DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500106
106
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa G R O COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.941.072/0001-48, sagrou-se vencedora do certame no valor
global de R$ 88.399,98.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000413/2025-11-e.
ESPÉCIE: Comunicado à Contratada Solicitando Providências. A Codevasf, neste
ato representada por JOSELINO SILVINO DE ARAÚJO, Fiscal do Contrato, vem COMUNICAR
a empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, cadastrada sob o CNPJ nº 35.979.465/0001- 10,
já qualificada na Ata de Registro de Preços do Edital nº 90022/2024, acerca dos seguintes
fatos: RESUMO DOS FATOS - A empresa Bross Diesel não cumpriu com a entrega de 08
(oito) unidades de Retroescavadeira, referente a Ordem de Fornecimento n°
0.0113.00/2024, com início de execução em 17/02/2025, onde teve o prazo de entrega de
180 (cento e oitenta) dias. Como a empresa não entregou nenhuma unidade, incorreu em
Inexecução Total, descumprindo o prazo do Contrato, sendo passível de aplicação de
sanção administrativa. Informo ainda que a presente OF teve seu prazo finalizado em
17/08/202, completando 30 (trinta) dias de atraso. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL -
Edital nº 90022/2024, Termo de Referência e seus Anexos. Contrato n° 0.0113.00/2024.
SANÇÕES CORRELATAS - Item 23.1, do Edital
nº 90022/2024. I. Advertência II. Multa III. Suspensão. Ressalte-se ainda que,
conforme análise técnica da Fiscalização do Contrato, não houve solicitação formal de
aditivo de prazo por parte da empresa, sendo que esse pedido deveria ser solicitado 30
(trinta) dias antes do termino da Ordem de Fornecimento, pois, a OF venceu em
17/08/2025. Portanto, não há mais possibilidade de prorrogar o prazo para entrega dos
bens. 20.2.5. Qualquer pedido de aditamento de prazo, no interesse da CONTRATADA ,
somente será apreciado pela CODEVASF, se manifestado expressamente, por escrito, até 30
(trinta) dias
antes do
vencimento do
Contrato. Diante
dos fatos,
solicita-se
justificativas/esclarecimentos/providências acerca do não cumprimento da Ordem de
Fornecimento n° 0.0113.00/2024, referente a entrega de 08 (oito) Retroescavadeira, em
relação à obrigação prevista no item 20.1.1, do Edital de Pregão Eletrônico nº 90022/2024,
conforme descrito abaixo: 20.1.1. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b)
30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. Por
oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das
condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico
para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas no edital nº
90022/2024, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento Interno
de Licitações e Contratos, bem como a Legislação correlata. Diante do inadimplemento
contratual, a empresa poderá ser sancionada com base no item 15 do termo de referência
do Edital nº 90022/2024, estando sujeita à multa de 10% sobre o valor total do contrato,
que corresponde a R$ 260.320,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e vinte reais), por
inexecução total, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação aplicável. O
processo será conduzido obedecendo as seguintes fases: a) Fase preliminar - possibilita à
empresa apresentar justificativas quanto à conduta que ensejou a solicitação de
esclarecimento/justificativas ou providências; b) Fase da defesa prévia - possibilita à
empresa a apresentação de defesa prévia, caso não sejam aceitos os argumentos da fase
preliminar; c) Fase de aplicação da sanção - caso os argumentos presentes na defesa não
forem suficientes para afastar a sanção prevista ou não forem apresentadas as provas
alegadas, a sanção será aplicada pela autoridade competente com a abertura de prazo
para recurso administrativo; e d) Fase recursal - protocolado o recurso, se não reconsiderar
a decisão, a autoridade que aplicou a sansão remeterá o recurso à autoridade
imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso. Diante do exposto, solicito
que as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos
documentos
comprobatórios, assinada
pelo
representante
legal da
Empresa,
e
encaminhada ao
Fiscal do
Contrato, Joselino Silvino
de Araújo,
Analista em
Desenvolvimento Regional da Codevasf, com sede no Prolongamento da Av. NS 10,
Cruzamento com Av. LO 18, Sentido Norte, Loteamento Água Fria, Palmas - TO, CEP:
77.008-900 ou no E-mail joselino.araujo@codevasf.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas.
Em, 14 de outubro de 2025
JOSELINO SILVINO DE ARAÚJO
Analista em Desenvolvimento Regional
Fiscal do Contrato
CÉSAR FELIX FRAGOSO
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000758/2025-86-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0401.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
EDEIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento: 385.406-8; no valor total de R$ 122.100,00 (cento
e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000651/2025-38-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0354.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NOVA AMÉRICA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (um) caminhão, carroceria BASCULANTE, tombamento(s): 384.661-6; no valor
total de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente
Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59504.000476/2023-17-e.
