DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 21SR044 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAESALPINIA
SOLUÇÕES PAISAGÍSTICAS LTDA. - CNPJ 24.434.457/0001-72. OBJETO: Extensão da vigência,
por mais 12 meses, até 18/10/2026, com reajuste de valores, mediante a aplicação do
IPCA/IBGE, no percentual de 5,22522%, passando o valor global anual para R$ 26.921,88
(vinte e seis mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo PROAD 18.636/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo
Contratante) e Marcus Tulio de Abreu Teles (pela Contratada). Termo Aditivo: 25TA066.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 25TA050 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
23CN048. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41. CONVENIADA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG.
CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Extensão da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses,
até 03 de dezembro de 2027 o Termo de Cooperação Técnica firmado em 17.11.2023. PROAD
n. 13.622/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Convenente). Coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia (pela Conveniada).25TA050.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Proad: 11285/2025 -
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 23/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de bens de consumo, sendo que o item 1 foi adjudicado à Linkmarket
Inf. e Telecomunicações Ltda. (CNPJ: 09.636.384/0002-99); o item 2 à Wagner Eustáquio
Siqueira Neto (CNPJ: 50.829.058/0001-10); o item 3 à RCCS Licitações (36.336.388/0001-
43); o item 4 à Luciano de Jesus Silva (CNPJ: 49.698.055/0001-06); os itens 5, 6, 9 e 10 à
RBQ Comercial Ltda. (CNPJ: 48.282.307/0001-59); o item 7 à Macke Embalagens Ltda.
(CNPJ: 42.742.366/0001-86); o item 8 à Aline de Souza Godinho (CNPJ: 59.993.209/0001-
46); o item 11 à Mikroshop Com. Soluções e Tecn. Ltda. (CNPJ: 08.388.921/0001-85) e o
item 12 à Amauri Jeronymo (CNPJ: 59.015.268/0001-40).
Belo Horizonte-MG, 14 de outubro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
a empresa TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Serviço de suporte e manutenção ,
com fornecimento de peças e componentes, para a solução de biblioteca de fitas LTO-7.
Proad's n.ºs 13.697/2025 (Alteração) e 20.457/2023 (Acompanhamento do Contrato n.°
39/2023). ASSUNTO: Prorrogação da vigência contratual, por um período de mais 12 (doze)
meses, a partir de 04.10.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e
Cláusula Sexta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º
3390.40.12, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário SEG0. EMPENHO: Reforço
2025RO002537 à Nota de Empenho 2025NE000193, no valor de R$ 20.261,72 (vinte mil,
duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), datado de 02.10.2025. DATA DA
ASSINATURA: 03.10.2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador
Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela contratada, o Sr. Marcelo
Sequeira de Oliveira e a Sra. Marineuma Soares de Melo Medrano.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 80004
Nº Processo:
5383/2025. Objeto:
Contratação de
serviço de
produção
audiovisual acessível, com captação e edição de imagens e áudios, para fins de registro e
divulgação de ações institucionais realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida
Santos
Dumont,
Nº3384,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO RICARDO LIMA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 80004-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2025. Processo: TRT8 PROAD n. 5119/2025;
Objeto: Eventual aquisição de água mineral hipotermal na fonte, natural, não gasosa e
potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros, a ser entregue na Vara do Trabalho
de Óbidos; Empresa: M. F. A. de Castro; Valor Total: R$1.740,00 (mil e setecentos e
quarenta reais); Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n. 116/2025; Data de
assinatura: 03/09/2025; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-
Geral e, o Senhor Manoel Francisco A. Castro, pelo detentor do registro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2025
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto:
Acréscimo de Postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 06
de outubro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida,
Desembargadora Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 003181/2024 Proad 5970/2025.
Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO.
Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de
25/10/2025, o posto de servente 30h semanais com GAF e adicional de insalubridade e,
suprimir, a partir de 25/10/2025, o posto de servente 20h semanais, ambos na localidade
de Umuarama. Vigência: 25/10/2025 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Pregão Eletrônico 90025/2025 - Objeto: SRP para o fornecimento de utensílios de
copa e cozinha para fogão com tecnologia de indução. Empresa vencedora/Itens/Valor Total.
Marcos e Berta LTDA; 02,03,05 e 07; R$28.617,40. Grandes Marcas de Materiais e Equipamentos
LTDA; 04 e 06; R$13.801,00. Item 01, fracassado. Brasília, 14 de outubro de 2025.
Em 14 de outubro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Kompetenz Climatização Ltda. Objeto: prorrogar a vigência contratual, acrescentando, para
tanto, à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais
disposições: Cláusula Quinta - O contrato vigorará por mais 12 (doze) meses, no período de
16-11-2025 a 15-11-2026, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante e mediante a
anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na
legislação em vigor. Data da assinatura: 14-10-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6207/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar
Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual, acrescentando,
para tanto, à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as
demais disposições: Cláusula Quinta - O contrato vigorará por mais 12 (doze) meses, no
período de 16-11-2025 a 15-11-2026, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante e
mediante a anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o período
admitido na legislação em vigor. Data da assinatura: 14-10-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos
de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade
Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 17472/2025. Convênio nº 17/2025. Partes: TRT e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE. CNPJ: 46.079.281/0001-10. Objeto: consignação facultativa em
folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e
inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em
decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à
doações em favor do(a) CONSIGNATÁRIO(A). Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e pela consignatária, Sérgio Prodocimo. Data: 11/09/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão de Contrato. PROAD Nº 144/2020. Contrato nº 52/2020. Partes:
TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: rescisão unilateral
do Contrato nº 52/2020, a partir do dia 01/11/2025, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de chamados de emergência, para
elevador instalado no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Fundamento: Lei nº
8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data:
07/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2021
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6432/2021. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição sofás, conforme especificações técnicas e condições constantes
no Edital.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2025) 080020-00001-2025NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 25/2023 - Contratação de
solução SIABI, módulo biblioteca, na modalidade software como serviço hospedado em
nuvem. Firmado com a empresa W. J. Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 05.116.014/0001-
99. Objeto: Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do contrato,
contados de 21/11/2025 a 21/11/2027; e Reajustar o valor do contrato em 5,2679% Novo
Valor Anual R$ 38.085,72. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93; e quanto ao reajuste, no art. 40, XI, da mesma Lei, e na Cláusula Oitava do
Contrato TRT22 nº 25/2023. Dotação Orçamenária: PTRES 168266, ED: 33904007, por meio
de reforço na NE 99/2025. PROAD TRT22 nº 2977/2022. Assinam: Danilo Carvalho Franco
Pereira(p/contratante) e Janeide de Medeiros Dantas Silva(p/contratada).
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