DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80024
Nº Processo: 3076/2024. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza,
conservação e higienização em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
(TRT-22),
doravante
denominado
CONTRATANTE, com
fornecimento
de
materiais,
utensílios, mão de obra, máquinas e equipamentos, conforme as condições estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às
16h00.
Endereço:
Avenida
João
Vinte
e
Três,1460,
Noivos
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível, ainda, no link:https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 80024-00001-2025NE000003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Proc. nº 3.057/2019. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63, e Plus Service Ltda., CNPJ nº 05.488.891/0001-90. Espécie: Termo de
Distrato nº 06/2025. Objeto: Rescisão amigável, a partir da data de assinatura, do Contrato nº
27/2019 referente à prestação de serviços continuados de copa a serem executados no
prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e no Fórum Trabalhista de
Campo Grande - MS, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de materiais
necessários à execução dos serviços. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e na cláusula 37 do contrato originário. Data de assinatura: 14.10.2025. Bonifácio
Tsunetame Higa Junior/TRT da 24ª Região e Claudio Junior de Sousa Silva/Plus Service Ltda.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021. Contratante: Justiça Federal/Amazonas.
Contratada: SEGUROS SURA S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n.
06/2021, bem como a exclusão de 7 (sete) veículos de prestação de serviços de seguro
automotivo. Base Legal: artigo 65, I, "b", c/c §1º, primeira parte, da Lei nº 8.666/93. P.A. n.
0003140-92.2021.4.01.8002. Vigência: O presente Termo Aditivo vigorará de 29/06/2025 a
28/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2025. Assinado por Daniel Rodrigues de Oliveira,
Diretor da SECAD, pela contratante, e Sra. Ana Paula Araujo Santana, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 30/2025 (23689456), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ:
05.419.225/0001-09. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15.
Objeto: O objeto deste instrumento consiste no fornecimento de Monitor, incluindo
assistência técnica da garantia. Valor Total: R$ 236.880,00 (duzentos e trinta e seis mil,
oitocentos e oitenta reais). Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 02/10/2025,
tendo seu término previsto para 01/12/2025. Notas de Empenho 2025NE000475 (23741746)
e 2025NE000476 (23741768), oriundas da Ata de Registro de Preços TRF1 nº 13/2024 e do
Pregão eletrônico SRP TRF1 90023/2024. P.A. n. 0003347-52.2025.4.01.8002. Data de
Assinatura: 03/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do
Foro, pela contratante, e Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0010504-67.2025.4. Objeto: O objeto do presente Pregão
Eletrônico consiste no registro de preços para aquisição de materiais para instalação de
forro e divisórias de gesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 90023-00001-2025NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0013131-44.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE./CNPJ: 61.600.839/0001-55./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 15/2023./ Objeto: Inclusão de Cláusulas em cumprimento à Resolução CJF nº
147/2011, à Resolução CNJ nº 410/2021 e ao caput do art. 37 da Constituição
Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 15/10/2025./Assinam:
Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante,
e Julio Cesar da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0002569-67.20254.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: Studio Fisiot - Caracas Fisioterapia e Academia ltda,
CNPJ: 20.595.819/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos
beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento legal:
Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução
Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 11.10.2025. Data de Assinatura: 11.10.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida
Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26,
§ 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em lugar incerto e não sabido, para ciência e providências
quanto ao pagamento de GRU no valor de R$ 878.054,45 (oitocentos e setenta e oito mil
e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinto centavos) referente à aplicação da
PENALIDADE DE MULTA de multa de 0,05% sobre o montante mensal, por dia de atraso,
referente ao contrato 10/2019, em virtude do atraso na comprovação do cumprimento de
todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias do Contrato n°10/2019, nos termos da
cláusula 15, alínea i do contrato 10/2019 e Lei 8036/90 e cláusula 15, parágrafo sexto, II
do contrato 10/2019 e art. 87,II da Lei 8666/93.
A empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI estará sujeita à inscrição em
dívida ativa em caso de não pagamento da GRU no prazo 05(cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste edital.
A GRU e o processo administrativo digital encontram-se disponíveis para
consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-mail
(setpol.ma@trf1.jus.br) ou telefone (32145706).
