DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna
público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor
Preço. Empresa vencedora: RODOCON CONSTRUÇÔES RODOVIÁRIAS LTDA. (CNPJ nº
30.090.575/0001-03). Valor global da proposta: R$ 34.308.366,15. A análise da proposta de
preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna
público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor
Preço. Empresa vencedora: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 13.495.966/0001-99).
Valor global da proposta: R$ 28.123.000,00. A análise da proposta de preços e dos documentos
de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
FABIANO TOCANTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 527/2023.
Nº Processo: 50619.000781/2023-47.
Pregão. Nº 261/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 14/09/2023 a 14/06/2026.
Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.005791/2024-07.
Pregão Nº 90242/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 78.134.194/0001-05 - HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na br-050/mg, trecho:
div. Go/mg - div. Mg/sp (delta), subtrecho: acesso norte uberlândia - entr. Br-050/455
(acesso leste de uberlândia), segmento: km 65,80 ao km 77,20; e br-365/mg, trecho: entr.
Br-251/365 - entr br-364/365 (div. Mg/go), subtrecho: entr. Br-050/365/452 (acesso leste)
- entr. Br-050/365/452 (acesso oeste), segmento: km 610,80 ao km 614,70; km 619,80 ao
km 628,30, extensão total: 23,80 km / 156,65 km, sobre jurisdição da superintendência
regional do dnit no estado de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e
orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a
15/03/2028. Valor Total: R$ 63.273.000,81. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 752/2024.
Nº Processo: 50606.004605/2024-12.
Dispensa. Nº 90049/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo
de execução/ conclusão para 2 (dois) anos consecutivos, por interesse da administração,
autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência:
11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.541,19. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90315/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2025 . Objeto: Execução dos Serviços de Gerenciamento Ambiental, Supervisão
Ambiental, Execução de Programas Ambientais e Elaboração de Projetos de Recuperação
de Áreas/Passivos Ambientais constantes nas Rodovias BR-010, BR-153, BR-155, BR-222,
BR-308, BR-316 e BR-422 no Estado do Pará
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 15/10/2025) 393016-39252-2025NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 684/2024.
Nº Processo: 50602.001961/2023-25.
Dispensa. Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ESPECIAL. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação, por mais 24 meses, do prazo de
vigência do Contrato n.° 684/2024 da prestação de serviços especializados em gestão
documental e arquivística. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 899.658,98. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2025 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.002697/2019-31.
Concorrência Nº 90298/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB -
DNIT.
Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos
básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação de 2 (duas) obras
de arte especiais localizadas nas rodovias br-230/pb e br-412/pb (lote único)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a
07/05/2027. Valor Total: R$ 6.944.929,01. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0086/2025
Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Por Seu
Superintendente Regional No Estado da Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa. Permissionária:
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., Cnpj/Mf nº 09.095.183/0001-40. Instrumento:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0087/2025. Resumo do Objeto:
Permissão de Uso Por Ocupação Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-434/Pb, Trecho do
Snv: Entr Br-405/434 ( Uiraúna) - Div Pb/Ce; Subtrecho do Snv: Acesso Norte Joca Claudino -
Poço Dantas; Código Snv: 434bpb0020; Segmento Snv: Km 10,2 Ao Km 19,4; Ocupação
Transversal No Km 12 + 739 M, Numa Extensão de 50,62 M, Por 1,90 M de Largura, Totalizando
Uma Área de 96,18 M², Para Atender A Novas Cargas No Município de Joca Claudino/Pb. do
Fundamento Legal: Resolve O Dnit, Com Fundamento No Art. 103 do Código Civil Brasileiro, No
Art. 12 da Lei Federal N.º 10.233, de 2001, e No Art. 21 da Resolução Dnit nº 7, de 02 de Março
de 2021, Conceder A Presente Permissão de Uso Em Favor da Permissionária. Preço: Permissão
Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição Art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. Eficácia: Será
