DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 1º Grau - SJPR. Contratada: Original Eventos Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/12/25. Base legal: art. 57,
II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.41. NE: 2025/246. Valor
anual estimado: R$ 179.400,00. Ass: 12/10/25.
P.A: 0002436-87.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
009/23, de cessão de uso, a título oneroso, de espaço nos edifícios-sede da Justiça
Federal - Subseções Judiciárias. Participantes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná. Objeto: 1) Reajustar os valores da
cessão de uso, a título oneroso, do referido convênio, passando a tabela constante no
item 4.3 da Cláusula IV. DESPESAS, a partir de 27/02/25, a ter um valor total mensal
de R$ 2.609,61; 2) Reduzir a área cedida à OAB-PR na Subseção Judiciária de Curitiba,
para 32,15 m2 , bem como reduzir o rateio proporcional com a limpeza do respectivo
espaço para R$ 121,02; 3) Reduzir a área cedida à OAB-PR na Subseção Judiciária de
Pato Branco, para 12,14 m2 , bem como reduzir o rateio proporcional com a limpeza
do respectivo espaço para R$ 76,60; 4) Em razão dos itens anteriores, a tabela
constante no item 4.3 da Cláusula IV. DESPESAS, passará a ter um valor total mensal
de R$ 2.431,87 ; 5) Excluir do referido convênio a Cláusula 4.5, por conflitar
diretamente com a Cláusula 7.1 do mesmo instrumento . Base legal: art. 116 da Lei
8.666/93. Ass: 13/10/25. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário Em 15 de
outubro de 2025
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2023 (Manutenção do elevador do prédio-sede
da Subseção Judiciária de Passo Fundo). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
CONTRATADA: Adair da Silva Moraes & Cia. Ltda.(ASM ELEVADORES), inscrita no CNPJ sob o
nº 03.742.238/0001-80. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1
da Cláusula IV - Da Vigência, do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, com início
em 24-10-2025 até 23-10-2027. P.A. n.º 0003868-60.2018.4.04.8001. Programa de Trabalho
02.061.0033.4257.0001, Natureza da Despesa 33.90.39, Nota de Empenho 2025NE000228,
datada de 15.01.2025. Assinatura: 14.10.2025. Fundamento no art. 24, inciso I, c/c art. 23,
I, "a", da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 1º, I, "a", do Decreto nº 9.412/2018. Porto Alegre, 14-
10-2025. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001573-54.2025.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 22/2024 -
JF/AL.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
CONTRATADA:
MBM SEGURADORA
S.A..
CNPJ:
87.883.807/0001-06. FINALIDADE DO ADITIVO: O acréscimo no total de vidas seguradas
vinculadas ao Contrato 22/2024-JFAL, que passará de 133 (cento e trinta e três) para 150
(cento e cinquenta) vidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, e art. 107 da Lei nº 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante; Toni Robilar Pacheco, pela Contratada. Maceió (AL), 15
de Outubro de 2025. Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Assistente Técnico
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0002136-82.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 35/2024-
JF/AL.
CONTRATADA: CENTRAIS
VOIP
LTDA
EPP LTDA.
CNPJ:
11.199.079/0001-48.
FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24
meses, compreendendo o período do dia 29/12/2025 até o dia 29/12/2027. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, II, e art. 107 da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante;
Sherly de Melo Cordeiro Ferreira, pela Contratada. Maceió (AL), 15 de Outubro de 2025.
Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Assistente Técnico
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Rescisão
Unilateral do
Contrato
nº
75/2023;
Processo SEI
nº:
0008689-
12.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa HK Serviços
de Construções Ltda; Objeto: rescisão unilateral, com efeitos a partir da data da publicação
desse termo, conforme previsão na Cláusula Quinta, não eximindo a contratada das
penalidades previstas na cláusula vigésima quinta do Contrato nº 75/2023 e na legislação
pertinente, e da quitação dos débitos relativos ao período de vigência do termo de contrato,
ficando ressalvada a responsabilidade da contratada em razão de eventual dano durante a
prestação dos serviços do objeto contratual que venha a ser futuramente conhecido; Base
Legal: Arts.77, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 15/10/2025;
Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 38/2025; Processo SEI: 0007715-72.2024.4.05.7600; Contratante:
Justiça Federal no Ceará; Contratada: Corpvs Segurança Eletrônica Ltda; Objeto:
contratação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via satélite por
GPS/GPRS, compreendendo as instalações de módulos rastreadores, em comodato, e a
disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, para veículos da JFCE;
Data da assinatura: 14/10/2025; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021;
Valor
global
da
contratação:
11.684,40;
Programa
de
Trabalho:
02.061.0569.0003.0001, Ptres: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho:
2025NE000414, de 26/09/2025, no valor de R$ 11.684,40; Signatários: Pela Contratante,
Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela
Contratada, Sr. Carlos Gualter Gonçalves de Lucena, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 1444-58.2025. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de climatizadores de ar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/10/2025 das
08h00 às 14h00. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 15/10/2025) 90007-00001-2025NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 GERFIS-CAU/DF
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em
cumprimento ao disposto no artigo art. 71 da Resolução CAU/BR n.º 198, de 15 de
dezembro de 2020, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob
pena de revelia. Interessados: FERNANDA PALHANO DO AMARAL LTDA, CNPJ n.
