DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979446, Nº Processo:
59000016279202552, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE CNPJ nº 88860366000181, Objeto: Aquisição de
Máquinas., Valor Total: R$ 385.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000321, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2028, Data de Assinatura:
13/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: PLINIO VIZEU PEREIRA NETO CPF nº ***.576.110-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980280, Nº Processo:
59000016980202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO CNPJ nº 18094854000140, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000592, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 13/10/2025
a 13/10/2028, Data de Assinatura: 13/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE ANTONIO ALVES DONATO CPF nº
***.521.136-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980243, Nº Processo:
59000016947202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IPE CNPJ nº 90544511000167, Objeto: Aquisição de Máquinas., Valor Total:
R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000456, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2028, Data de Assinatura: 13/10/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE MARIO
GRAZZIOTIN CPF nº ***.801.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980246, Nº Processo:
59000016953202507, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO CNPJ nº 18593103000178, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.190.900,00, Valor de Contrapartida: R$
235.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000557, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028,
Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RICARDO FERREIRA CPF nº ***.836.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980263, Nº Processo:
59000016969202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CORINTO CNPJ nº 17695016000169, Objeto: Aquisição de máquinas para o
Município de Corinto/MG., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000529, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028,
Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EVALDO PAULO DOS REIS CPF nº ***.614.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 948464. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
BARRA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. Aplicação do regime simplificado ao
presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de
04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total:
R$ 779.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 184.056,40, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS, CPF nº ***.520.487-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025/DNOCS
Processo nº 59400.003785/2025-79
O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do Leilão n° 002/2025/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro
Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, nas
Atas nº 002/2025 do (Sei nº 2002804) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 193005
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 59412.001188/2023-17.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
suprimir -33,93%do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 740.651,22 (setecentos e quarenta mil seiscentos e
cinquenta e um reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
acrescentar +23,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 516.734,25 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e
trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 14/10/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.745.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 193005
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 59412.001324/2023-61.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
suprimir -28,13% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.002.124,92 (um milhão, dois mil cento e vinte e quatro reais e
noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.
acrescentar +19,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 683.962,85 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta
e dois reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 14/10/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.745.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO:
59500.002766/2025-05.
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
0.0129.00/2025 que entre si celebram a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANAMIRIM,
PERNAMBUCO e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E
DO PARNAÍBA - CODEVASF, visando o estabelecimento de cooperação para os fins que
especificam, sem obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto definir as obrigações da Prefeitura do município de Parnamirim, Pernambuco ,
empreendedora das barragens (conforme definição do inciso IV do art. 2º da Lei
12.334/2010), e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, interveniente na barragem, derivadas da legislação da Política
Nacional de Segurança de Barragens, de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, a fim de
evitar imputação indevida de responsabilidades, penalidades e sanções à Codevasf na
realização das obras civis e serviços de manutenção na Barragem Riacho dos Cavalos,
localizadas no município de Parnamirim, referente ao processo nº 59500.001764/2025-91.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente Acordo não gera obrigações financeiras de
qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a
cada parte, na medida de seus encargos e atribuições, custear as despesas necessárias à
consecução do objeto pactuado, com as suas disponibilidades orçamentárias. Os valores
correspondentes às referidas despesas serão oportunamente levantados e fixados pela
Codevasf, conforme as necessidades identificadas na execução do objeto. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura pelos
partícipes, com vigência de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 12
(doze) meses, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da AI -
CODEVASF. LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM - Prefeito do município de Parnamirim-PE.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001158/2025-56-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0032/2025. contratada: CHAVES E TUPINA M BÁ
LTDA, CNPJ nº 09.358.561/0001-31. OBJETO: serviços de engenharia de segurança do
trabalho para elaboração de PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o
LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais. VALOR: R$ 40.600,00 DATA DA
ASSINATURA: 19/08/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da
CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002052/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0729.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO MOTORES DE POLPA. VALOR: R$ 24.030,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURINA
FONSECA MOTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002016/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0730.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO BARCO DE ALUMINIO E MOTORES DE POPA. VALOR: R$ 46.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURINA FONSECA MOTA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001145/2025-68-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0020.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa ALMIR RIBEIRO SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.789.332/0001-09; Objeto:
Contratação de serviços de lavagens mensais completas (motor carroceria, chassis, limpeza
interna), pelo período de doze meses, da frota de veículos da 2ª Superintendência Regional
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F,
em Bom Jesus da Lapa - BA, através da Dispensa de Licitação, lei das estatais 13.303/2016.
Art 29, inciso II; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 36.240,00; Recurso:
Programa
de trabalho
04.122.0032.2000.0001 -
Administração
da Unidade;
Data:
13.10.2025; Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional da
2ª/SR e Almir Ribeiro Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.001534/2021-60-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.564.00/2021, celebrado em
18.01.2022, entre a CODEVASF e a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.684.244/0001-01. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o
Contrato nº 2.564.00/2021, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art.
155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Determinação
nº 286, de 09 de outubro de 2025. Assina: Renato do Rosário Bittencourt Lopes -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR; Data: 14.10.2025.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIÚ - BA, Nº 072. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço
tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade CANTINHO DO JACOLHI, no Município de
IUIÚ, Estado da Bahia. DATA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Nucivalda América da Silva, Prefeito.
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