ESPÉCIE Retificar a publicação ocorrida em 21/08/2025, Edição 158, Seção 3, Página
155, quanto ao Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0215.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFÔNICA
DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com vistas a corrigir o valor total do contrato. Onde
se lê: R$ 4.217,28 (quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); Leia-se: R$
10.349,54 (dez mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000480/2025-48.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0236.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um)
Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 373.910-7, Placa(s): TPA0C66, Chassi: 93ZE62LMZS8712440. DATA
DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FAIAS-
PREFEITA - CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000473/2025-46.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0240.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 593.000,00
(quinhentos e noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão
- Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca.,
Tombamento(s): 373.912-1, Placa(s): TPA0C86, Chassi: 93ZE62LMZS8712538. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA - PREFEITO - CAMPINA
GRANDE - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0004.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Biolimp Limpeza e Conservação Ltda. Processo nº 59511.000190/2024-23. OBJETO: Aditar,
de forma quantitativa e qualitativa, com adição de 1 (um) posto de recepção, nível II, e
alteração do valor do contrato, passando o valor total de R$ 143.517,61 (cento e quarenta
e três mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) para R$ 172.137,32
(cento e setenta e dois mil e cento e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), com
efeitos financeiros no período de outubro/2025 a janeiro/2026. Os recursos correrão à
conta do Atestado de Disponibilidade Orçamentária, através do pré-empenho 2025PE142.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 126, do Comitê de Gestão Executiva
da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 9 de outubro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira,
Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
Denizon Aparecido de Oliveira - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 972823 - proposta nº
035180/2024
que entre
si
celebram a
FUNDAÇÃO
CEARENSE
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, e a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Processo
nº 59500.004411/2024-61. OBJETO: I - A prorroga de ofício do convênio por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme já inserida na plataforma Transferegov.br; II
- Inserir, como parte integrante do convênio e de observância obrigatória das partes a
Cláusula Anticorrupção, a Cláusula de Adesão ao Código de Condita Ética e de Integridade
da Codevasf, e do Termo de Observância da Política de Transações com Partes
Relacionadas da Codevasf e de Identificação de Partes Relacionadas Externas. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente
Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Raimundo Nogueira da Costa
Filho - Presidente da FUNCAP.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000108/20 25-41-e.
A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90001/2025 - que tem por objeto: Aquisição, transporte e entrega de Kits de
inseminação artificial com sêmen de alto padrão genético, por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área
de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, distribuídos em 2 (dois) itens. Foi considerada
vencedora para o item 1 a empresa ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, CNPJ
00.771.945/0001-07, com proposta no valor global de R$ 850.725,00 (oitocentos e
cinquenta mil setecentos e vinte e cinco reais). O item 2 (dois) fracassou. Conforme
documentos 
de
realização 
do
processo 
licitatório,
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0059.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Milhaense, localizada no Município de Milha/CE. Processo
administrativo nº 59511.000140/2025-27. OBJETO: - 2 (dois) microtratores, motor diesel,
14 CV, com pneu, com enxada rotativa, largura mínima 900 mm, e os seguintes
tombamentos: 382.102-6 e 382.103-3. Valor total dos bens itens de doação R$ 40.200,00
(quarenta mil e duzentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 69 do
Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 18
de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025. ASSINAM: Leandro Aguiar
de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da
CODEVASF e Francisco Auricélio Pinheiro - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0060.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Milhaense, localizada no Município de Milha/CE. Processo
administrativo
nº 59511.000145/2025-50.
OBJETO:
-
10 (dez)
desintegradores -
moedor/picador elétrico, monofásico, bivolt 110/220V, 60 Hz, motor elétrico 5 cv,
produção/hora de 500kg/700kg, e os seguintes tombamentos: 382.082-9, 382.083-6,
382.084-3, 382.085-0, 382.086-7, 382.087-4, 382.088-1, 382.089-8, 382.090-8 e 382.091-5;
- 10 (dez) ordenhadeiras com 1 conjunto duplo completo com motor elétrico monofásico
1 cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, e os seguintes tombamentos: 382.029-0,
382.030-0, 382.031-7, 382.032-4, 382.033-1, 382.034-8, 382.035-5, 382.036-2, 382.037-9 e
382.038-6; - 1 (um) tanque - expansão e resfriamento, e o seguinte tombamento: 382.043-
4. Valor total dos bens itens de doação R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 70 do Comitê de Gestão Executiva da
14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 18 de junho de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 18 de junho de 2025. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente
Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Auricélio
Pinheiro - Presidente da Associação.

                            

Fechar