DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500003
3
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XX - Ministério das Mulheres
a) titular: Terlúcia Maria da Silva; e
b) suplente: Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski;
XXI - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Cristiano Quaresma de Paula; e
b) suplente: Sandra Silvestre de Souza;
XXII - Ministério de Portos e Aeroportos: Larissa Carolina Amorim dos Santos;
XXIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Beatriz de Almeida Matos; e
b) suplente: Cristiano Mariott;
XXIV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: João Marcelo Galvão Queiroz; e
b) suplente: Christiana Lamazière;
XXV - Ministério da Saúde:
a) titular: Suzana Cristina Silva Ribeiro; e
b) suplente: Daniel Roberto Coradi;
XXVI - Ministério do Trabalho e Emprego: André Esposito Roston;
XXVII - Ministério do Turismo:
a) titular: João Ricardo Viegas; e
b) suplente: Isabella Pozzeti Guimarães;
XXVIII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) titular: Silas Lomanto Santos de Souza; e
b) suplente: Jessica Italoema da Silva Moura;
XXIX - Comando da Marinha do Ministério da Defesa:
a) titular: Alexandre Itiro Villela Assano; e
b) suplente: Alexandre Nonato Nogueira;
XXX - Comando do Exército do Ministério da Defesa:
a) titular: Kurt Everton Werberich; e
b) suplente: Márcio Santos e Silva;
XXXI - Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa:
a) titular: Fábio Luís Morau; e
b) suplente: Luiz Cesar Zampier Ulbrich; e
XXXII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) titular: Gabriela de Lima Vieira; e
b) suplente: Michelle Werneck de Oliveira.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias:
I - nº 36, de 15 de julho de 2024;
II - nº 43, de 30 de julho de 2024; e
III - nº 57, de 28 de novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 133, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel EB LEONARDO PINHEIRO RUA da função de DIRETOR-
ADJUNTO do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B), a contar de 15 de outubro de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel EB JANSLEY DE AMORIM SILVA para exercer a função de
DIRETOR-ADJUNTO no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Maj PMDF MARCOS BRAGA E SILVA ARAÚJO da função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C), a contar de 10 de outubro de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica dispensado o Sd (EB) DANIEL REIS DO NASCIMENTO da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 10 de outubro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL 
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA
S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da
Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica designado o Sd (EB) DANIEL SILVA DE LIMA para exercer a função de
AUXILIAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral, em exercício na Coordenação-Geral
de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática
da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para participar das atividades no âmbito do Invitación al sexto encuentro de la
Mesa Latinoamericana en Ciudadanía Digital como política pública de educación, a realizar-se
em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 15 de outubro 2025,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004475/2025-80.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Graziele
Leitão
Bezerra Mendes
- JCP
Jornalista, Rafael
Oliver Rosa
- JCP
Reportagem
Cinematográfica, Aldo Silva Pinto - TC Técnico de Produção, Danilo Ferreira de Sousa - JCP
Reportagem Cinematográfica, Ulla Mila Lacono Fullone - TCP Edição e Finalização de
Imagem, e Mauro Calove - Coordenador III, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para realizar a cobertura jornalística da visita oficial do Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva da Silva, na cidade de Roma/Itália, no
período de 8 a 16 de outubro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo SEI nº 00170.004506/2025-01.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.203, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.069715/2025-13, resolve:
Exonerar DIEGO RABELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1042711, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Informações
Legislativas, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.204, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.069715/2025-13, resolve:
Nomear NATHALIA CZERVINSKI SCHEFFER, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Informações Legislativas, da
Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071834/2025-36, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em
exercício no cargo de Secretário-Executivo Adjunto, com a finalidade de participar da
World Food Prize Foundation's Norman E. Borlaug International Dialogue, representar o
Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na Cerimônia de Entrega do World Food Prize
2025, bem como de participar de reunião na Bolsa de Commodities Agrícolas, e visita
técnica à Universidade do Illinois, a serem realizadas respectivamente em Des Moines e
Chicago, do Estados Unidos da América, no período de 21 a 27/10/2025, com ônus
custeado pelo PI OPERASEEDE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071261/2025-41, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA DE PAULA VIANA,
em exercício no cargo de Adida Agrícola em Washington, Estados Unidos da América, com
a finalidade de participar da World Food Prize Foundation's Norman E. Borlaug
International Dialogue, da Cerimônia de Entrega do World Food Prize 2025, bem como
acompanhar o SecretáRio-Executivo Adjunto em reunião na Bolsa de Commodities
Agrícolas, e visita técnica à Universidade do Illinois, a serem realizadas respectivamente em
Des Moines e Chicago, do Estados Unidos da América, no período de 22 a 26/10/2025,
com ônus custeado pela OPERASEEDE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21808.000153/2025-06, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, em
exercício na função de Chefe do Serviço Regional de Estações Experimentais na Bahia, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira,
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação 
e
Cooperativismo, com a finalidade de preparar e acompanhar o transporte aéreo de
propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, bem como a exertia do material
para realização de pesquisa no Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino, visando
a seleção de clones com resistência a Monilíase do cacaueiro, a ser realizado em San José,
República da Costa Rica, no período de 04 a 09/11/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela EMBRAPA - Recursos do Projeto.