DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo aditivo à ata de registro de preços nº 151/2025; Objeto: reequilíbrio
econômico-financeiro;
Contratada:
Engesoftware
Tecnologia
S.A.;
CNPJ:
00.681.946/0001-60; Valor estimado: R$ 0,00; Período 16/01/2025 a 15/01/2026;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81, inciso VI; Processo administrativo:
5688.01.1320.0/2023; Data da assinatura: 13/10/2025.
Processo
Administrativo nº
7071.01.4584/2015;3º Termo
Aditivo
ao Contrato de
Locação nº 90171/2016 de Bem Imóvel AGÊNCIA CIDADE OCIAN/SP; LOCADOR:J. R.
PRETO PARTICIPAÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA ; CNPJ 03.170.599/0001-08; Processo
Administrativo
nº
7071.01.4584/2015;Valor
Anual
R$
318.154,08;Prazo
de
Prorrogação:60
meses;Vigência:01/6/2026
a
31/05/2031;Data
de
Assinatura:02/10/2025
10º TA do Contrato nº 4009/2021, Objeto: Revisão de Preços, 5,94% de aumento;
Contratada: JADLOG LOGISTICA SA; CNPJ: 04.884.082/0001-35; Vigência: a partir de
01/05/2025; Valor do Ato: R$ 1.920.421,27; Assinatura: 13/10/2025
1º Termo de Aditamento do contrato nº 0527/2025; Objeto: Alteração Quantitativa;
Contratada: CELERO TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 26.400.117/0001-56; Enquadramento
legal:
Artigo
81
item
II
da
Lei
13.303/2016;
Processo
administrativo:
5688.01.0491.0//2024; Data da assinatura: 10/10/2025.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 0533/2025; Objeto: Alteração Quantitativa;
Contratada: PAGAR LTDA; CNPJ: 00.360.305/5618-07; Enquadramento legal: Artigo 81
item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0491.0//2024; Data da
assinatura: 09/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º termo de aditamento ao contrato 6081/2021 objeto: prorrogação de vigência de .
Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A; CNPJ: 62.652.961/0001-38 ; modalidade: inexigibilidade;
prazo: de 01/11/2025 a 31/10/2026; valor da vigência: R$ 2.205.045,12; processo:
5688.01.1297.0/2021; data da assinatura: 07/10/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa R3 CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ 97.445.696/0001-00, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da reforma da
decisão pela autoridade competente, mantendo a decisão de aplicação da sanção de multa
no valor de R$ 17.165,17 (dezessete mil, cento e sessenta e cinco reais e dezessete
centavos), e reformando a suspensão temporária em licitação e contratação com a CAIXA
por 12 (doze) meses e rescisão contratual, por descumprimento de obrigações do Contrato
n.º 10660/2024, oriundo da ARP 4831/2024, processo administrativo 5688.01.0178.0/2024-
SICLG nº 64159. , conforme autos do processo nº 5688.04.0178.0/2024-02 - Protocolo:
64159 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências
desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND,
Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser
disponibilizados,
a
pedido
da
Contratada,
por
meio
do
endereço
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 10/09/2025,
da sanção suspensão temporária de licitar e contratar com a Caixa pelo prazo de 02 (dois)
anos e ressarcimento, à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
CNPJ: 10.534.985/0001-99, em referência ao contrato nº 13252/2019, processo
administrativo 7071.01.0842.19/2019- Protocolo: 63222. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10,00 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e
17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão
Contrato nº 08014/2025;
Objeto: Rescisão
Amigável; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA,
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Fundamentação Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Sexta do
Contrato; Data Rescisão: 30/11/2025; Assinatura: 13/10/2025
Termo
Rescisão Contrato
nº5424/2025; Objeto:
Rescisão Amigável;
Contratada:
TECNOBANCO
INDUSTRIA E
SERVIÇOS DE
MOBILIÁRIOS
URBANOS LTDA;
CNPJ:
13.477.770/0001-71; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda
do Contrato; Data Rescisão: 23 de outubro de 2025; Assinatura: 10 de outubro de 2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 694/2025; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 06.130.457/0001-05;
Novo Prazo: 28/01/2026 até 27/01/2027; assinado em 10/10/2025.
5° Termo - Apostilamento ao Contrato n°7642/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ANGELICA MIEKO INOUE DANTAS; CNPJ:***.979.988-**; Vigência: 18/11/2025
até 17/11/2026; Assinatura: 13/10/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
8698/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.1297.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: REFINITIV BRASIL
SERVICOS ECONOMICOS LTDA. - CNPJ 28.508.686/0004-50. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/12/2025 até 06/12/2025,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura:
13/10/2025.
1º
Termo Apostilamento
contrato 11861/2024,
Objeto:
Prorrogação de
vigência;
Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; valor global: R$
85.409,59; vigência: 09/12/2025 até 08/12/2026; Assinatura: 13/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11310/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Turnê Caixa Seguridade e Bolshoi Brasil. Contratada: INSTITUTO
ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL. CNPJ: 03.657.851/0001-08. Valor Global: R$
1.700.000,00. Fundamento
legal: Art. 27, §
3º, da Lei
13.303/2016. Vigência:
10/10/2025 a 29/12/2026. Assinatura: 10/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SANTA MARIA CÂMARA DE VEREADORES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2033/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e RJ Locação
de Veículos e Serviços Ltda - CNPJ nº 05.344.234/0001-70; para prestação de serviços de
locação de veículo para uso na atividade de segurança patrimonial da Casa da Moeda do Brasil,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 90056/2025; referente ao processo nº 18750.011361/2025-
21; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do exercício de 2025, 2026 e 2027; assinado
em 07/10/2025; com vigência 24 (vinte e quatro) meses; valor global de R$ 100.800,00 (cem
mil e oitocentos reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves
de Matos - Superintendentes; pela Contratada: André de Deus Silva - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90035/2025 - Prestação de Serviços de Gestão Ambulatorial cujo o objeto foi
adjudicado pela autoridade competente no dia 07 de outubro de 2025 à licitante MED
MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.557.452/0001-43,
conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.013372/2024-64.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão
Eletrônico nº 90047/2025 - Processo: 18750.014865/2024-11, Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança, restou FRACASSADO
por valor acima do estimado.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
R$ 4.174,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 27/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores
da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CHARQUEADA/SP. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.464,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 98.096,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ
06.030.539/0001-70.
DATA:
07/10/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ/RS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.367,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 19.265,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 42.449,27. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 522.455,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
48.058,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 24/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 179.716,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/09/2025.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária e inclusão da autarquia COMPANHIA
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ no contrato assinado em 16/01/2025 para
fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAPÁ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 369.700,40. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 16/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 90068/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, torna público a quem possa interessar que,
em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, além das
demais disposições legais e aplicáveis e do disposto no Edital, encontra-se aberto Leilão nº
90068/2025 - Processo nº 18750.011404/2024-97, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE
SUCATA DE METAIS DIVERSOS, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CMB . A sessão
pública dar-se-á no dia 11 de Novembro de 2025, sob a forma presencial e eletrônica, sendo
presencialmente no Auditório do Leiloeiro, situado na Estrada dos Bandeirantes 10.639, Rio
de Janeiro, RJ, 22783-116, e eletronicamente no sítio eletrônico www.joaoemilio.com.br.
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