DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500096
96
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .954280/2023 
-
1091906-88
.CAIXA/MIDR
.PM Centenário/TO
.Altera 
contrap: 
R$
123.295,00
.T Aditivo: 09/10/2025
. .974580/2025 
-
1100697-47
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM 
Bernardo
Sayão/TO
.Altera 
contrap: 
R$
233.978,42
.T Aditivo: 09/10/2025
. .974026/2025-1100933-
56
.CAIXA/FNDE
.PM Palmas/TO
.Altera 
objeto:
Construção de Centro
Municipal de Educação
Infantil, localizado APM-
16, Avenida Repúb
.T Aditivo:08/10/2025
. .974814/2025-1100938-
63
.CAIXA/FNDE
.PM Palmas/TO
.Altera 
objeto:
Construção 
da 
Escola
de Tempo Integral na
Rua Mato Grosso, APM
SW-01
e 
SW-02
-
Setor
.T Aditivo:08/10/2025
. .974591/2025-1100693-
56
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Juarina/TO
.Altera 
contrap: 
R$
233.978,42
.T Aditivo:09/10/2025
.
.914046/2021
.M DA S C F
.PM Capinópolis/MG
.Altera 
vigência:
02/03/2026
.T Aditivo: 10/10/2025
.
.975164/25
.M C I DA D ES
.PM 
Lençóis
Paulista/SP
.Altera 
contrap: 
R$
19.434,71
.T Aditivo: 13/10/2025
.
.928690/22
.M C I DA D ES
.PM Ipaussu/SP
.Altera 
vigência:
20/10/2026
.T Aditivo:13/10/2025
.
.1076785-16/2021
.M C I DA D ES
.Umarizal/RN
.Alt. vig.: 28/02/2026
.TAditivo: 13/10/2025
.
.946322/23
.M DA S C F
.PM Buritinópolis/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/10/2025
.
.916028/21
.M ES P
.PM Marília/SP
.Altera 
vigência:
20/04/2026
.T Aditivo:10/10/2025
.
.1081896-34/2021
.MIDR
.Umarizal/RN
.Alt. vig.: 31/01/2026
.TAditivo: 13/10/2025
.
.923203/21
.MAP
.PM 
Bom
Despacho/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.10/10/2025
.
.924051/21
.MIDR
.PM 
Bom
Despacho/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.10/10/2025
.
.934871/22
.M C I DA D ES
.PM SANTA CECILIA DO
P AV AO / P R
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/10/2025
.
.939877/22
.M C I DA D ES
.PM SANTA CECILIA DO
P AV AO / P R
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/10/2025
.
.922449/21
.M C I DA D ES
.PM 
Teresina 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:30/09/2025
.
.917511/21
.M C I DA D ES
.PM Cunha Porã/SC
.Altera 
vigência:
15/11/2026
.Ex-Officio10/10/2025
.
.954115/23
.M C I DA D ES
.PM Mandaguaçu/PR
.Altera 
contrap: 
R$
363.993,98
.T Aditivo:13/10/2025
.
.923141/21
.M C I DA D ES
.PM Campanha/MG
.Altera 
vigência:
24/11/2025
.T Aditivo: 13/10/2025
.
.915544/21
.MIDR
.PM Carira/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:10/10/2025
.
.968317/24
.M C I DA D ES
.PM
Campo Novo
de
Rondônia/RO
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo:13/10/2025
.
.940960/23
.M ES P
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 13/10/2025
.
.1082397-57/2021
.MIDR
.PM de Caraúbas/RN
.Alt. Vig.: 05/12/2025
.TAditivo: 30/09/2025
.
.910853/21
.M DA S C F
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 13/10/2025
.
.967846
.MJSP
.Estado do Acre/AC
.Altera 
repasse: 
R$
13.795.660,33
.T Aditivo:06/10/2025
.
.885355/19
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre/RN
.Altera 
vigência:
25/06/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.905895/20
.M ES P
.PM Cabeceiras/GO
.Altera 
vigência:
17/11/2025
.T Aditivo:08/10/2025
.
.945840/23
.M DA S C F
.PM Juína/MT
.Altera 
vigência:
29/04/2026
.T Aditivo:06/10/2025
.
.922749/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE
M O R U N G A BA / S P
.Altera 
vigência:
28/12/2025
.T Aditivo:10/10/2025
.
.921717/21
.M C I DA D ES
.PM 
Santana 
do
Manhuaçu/MG
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.Ex-Officio:13/10/2025
.
.934212/22
.M C I DA D ES
.PM DONA INÊS/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:04/08/2025
. .0374150-15/766229/11
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / S E
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:10/10/2025
.
.963404/24
.M ES P
.PM
Visconde do
Rio
Branco/MG
.Altera 
contrap: 
R$
11.038,31
.T Aditivo:13/10/2025
.
.962555/24
.FNDE
.PM 
Borda 
da
Mata/MG
.Altera 
contrap: 
R$
53.710,00
.T Aditivo:10/10/2025
.