GERSONILSON SILVA FONSECA
Supervisor de Seção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Av.
Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, por intermédio da
Comissão para aplicação de penalidade de multa e impedimento de licitar, instituída pela
Portaria SJMA-Diref 75 (22712785), conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, NOTIFICA a
Empresa SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA , CNPJ: 73.970.840/0001-50, situada em
lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação
deste EDITAL, atender às solicitações ainda pendentes indicadas no Despacho SJMA-Secad
23538760 e Despacho 23535878 constante no PROC. SEI 0002578-29.2025.4.01.8007,
dentre elas, tomar conhecimento do cálculo da multa e da Guia de Recolhimento da União
(GRU) e, assim, providenciar a quitação da referente multa. E-mail eletrônico para contato:
semap.ma@trf1.jus.br.
Justifica-se
a NOTIFICAÇÃO
EDITALÍCIA, após
restarem infrutíferas
as
notificações da empresa/sócios nos endereços de conhecimento desta JFMA.
JANETE AVELINO CALDAS
Supervisora de Seção
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE COISAS VAGAS Nº 1/2025
A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições
torna pública, para conhecimento de todos quantos o presente edital virem ou dele notícia
tiverem, nos termos das manifestações Id 22542440 e 22818877, proferidos nos autos do
PAE/SEI nº 0000627-85.2025.4.01.8011, a lista, constante do anexo I e parte integrante
deste Edital, dos bens encontrados nas dependências do Aeroporto Senador Petrônio
Portella, nesta capital, classificados como "achados e perdidos", e que integravam ações de
Jurisdição Voluntária que tramitaram nos juízos cíveis da 2ª e 5ª Varas Federais. Por não
apresentarem valor econômico relevante e não terem sido objeto de reivindicação de
propriedade ou posse legítima, serão submetidos ao procedimento de desfazimento,
conforme previsão legal contida nos artigos 1.233 a 1.237 da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 (Código Civil).
ADVERTÊNCIA: Informa-se aos possíveis proprietários ou legítimos possuidores
que apresentem, na sede do juízo, documentação comprobatória de tal condição. O não
atendimento ao presente requisito acarretará a consolidação da situação jurídica de coisa
vaga. Nessa hipótese, os bens serão submetidos a procedimento de destinação a terceiros,
como preceitua o art. 1.237 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, situada na Av. Miguel Rosa,
7315, Redenção, Teresina/ PI.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
A lista dos bens encontra - se disponível no Portal da Transparência da SJPI:
https://www.trf1.jus.br/sjpi/desfazimento-de-bens/desfazimento-de-bens
Teresina-PI, 15 de outubro de 2025
DEVID ALEXANDER S. S. SANTOS
Supervisor da SEDAG
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MORAES & SANTOS
SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.912.590/0001-70. OBJETO: inclusão de cláusula sobre a restrição
relativa à incompatibilidade do exercício da advocacia por quaisquer colaboradores
terceirizados vinculados à Subseção Judiciária de Vilhena, independentemente da natureza das
funções desempenhadas. BASE LEGAL: A inclusão tem por fundamento a manifestação e
Determinação da Presidência do TRF 1ª Região 23611101, o Parecer Cojur 271/2025
(23615505) e o Encaminhamento Diges (23620182), por afronta ao art. 28, inciso IV, da Lei nº
8.906/1994 (Estatuto da OAB), ao princípio da moralidade administrativa (art. 37, caput, da
Constituição Federal) e aos instrumentos de integridade institucional constantes das Resoluções
CNJ nº 410/2021 e CJF nº 147/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001514-08.2021.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Deyvison Barbosa Moraes, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila
23130074/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado
de
Rondônia.
CREDENCIADO:
HOSPITAL
09
DE
JULHO
DE
RONDÔNIA
LTDA,
CNPJ:00.919.386/0001-30. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 11/2019.
FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 11/2019 em face da revogação Lei 8666/93,
em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de
1º/4/2021; Processo Administrativo 0002059-54.2016.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de
publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
Credenciante.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0004630-65.2021.4.04.8003.
Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao
Contrato nº
034/21, de fornecimento de alimentação para Sessões de Instrução e Julgamento do
Tribunal do Júri Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal
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