DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Contrato nº 44/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DIB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº
68.603.281/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de despachantes, com abrangência nacional, destinada a promover buscas e
diligências em Cartórios, Órgãos Públicos, entidades privadas e outras fontes de
informação, para pesquisas e obtenção de documentos necessários, dentre outras, à
atividade de recuperação de créditos da Emgea. Processo SEI nº 10034.003387/2025-
89. Vigência: 08.10.2025 a 07.10.2026. Data da assinatura: 08.10.2025. Assinaturas:
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada:
Jorge Dib EL Adji e Verenilda Santos EL Adji.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254478/2025 - UASG 806030
Processo
Nº SERPRO-PSI-2023/00036.
Inexigibilidade Nº:
00884/2023. Processo Nº:
00884/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
da Contratada: 13.316.556/0001-33 - QLIKTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LTDA.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato RG/Nº168109, visando prorrogação de vigência e
reajuste de preços. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Data da Assinatura: 10/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91093/2025 - UASG 806030
Processo: SERPRO-PMP-2025/00026. Objeto: Fornecimento e instalacao de condicionadores
de ar do tipo splitao na Regional Rio de Janeiro Horto. Total de Item Licitado: 1. Edital:
14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91093-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 8h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254550- UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00028. Pregão Nº: 00587/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.981.905/0001-
43 - Saúde Suplementar SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto: Trata-se da alteração do quadro societário e os responsáveis pela administração da
sociedade. Vigência: 09/10/2025 a 16/11/2028. Data da Assinatura: 09/10/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254494/2025 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PTI-2025/00025. Controle Nº: 01155/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0002-
72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos High-End,
Subsistema de Discos Midrange, com garantia técnica, Serviço de Consultoria e Serviços de
manutenção e suporte técnico. Data da Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2032. Valor total: R$ 11.555.239,32.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01956 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigada de Incêndio, com
fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Maranhão (MA), ou em local indicado pelo CONTRATANTE. Para a execução
dos serviços previstos neste contrato, deverá ser instalado posto de brigadista feminino,
assegurando-se o disposto na lei Municipal 454 de 28 de maio de 2021.; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.11.2025 às 12:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1080893. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01958 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento e entrega de Armários, prontos para uso, para Unidades do Conglomerado
Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.10.2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1080864; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO nº 02750/2025, firmado em 07/10/2025; Favorecido: FIGMA, INC..;
Objeto: Licenças Figma com perfis Full, Collab e Dev, no Plano Enterprise, com atualização
automática do software pelo período de 12 meses; Modalidade: Inexigibilidade de licitação,
Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 530.684,.19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00698/2025, firmado em 28.02.2025;
Favorecido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: acréscimo
qualitativo para inclusão do óleo diesel S10; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e www.joaoemilio.com.br;
Demais
informações 
pelo
e-mail: 
cea@casadamoeda.gov.br
c/c
faleconosco@joaoemilio.com.br;
Telefone: 21 2184-2579
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente Seção de Editais e Licitações - SEELC
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados
dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado
Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na
seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de
inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas
com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre
os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB
JUDICE
1 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Engenharia Agronômica:
LENIO URZEDA FERREIRA; 2403718038; 70,50.
2 INCRA / Engenheiro Agrônomo / Engenharia Agronômica:
LENIO URZEDA FERREIRA; 2403718038; 78,40.
3 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Engenharia Agronômica:
LENIO URZEDA FERREIRA; 2403718038; 75,50.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em
curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento / NEGRA:
MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 83,20; 21 ; - ; 2 ; -.
2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento /
AC :
VIVIANE PEREIRA SOUZA; 2409544961; 85,15; 328 ; - ; - ; -.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento /
AC :
LUIZA MONTEIRO BARROS; 2420634378; 85,25; 312 ; - ; 41 ; -.
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 79,65.
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL- SUB
JUDICE
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento:
CLAUDIO LOPES COLARES; 2420009198; 81,30.
2 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) /
Qualquer área de conhecimento:
MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 81,70.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em
curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento / NEGRA:
ANNA FLAVIA SILVA GOMES; 2411635928; 81,50; 486 ; - ; 49 ; -.
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB
JUDICE
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento:
RODRIGO DOS REIS ALVES; 2400959816; 78,00.
2 MPI / Analista Técnico Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
RODRIGO DOS REIS ALVES; 2400959816; 81,35.
3 MS / Tecnologista / Farmácia:
RODRIGO DOS REIS ALVES; 2400959816; 72,45.
ESTHER DWECK