DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
considerando o teor do item 5. Do contrato 10/2022 (24652962), do item 14.
Do edital (do reajustamento em sentido geral) e do item 20. Do projeto básico 23401151,
foi realizado o cálculo do reajuste (detalhado na informação 54580243 - gted). Logo,
somando o atual reajuste de r$ 75.993,27 com r$ 24.485,42 e com r$ 6.182,98, temos um
apostilamento de r$ 106.661,67 (cento e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e
sessenta e sete centavos), conforme especificações e condições do edital e seus
respectivos anexos, sobre o valor atual do contrato, nos termos constantes do pedido de
complementação
de
crédito
orçamentário(sei
142011911),
processo
sei
nº
08400.005421/2021-69, a partir da partir da assinatura deste apostilamento.
permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 10/2022-sr/pf/pe, do
edital da concorrência nº 01/2022/sr/pf/pe e seus anexos, constantes do processo
08400.005421/2021-69, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de
apostilamento.. Vigência: 01/09/2022 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.084.477,18. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
SR/PF/SP. Processo: 08504.003185/2025-10.
A Superintendência Regional de Polícia Federal de São Paulo torna público aos
interessados a participar da Chamada Pública n° 3/2025, cujo objeto é a escolha de área
mínima de 80,00 m² ( oitenta metros quadrados), em centros comerciais tais como
shoppings centers, localizados no município de Santos/SP ou em outro município
integrante da Região Metropolitana da Baixada Santista, desde que localizado em um raio
máximo de 30 km do centro de Santos, para a instalação de um Posto de Emissão de
Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até
12/11/2025, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090.
Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/sao-
paulo/pregao-eletronico/chamamento-publico-no-03-2025-pep-santos.
Em, 14 de outubro de 2025
RODRIGO LUIS SNFURGO DE CARVALHO
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200121
Nº Processo: 08662018052202517. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem e de garçom para atender as necessidades da sede da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, incluídos os materiais e utensílios.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua
147,
Qd
64,
Lote
22/23.,
St.
Marista.
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY
Chefe da Seção de Admintração da Prf em Goiás
(SIASGnet - 14/10/2025) 200121-00001-2025NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.004267/2025-21.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico em manutenção de equipamentos de
informática, item 5 da tabela do subitem 1.1 do termo de referência 17/2024 (sei! nº
68589809), pág. 01, no valor mensal de r$ 4.650,94 (quatro mil seiscentos e cinquenta
reais e noventa e quatro centavos), do qual a sprf-ma é órgão participante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
55.811,28. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200124
Número do Contrato: 2024/.
Nº Processo: 08665.006405/2024-25.
Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. .
Contratado: 33.718.089/0001-85 - G S M SILVA E CIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em r$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), o que equivale a
17,47% (dezessete vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.750,01. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.038837/2025-85.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de mobiliários diversos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 53.200,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200232
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08676.002989/2022-79.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado:
08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 08/2023 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2025 a 06/10/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.229,44. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 200232
Nº
Processo:
08676000612202528.
Objeto:
Fiscalização,
supervisão
e
gerenciamento da obra da Unidade Operacional de Uraricoera, situada no município de
Boa Vista-RR, na BR 174 km 580. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, Sao Vicente, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200232-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS
Prf
(SIASGnet - 14/10/2025) 200232-00001-2025NE000999
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após serem realizadas sem sucesso tentativas de notificação por telegrama e via
e-mail, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima informa por meio do
presente edital que foi instaurado o Processo Administrativo nº 08676.000754/2025-95,
com o objetivo de apurar possível descumprimento contratual por parte da empresa
56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 56.422.537/0001-02. O
presente processo refere-se à Nota de Empenho 2024NE136, cujo objeto é a aquisição de
um SCANNER DE MESA de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência
32/2024 e na Proposta Comercial oferecida pela Contratada. Conforme relatado pelo fiscal
do contrato no Formulário de Fiscalização para Apuração de Descumprimento Contratual,
foi enviado o Scanner Portatil Brother Ds-940dw Wifi Duplex Colorido, em divergência com
aquele previsto na Proposta Comercial, qual seja o Scanner Xerox Xpds A4 Com Duplex Usb
15ppm Xpdsmono Cor Branco. Pelo possível descumprimento das obrigações pactuadas, a
empresa 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA poderá sofrer sanções previstas na
lei 14.133/2021, sem prejuízo de multas estipuladas em contrato. A DEFESA PRÉVIA deverá
ser apresentada ao Superintendente da SPRF-RR no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados da data desta publicação, no endereço: R. Prof. Diomedes, 764-São Vicente, Boa
Vista-RR, CEP: 69303-450, ou pelo e-mail: sprf.rr@prf.gov.br, por meio do qual deverá ser
solicitado o acesso aos autos do processo.
Boa Vista-RR, 14 de Outubro de 2025.
MARCELO AGUIAR DA SILVA
Superintendente
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000789202531 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000790202566
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
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