DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2025
BENEFICIÁRIA: VANESSA DE OLIVEIRA BARROS
CNPJ: 44.791.692/0001-09
.
. ITEM
. ES P EC I F I C AÇ ÃO
. U N I DA D E
. QUANT
. PREÇO UNITÁRIO (R$)
. PREÇO TOTAL (R$)
.
.12
.COLA PLÁSTICA BRANCA 40Gr - COMPOSIÇÃO: POLIVINIL
ACETATO - PVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: peso 40 GR,
SECAGEM RÁPIDA, ATÓXICA TIPO: LÍQUIDO. Marca / Modelo:
Ko a l a .
.U N I DA D E
.480
.2,34
.1.123,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Acordo de Cooperação Tecnica: 9/2025.
Nº Processo: 0011143-52.2025.6.18.8003.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.430/0001-31 - MUNICIPIO DE
PARNAIBA. Objeto: Prorrogação do acordo de cooperação técnica 09/2025 até o dia
30/11/2025, na forma requerida pelo juiz da 3ª Zona Eleitoral. Vigência: 12/10/2025 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 02157/2023.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Com
fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 c/c os arts. 12 e 16
do decreto nº 9.507/2018 c/c a cláusula quinta do contrato nº 15/2023-tre/rn, fica
registrada a repactuação de preços do referido contrato, em razão da convenção coletiva
de trabalho 2025/2026 (registro mte nº rn000292/2025), que alterou a remuneração das
categorias profissionais motorista b/c e motorista d, com efeitos a partir de 1º de maio de
2025, e da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro no mte: rn000009/2025),
que alterou a remuneração da categoria profissional de supervisor, com efeitos a partir de
1º de janeiro de 2025, passando a vigorar os valores indicados no detalhamento que
consta do anexo desta apostila.. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.042.135,16. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202500000239860. Objeto: Prestação de serviço de posto de
trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva, pelo prazo de 24 meses.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da
Alfandega, 
41,
6º 
Andar 
- 
Centro,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
PROCESSO Nº 2025.0.000009643-1.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 90038/2025, cujo objeto é a prestação do serviço de conservação e
manutenção, de forma preventiva e corretiva, dos três elevadores do Edifício Sulacap, pelo
período de 60 meses, sendo vencedora a empresa ELEVADORES ELBO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 33.127.721/0001-16, pelo preço total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0000200-44.2025. Objeto: Registro de preços para fins de
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção
preventiva, a ser realizada quadrimestral, com pagamento efetuado em parcelas
mensais, e manutenção corretiva sob demanda (cujo fornecimento de peças será
custeado
pela Contratante,
na
forma do
TR),
abrangendo
dois subsistemas
do
SmartCabinet™, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às
16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 15/10/2025) 70028-70028-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve
aplicar à empresa Sergio Carlos Rodrigues, CNPJ n. 29.777.068/0001-63, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o
§ 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "a", do edital do Pregão n. 90061/2024, pelo período de 6 (seis) meses, a
contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade
ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.165/2025.
Florianópolis, 15 de setembro de 2025.
MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL
Diretor-Geral substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 11.783/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
instalação de persianas em lâminas de PVC. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e
demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência /
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025").
Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
VALERIA LUZ LOSSO FISCHER
Assessora de Julgamento de Licitações E.e.
(SIASGnet - 15/10/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0033994-72.2025. Objeto: Aquisição de materiais para confecção
de balcões de atendimento ao eleitor e materiais para a confecção de bancadas de
trabalho. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Francisca 
Miquelina, 
123, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 14/10/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: SEI 0021378-65.2025.6.26.8000 - CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ:
00.000.000/0001-91
- OBJETO:
estabelecer
normas
e procedimentos
visando
ao
processamento, pelo BANCO, dos créditos provenientes de folhas de pagamento, a serem
lançados nas contas salário dos beneficiários junto às agências do BANCO ou a outras
Instituições Bancárias ou de Pagamento informadas, sem exclusividade, nas datas indicadas
pelo TRE-SP, sem ônus para o TRE-SP e para os beneficiários, assegurada a faculdade de
transferência (Portabilidade) dos créditos, com disponibilidade no mesmo dia, para conta de
depósitos ou conta de pagamento pré-paga de titularidade dos beneficiários, por eles
livremente abertas, em outras instituições financeiras, em conformidade com as Resoluções
CMN n. 5.058/2022 e 3.919/2010, do Banco Central do Brasil (BACEN). - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº. 14.133/21 e legislação correlata. - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a
partir de sua última assinatura, conforme disposto no art. 106, Lei nº 14.133/2021 -
ASSINATURA: 08/09/2025 SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Bacci Acunha, pela Convenente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins resolve aplicar à empresa
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ nº
10.427.965/0001-19, em razão da inexecução parcial pelo não pagamento dos salários,
auxílio alimentação e diárias, a aplicação das penalidades de multa no percentual de
18% (dezoito por cento), calculados sobre o valor mensal do contrato, resultando em
R$ 28.485,14 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze
centavos) e impedimento de licitar e contratar com este Tribunal, pelo prazo de 1 (um)
ano, nos termos do art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula 22ª do Contrato n°
2/2023. Além disso, foi determinada a rescisão unilateral do contrato, com fundamento
no inciso I e II do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Informações
constantes no Processo Eletrônico nº 0031804-80.2023.6.27.8000.
Palmas-TO, 15 de outubro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 7651/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO 
DE
UM 
SISTEMA
DE 
IMPRESSÃO
CORPORATIVA, 
INCLUINDO
FORNECIMENTO
E 
INSTALAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
NAS 
INSTALAÇÕES
DO
CONTRATANTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA MONITORAMENTO E TARIFAÇÃO,
BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS, PEÇAS E
SUPRIMENTOS
(EXCLUINDO 
PAPEL)
com 
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90035-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 15/10/2025) 80009-00001-2025NE000010

                            

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