.905321/20
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
S O R O C A BA / S P
.Altera 
vigência:
22/12/2026
.Ex-Officio:13/10/2025
.
.934232/22
.MS
.Sociedade Beneficente
São Camilo/ES
.Altera 
contrap: 
R$
37.930,20
.T Aditivo: 13/10/2025
.
.864948/18
.MTUR
.PM Afonso Cunha/MA .Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.952817/2023
.M C I DA D ES
.PM Campestre/MG
.Alt. CP.: R$ 487,35
.T.Aditivo: 13/10/2025
.
.924649/21
.M C I DA D ES
.PM Campos Belos/GO .Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:10/10/2025
.
.910808/21
.MIDR
.PM Aracoiaba/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:09/10/2025
.
.934904/22
.M C I DA D ES
.PM
São 
João
do
Caiuá/PR
.Altera 
vigência:
30/10/2026
.T Aditivo:10/10/2025
.
.922001/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
T R AC U N H A E M / P E
.Alteração 
vigência
para: 30/09/2026
.T Aditivo:10/09/2025
.
.947433/23
.M DA S C F
.PM Itapipoca/CE
.Altera 
Contrapartida
para R$ 26.862,76
.T Aditivo:09/10/2025
.
.0460810-23/16
.CAIXA
.PM Castilho/SP
.Altera 
vigência:
05/05/2026
.T Aditivo:13/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ASSOCIACAO DE GESTAO E
ASSISTENCIA A SAUDE - AGAS, CNPJ: 51.572.343/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA
APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA ,
ENDOCRINOLOGIA
E METABOLOGIA,
ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA,
GERIATRIA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, INFECTOLOGIA, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA ,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 92.898.550/0006-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COI CENTRO ORTOPEDICO INGA
LTDA, CNPJ: 11.295.846/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para INCLUSÃO de especialidade ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINEMAT NEFROLOGIA DE MATO GROSSO
LTDA, CONTRATADO, CNPJ 27.638.296/0001-27. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão Pacotes no Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de
01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEISE BARICHELLO CASSE N OT E ;
CPF: ***.313.358-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de alteração de Endereço e Inscrição Municipal; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALABOR LAB ANALISES
CLINICAS LTDA; CNPJ 02.530.344/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MICRA LAB ANATOMIA
CITOPATOLOGIA SS LTDA; CNPJ 02.777.949/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do Responsável Técnico,
Razão Social e Nome Fantasia; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE CARDIOLOGIA SS;
CNPJ 09.546.841/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração na Razão Social; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA ,
CONTRATADO, CNPJ 05.149.979/0001-88. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025.
SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ASA ANESTESIOLOGIA E SERV MED
ASSOCIADOS, CONTRATADO, CNPJ 06.121.872/0001-94. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de
01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCAR, CNPJ: 05.652.543/0001-07;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE
TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAASTO LTDA, CNPJ:
46.957.560/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA
CARDIOVASCULAR,
CIRURGIA
DA
MÃO, CIRURGIA
PLÁSTICA,
CIRURGIA
TORÁCICA,
GENÉTICA MÉDICA, MASTOLOGIA, NEFROLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,
CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA VASCULAR, PROCTOLOGIA |
COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA,
ENDOCRINOLOGIA 
E
METABOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA,
OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA ,
RADIOTERAPIA,
UROLOGIA,
NEUROLOGIA, 
NEUROCIRURGIA,
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, REUMATOLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIA,
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA
FABIANA BIAGIONI VELLOSO DE ALMEIDA LTDA., CNPJ: 10.314.143/0001-21; ESPÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KELLY BELON CLINICA DE
FISIOTERAPIA 
LTDA,
CNPJ: 
42.443.657/0001-73;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CASTILHO CLINICA MEDICA S/S,
CNPJ: 19.550.582/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA DE PIEDADE
LTDA, CNPJ: 08.110.473/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA DA
MÃO, CIRURGIA
DE CABEÇA E
PESCOÇO, CIRURGIA
ENDOCRINOLÓGICA, CIRURGIA
PLÁSTICA,
DERMATOLOGIA, FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA ,
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA, 
MASTOLOGIA,
NEUROCIRURGIA,
NUTRIÇÃO,
OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA ,
PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL, 
PROCTOLOGIA 
| 
COLOPROCTOLOGIA, 
HEMATOLOGIA 
E 
HEMOTERAPIA,
NEUROLOGIA, GERIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:CASA 
DE 
SAUDE 
E
MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA, CNPJ: 31.591.910/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA ,
ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL ,
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA ,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, HOSPITAL HONORÁRIOS, MEDICINA INTENSIVA
(UTI), 
NEUROCIRURGIA, 
NEUROLOGIA, 
ORTOPEDIA 
E 
TRAUMATOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:TANIA AGUILA
SILVEIRA
PSICOLOGA, CNPJ: 59.457.290/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 107/2025
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano
de saúde na(s) especialidade(s) REUMATOLOGIA , válido para o(s) município(s)
BLUMENAU/SC. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da
publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio
do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora

                            

Fechar