DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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136
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Teixeira (NB: 6201053020, CPF: 295*****87, Protocolo: 773529340); Maria do Rosario de
Medeiros Mendes (NB: 7142824698, CPF: 363*****87, Protocolo: 1451976104); Alisone
Rodrigues de Oliveira (NB: 7140913758, CPF: 457*****49, Protocolo: 1575773045); Jose
Melo dos Santos (NB: 6019738284, CPF: 414*****87); Maria Santos Xavier (NB:
0946368007, CPF: 537*****91, Protocolo: 1809742578); Pedro Costa Cavalcante (NB:
5438469900,
CPF:
400*****53);
Edinilson
Reis
Barros
(NB:
6023775334,
CPF:
836*****53);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Elvira Martins de Lisboa (NB: 7001931129, CPF:
073*****07, Protocolo: 883616126); Gabrielle de Sousa Silva (NB: 1226491534, CPF:
996*****20, Protocolo: 65347100, Representante Legal: Eliane Maria de Sousa Silva, CPF
043*****00); Ivete
Neli Zimmer
(NB: 5518340415,
CPF: 659*****15,
Protocolo:
474818198); Francisco Lira da Silva (NB: 1027317992, CPF: 021*****82); Giovani da Silva
Martins (NB: 5220805106, CPF: 135*****69, Protocolo: 81858035, Representante Legal:
Monica Degli Esposti da Silva Martins, CPF 081*****93); Marcos Antonio Bezerra Lopes
Junior (NB: 6060283210, CPF: 084*****32, Protocolo: 1725827848); Juvenil dos Santos
(NB: 0203205081, CPF: 452*****63, Protocolo: 1126814637); Fernando Marcelo Sandri
(NB: 5390178137, CPF: 021*****48, Protocolo: 412513121);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Cristiane Mara Silva (NB: 0418187495, CPF:
685*****87, Protocolo: 523347488);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica N° 9/2021,publicado
no DOU n° 196, seção 3, página 113, de 14 de outubro de 2025, onde se lê: "Presidência",
leia-se: "Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão".
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-07-09, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
00695.000002/2025-94.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
35014.328055/2025-73.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.133861/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
agenciamento de carga aérea, em âmbito nacional, envolvendo coleta e remessa de cargas
e encomendas expressas em geral, de propriedade ou interesse do INSS, no sistema de
porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Sas
Quadra
02
Bloco
o
Sala
405,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 13/10/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 335014.357536/2023-24, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana- BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o Município de Itagi- BA, CNPJ: 14.200.406/0001-22. Objeto: Este
ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área
de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para
posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta
meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e
Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos
participantes. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. Partícipes: Fernando Nunes de
Oliveira, Gerente Executivo, e Saulo Islan Santos Soledade, Prefeito do Município de Itagi-
BA, como signatários do Acordo.
GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.353759/2023-12.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), representado pela Gerência Executiva Natal, e a Prefeitura de Pedra Grande/RN.
OBJETO: permitir que a Prefeitura de Pedra Grande/RN realize, em favor dos usuários de
sua abrangência, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no
acordo, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento e manutenção
do direito aos benefícios.
DA VIGÊNCIA: o acordo vigorará por 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
PARTÍCIPES: ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, Gerente Executivo de Natal, e PEDRO
HENRIQUE DE SOUZA SILVA, prefeito do munícipio de Pedra Grande/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.289167/2025-00.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 30.190.803/0001-17 - BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo e de expediente, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total: R$
11.688,70. Data de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 35014.365174/2024-26.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 26.848.515/0001-30 - PRIMAVERA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de
água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de
comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da
gerência executiva em dourados/ms e unidades vinculadas conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze)
meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 61/2024 e o disposto no artigo 107
da lei nº 14.133/21, cuja cláusulas segunda e oitava passarão a vigorar com a seguinte
alteração:o prazo de vigência do contrato passará a ser de 21/11/2025 à 21/11/2026,
contados da assinatura deste termo aditivo, com eficácia após a publicação do seu extrato
no diário oficial da união.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.420,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Para Procura de Imóvel de Terceiros.
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, torna público que necessita locar, pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um
imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 360 m² e 400
m², localizado no município de Goiás, estado de Goiás, para instalação dos serviços da
Unidade da Previdência Social, conforme as condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais condições e artefatos deste Chamamento, objeto do Processo nº
35014.046347/2024-18.
É possível acessar o Edital completo, o Termo de Referência e demais artefatos
pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso
à Informação, ou mediante solicitação realizada através do endereço eletrônico:
logepi.srnco@inss.gov.br
As
propostas
deverão
ser
enviadas
no
endereço
eletrônico:
logepi.srnco@inss.gov.br, ou entregues pessoalmente ou via postal na Gerência Executiva
do INSS em Anápolis - GO, sito Rua Quinze de Dezembro, n.º 249 (Setor Central), Anápolis
- GO, 75.024-07, até às 18h:00 min do dia 21/11/2025.
ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Em Processo Administrativo.
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do
INSS em Belo Horizonte, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA
a empresa Construtora Única LTDA, CNPJ nº 03.583.785/0001-60, ou seu representante
legal, por ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis
infrações relacionadas à cláusula décima terceira, parágrafo segundo, incisos XIII e XXVI do
Contrato nº 45/2018. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos
autos do Processo nº 35014.082471/2024-39, dirigida à chefia do Setor de Apuração e
Cobrança por meio do endereço eletrônico logapur.srse2@inss.gov.br. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo nº 35014.082471/2024-39 encontram-se à disposição
para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos.
PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 09013.000002/2021-67.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 27/2022, conforme a convenção coletiva de trabalho 2025/2025 registrada no
mte sob o nº df000685/2025, cuja vigência foi fixada para o período de 01/01/2025 a
31/12/2025, com data-base da categoria em 01/01/2025.. Vigência: 01/10/2022 a
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.026.804,82. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000374/2023-76. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GU S M AO.
Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 01/2025, sem
prejuízo da apuração de eventuais inexecuções por parte da contratada.
o contratante dá por extinto unilateralmente o contrato nº 01/2025, a partir da data
de assinatura deste termo, nada mais tendo a reclamar relativamente às obrigações
regularmente assumidas no referido contrato, excetuadas as glosas de valores
decorrentes de sanções administrativas em curso ou outros eventuais inadimplementos
contratuais e legais, sem prejuízo da apuração de eventuais inexecuções, com a
aplicação das penalidades cabíveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de
Rescisão: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
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