DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 198
Brasília - DF, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 66
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 71
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 82
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 84
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 89
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 103
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 107
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 109
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 110
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 110
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 112
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 120
Ministério dos Transportes................................................................................................... 120
Ministério do Turismo........................................................................................................... 203
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 203
Ministério Público da União................................................................................................. 204
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 206
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 207
Poder Legislativo ................................................................................................................... 208
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 208
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 215
Ineditoriais ............................................................................................................................. 223
.................................. Esta edição é composta de 316 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2025 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.005054/2024-75.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 10.663.782/0006-07 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Aquisição de dispositivo de videoconferência
com câmera 360°, através de um conjunto integrado de hardware e software projetado
para oferecer, a partir de um único equipamento, uma experiência de comunicação remota
inovadora, imersiva e colaborativa, principalmente para a realização de audiências, mas
também para eventos remotos ou híbridos diversos que apresentarem características
peculiares não atendidas pelas soluções tradicionais com webcam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
43.170,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 00676.000905/2023-31.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
DA 1ª REGIÃO. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 053/2023, por 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2025 a
07/11/2027, nos termos do art. 106 em conjunto com art. 107 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial e reajustar o valor
contratual em 5,130500%, tendo em vista a variação do IPCA entre os meses de 13
de setembro de 2024 a 13 de agosto de 2025, com efeitos financeiros a partir de 13
de setembro de 2025, nos termos dos artigos 92, V da Lei nº 14.133/2021 e na
Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.820,80. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00677.000966/2022-16.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses,
com início em 02/11/2025 e término em 01/11/2026, nos termos do inciso II, do artigo 57
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 133.684,85. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 00677.000354/2025-68.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª R EG I AO.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
serviços contínuos de copeiro - CBO 5134-25 , objeto do Contrato nº 003/2025, na forma
do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381,
de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/11/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 471.858,96. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00677.000812/2021-35.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Suprimir, a partir de 15/10/2025, a quantidade de 821,03 m² na área contratada para prestação
do serviço de limpeza e conservação na Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG,
decorrente da extinção desta unidade da AGU. A redução refere-se ao item 5, com impacto no
item 13 da planilha de preços, correspondendo a uma supressão de 2,73% (dois inteiros e
setenta e três centésimos porcento), bem como uma supressão acumulada de 27,65% (vinte e
sete inteiros e sessenta e cinco centésimos porcento) do valor do Contrato original atualizado,
realizada por acordo entre as partes, com fulcro na sua Cláusula Décima Terceira, nos termos
do artigo 65, II, "d", e § 2º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.175,93. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N Espécie: Contrato: N.º 57/2025 EBC/DIAFI. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC. Contratada: Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas LTDA, inscrita sob o CNPJ
n.º 02.759.786/0001-50. Objeto: Produção, sob demanda, de Série Documental, composta
por 12 episódios, com duração de 26 (vinte e seis) minutos cada, para exibição na
programação dos canais de televisão atendidos pela Superintendência de Serviços de
Comunicação - SUSEC (Canal GOV e Canal Educação). Do Valor Total: R$ 1.136.147,89.
Vigência: 12 (doze) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 14/10/2025.
Processo: EBC SEI nº 53400-008650/2025-13.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 016/2025. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
- CNPJ/MF: 00.336.701/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de rede IP de Multisserviços que deverá contemplar o fornecimento
de link dedicado de acesso à internet (garantia de banda de upload e download), conforme
os requisitos técnicos e níveis de qualidade de serviço e quantidades, para atendimento
das necessidades da EBC, em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, São Luís/MA e
Tabatinga/AM. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$
1.017.518,04. Início: 14/10/2025. Vigência: 36 meses. Assinatura: 14/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 115406
Processo n°: 53400-000989/2025-71. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços continuados de condução de veículos automotores, por meio de
motoristas profissionais, a serem prestados na Sede da EBC, em Brasília/DF, e em situação
eventuais, nos demais estados da Federação onde houver interesse da EBC, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos
elencados no ENCARTE A, e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I, do Edital. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 16/10/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-
50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90018-
2025. Entrega das propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h:00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 31/10/2025 às 09h30m no site www.gov.br/compras.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
AVISO
Foi publicada em 15/10/2025 a
edição extra nº 197-A do DOU.
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