho de 2015, Lei nº 9.394/96 e Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015
(primeiro critério de desempate renda familiar inferior a 10 salários mínimos), Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate
idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais),
Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017
(Simplificação do atendimento no serviço público), Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (Normas gerais para concurso público) e Parecer CNE/CES nº 178, de 9 de maio de
2012, com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos
aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ppgb.
MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA
Coordenador do PPGB- UNIRIO