53.700.427/0001-69 processo de Notificação Preventiva nº 1000250321-01; DEPART
ARQUITETOS,
CNPJ n.
53.638.069/0001-01, processo
de
Notificação Preventiva nº
1000250326-01; CONSTRU TECH SERVICOS E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ
n. 53.694.518/0001-39, processo de Notificação Preventiva nº 1000250375-01; GRUPO DF
PRESTACAO DE SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ n. 02.338.742/0001-57, processo de
Notificação Preventiva nº 1000253192-01; TSN COMERCIO REPRESENTACOES E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ n. 53.801.776/0001-77, processo de Notificação Preventiva nº 1000253205-01;
QUADRA AMBIENTE E ARQUITETURA LTDA, CNPJ n. 53.802.579/0001-72 processo de
Notificação Preventiva
nº 1000253211-01; UNITECH
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ n.
53.804.882/0001-04 processo de Notificação Preventiva nº 1000253215-01; DR IRRIGACAO
LTDA, CNPJ n. 53.824.054/0001-38, processo de Notificação Preventiva nº 1000253220-01;
IBIPORA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n. 53.999.646/0001-90, processo de
Notificação Preventiva nº 1000256263-01; NOVA ERA CONSTRUTORA E INCORPORAC AO
LTDA, CNPJ n. 10.440.288/0001-79 processo de Notificação Preventiva nº 1000256209-01;
JGI ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 53.928.077/0001-92 processo de Notificação Preventiva nº
1000256257-01;
ANDRADE
DOS
SANTOS CONSULTORIA
&
ENGENHARIA,
CNPJ
n.
49.548.285/0001-99 processo de Notificação Preventiva nº 1000237375-01; VILLA VERDE
SA-ARQUITETURA ENGENHARIA E PAISAGISMO, CNPJ n. 33.485.293/0001-01, processo de
Notificação Preventiva nº 1000239805-01; QUADRA 01 ARQUITETURA, CNPJ n.
36.009.179/0001-95, processo de Notificação Preventiva nº 1000177419-01; GINGER HUB
NEGOCIOS EM ARQUITETURA E EVENTOS LTDA, CNPJ n. 47.894.819/0001-03, processo de
Notificação Preventiva nº 1000200450-01; DOMUS CONCEPT ARQUITETURA E PLAN E JA D O S
LTDA, CNPJ n. 27.257.536/0001-43 processo de Auto de Infração nº 1000251729-01;
PEREIRA CONSTRUCOES & ACABAMENTOS LTDA, CNPJ n. 40.564.899/0001-90, processo de
Auto de Infração nº 1000177427-01; LUANA MOURA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ,
CNPJ n. 45.853.849/0001-46 processo de Auto de Infração nº 1000200187-01; MARA
ROCHA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n. 50.924.629/0001-04 processo
de Auto de Infração nº 1000200204-01; CRIAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.
48.690.595/0001-80, processo de Auto de Infração nº 1000203391-01; CTBIO CO N S T R U C AO
SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ n. 50.057.079/0001-65 processo de Auto de Infração nº
1000203395-01; CANAA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ n. 35.914.923/0001-33
processo de Auto de Infração nº 1000152122-01; CARIBEIRO-SERVICOS TECNICOS EM
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ n. 36.939.267/0001-96 processo de Auto de Infração nº
1000152131-01; CORREA E FILHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n.
38.946.393/0001-01 processo de Auto de Infração nº 1000157784-01; EFFETUARE ENERGIAS
RENOVAVEIS INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ n. 36.366.164/0001-84, processo de Auto
de Infração nº 1000165368-01; GLOBOMAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ n.
37.332.532/0001-36 processo de Auto de Infração nº 1000169806-01
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 29/2025
Processo nº 00196.007110/2023-57
Contratada: BLL LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: Acréscimo quantitativo
dos serviços contratados, correspondente a 24,59% (vinte e quatro vírgula cinquenta e nove
por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 29/2025, considerando
a ampliação da demanda de eventos e a necessidade de atendimento às atividades
institucionais do Cofen. Fundamentação Legal: artigos 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei
nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 711.400,00 (setecentos e onze mil e quatrocentos reais).
Dotação
Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
- Congressos,
Convenções,
Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 3018/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº:
00196.006640/2024-69 OBJETO: Contratação, via Sistema de Registro de Preços (SRP), de
serviços continuados de apoio operacional e administrativo, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem, em
Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
Edital
está
disponível
nos
endereços
https://www.gov.br/compras/pt-br/
e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de
16/10/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 31/10/2025 às 09h00, no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO para premiação nº 06/2025
III EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL VIRGÍNIA BICUDO "PRÁTICAS PARA UMA
PSICOLOGIA ANTIRRACISTA"
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de
alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade,
torna pública a retificação do Edital do Concurso nº 06/205, publicado na Seção 3, no
dia 16 de Julho de 2025, página 218, do DOU nº 132, conforme especificado a seguir,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado relativo ao
Prêmio Profissional Virgínia Bicudo "Práticas para uma Psicologia Antirracista".
A Presidenta do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais, autoriza a prorrogação dos prazos para inscrição de trabalhos
teóricos-técnicos no Prêmio Virgínia Bicudo "Práticas para uma Psicologia Antirracista"
que passa a ser o dia 20 de outubro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
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