Considerada Como Data Inicial de Vigência e Eficácia da Presente Permissão, A Data de Sua
Publicação Em Extrato No Diário Oficial da União. Processo nº 50613.000599/2025-16. Data da
Assinatura: 15/10/2025.Arnaldo Monteiro Costa Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0087/2025
Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Por Seu
Superintendente Regional No Estado da Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa. Permissionária:
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., Cnpj/Mf nº 09.095.183/0001-40. Instrumento:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0087/2025. Resumo do Objeto:
Permissão de Uso Por Ocupação Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-412/Pb, Trecho Snv:
Entr Br-230/412 (Farinha) - Entr Br-110/412/Pb-264 (Monteiro); Subtrecho Snv: Riacho do Caboclo
- Entr Pb-214 (Sumé); Código Snv: 412bpb0055; Segmento Snv: Km 67,9 Ao Km 109,0; Ocupação
Longitudinal do Km 097 + 224 M Ao Km 097 + 349 M, Lado Direito, Numa Extensão de 125,00 M,
Por 0,50 M de Largura, Em Uma Área de 62,50 M², Para Atender A Novas Cargas No Município de
Serra Branca/Pb. do Fundamento Legal: Resolve O Dnit, Com Fundamento No Art. 103 do Código
Civil Brasileiro, No Art. 12 da Lei Federal N.º 10.233, de 2001, e No Art. 21 da Resolução Dnit nº 7,
de 02 de Março de 2021, Conceder A Presente Permissão de Uso Em Favor da Permissionária.
Preço: Permissão Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição Art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.
Eficácia: Será Considerada Como Data Inicial de Vigência e Eficácia da Presente Permissão, A Data
de Sua Publicação Em Extrato No Diário Oficial da União. Processo nº 50613.000766/2025-11.
Data da Assinatura: 15/10/2025. Arnaldo Monteiro Costa Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 545/2023.
Nº Processo: 50613.002082/2021-20.
Pregão. Nº 462/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 38.139.751/0001-66 - MFV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o ajuste de quantidades sem reflexo financeiro ao contrato,
decorrente de adequação contratual, mantendo-se o prazo de execução e vigência.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 15/10/2025 a 03/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.520,20. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393029
Número do Contrato: 201/2025.
Nº Processo: 50604.002571/2023-52.
Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: A
adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU N° 4-039/2025
Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Pelo
Superintendente Regional No Estado de Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt.
Permissionária: Pax Domini Participações Ltda. Cnpj: 04.996.638/0001-32.
Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso Para Implantação de Acesso à Br-
408/Pe.
Resumo do Objeto: Acesso Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-408/Pe, Km 92,55
Ao Km 92,79, Ocupando Uma Área de 1.096,80m².
do Fundamento Legal - A Presente Permissão Fundamento No Artigo 103 do Código Civil
Brasileiro; Art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; Inciso I do Art. 1° do Decreto N°
8.376/2014. Resolução Dg/Dnit N° 07, de 03/03/2021, Publicada No Dou de 04/03/2021, e
Lavratura Devidamente Autorizada Em Despacho do Sr. Superintendente Regional No
Estado 
de
Pernambuco, 
Conforme 
Consta
do 
Processo
Administrativo 
N°
50604.003714/2022-62.
Valor Global da Ocupação: Sem Ônus à Permissionária, Conforme Artigo 34, Inciso Iv da
Resolução nº 07 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021.
Valor da Caução: Conforme Descrito No Item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades
Marginais às Rodovias Federais e Artigo 20, § 3º da Resolução Dg/Dnit nº 07/2021.
Prazo: A Permissão de Uso Será Concedida Pelo Prazo de 10 (Dez) Anos. O Prazo e Eficácia Serão
Contados A Partir da Data de Sua Publicação Em Extrato No Dou. Processo Administrativo nº:
50604.003714/2022-62. Data da Assinatura: 14/07/2025. Superintendente Regional - DNIT/PE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90370/2025 - UASG 393021
Nº Processo: 50614001701202400. Objeto:
Execução dos Serviços de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-304/RN, Km 0,00 -
Km 148,50 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Av. 
Nevaldo 
Rocha, 
3656,
Lagoa 
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90370-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponibilizado 
no 
link 
https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/
superintendencias/editais-de-licitacoes/.
TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 393021-39252-2025NE800001

                            

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