DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600219
219
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a
AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A FROTA CREF14, SENDO UM SUV E OUTRO COMPACTO,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29,
da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da sessão: 29/10/2025 as 09 horas.
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina -
CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 012/2025 - Tipo: menor
preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de Informática,
equipamentos de audiovisual, eletrônicos e licenças de uso, para atender às necessidades
do CREF3/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/10/2025, às 10h
(horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 03/11/2025, às 10h
(horário de Brasília-DF).
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na
internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 14 de outubro de 2025.
ANA PAULA V.C. DA SILVA
Pregoeira
EDITAL
DIVULGAÇÃO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO A
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO -
CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste
Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, DIVULGA
o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento das solicitações de
isenção da taxa de inscrição, na seguinte conformidade:
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.Opção .Nome Opção
.Resultado .Justificativa
. .14243229 .EDJANE BESSA MARCOLINO
.1
.Agente de Fiscalização
.Indeferido .Recurso 
indeferido.
CPF
identificado no Cadastro Único,
mas os dados fornecidos pelo
candidato (nome completo ou
data
de 
nascimento)
não
permitiram
confirmar a
sua
identidade.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
São Paulo, 15de outubro de 2025.
RIALDO TAVARES
PRESIDENTE DO CREF 4/SP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Contratante:
389321 
(UASG),
Órgão/Entidade:
Conselho 
Regional
de
Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.001099/2025-63- Registro de
preço para Aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da sede,
subseção e futura subseções do Coren AL. conforme detalhado no termo de referência.
Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 427.542,02 (quatrocentos e vinte e sete mil
quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos). Acolhimento de propostas: à partir de
17/10/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 31/10/2025 às 13:00h,
O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do
pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Contratante:
389321 
(UASG),
Órgão/Entidade:
Conselho 
Regional
de
Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº 00198.002725/2025-39, Contratação
de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, mão de obra e
alimentação por empresa especializada. A contratação visa à prestação de serviços de
locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação por empresa especializada. A
contratação visa à realização 2º WORKSHOP PARA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E GEST ÃO
DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ALAGOAS, previsto para ser realizado em Maceió
nos dias nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025, Método de Disputa: aberto, Valor
estimado: R$ 320.159,11 (trezentos e vinte mil cento e cinquenta e nove reais e onze
centavos). Acolhimento de propostas: à partir de 17/10/2025 às 08:00h, Abertura da
sessão pública: 31/10/2025 às 09:00h,
O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização
do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO COREN-CE 2021
ERRATA Edital de Convocação n.
05/2025. O Conselho Regional de
Enfermagem do Estado do Ceará - Coren-CE, torna pública a correção no texto do ATO
Edital de Convocação n. 05/2025 de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU dia
15/10/2025, seção 3. ONDE SE LÊ: 16 de setembro de 2025 ao dia 08 de outubro de
2025, LEIA-SE: 15 de outubro de 2025 ao dia 31 de outubro de 2025.
Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA.
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EDITAL
A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética VI do Conselho Regional de
Enfermagem do Pará, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no Art.
15 e 18 da Resolução COFEN Nº 706/2022, que nos autos da denúncia ética do Processo Nº
912/2024 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR do exercício profissional à
enfermeira CÁSSIA CAROLINE CAVALCANTE GOMES PAMPOLHA - COREN-PA Nº 695.396 -
ENF, por indícios de infração aos artigos 61, 62, 77 e 81 da Resolução COFEN Nº 564/2017.
Em 1º de outubro de 2025
JULIENE LARESSA BATISTA BALIEIRO
Coordenadora da Comissão de Instrução de Processo Ético VI
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 2650/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de
assessoria de imprensa, a serem executados sem exigência de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82,
Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
Em 13 de outubro de 2025.
CAMILLA BATISTA DE CALDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Orlando Souza Santos, Registro nº 25726/D-DF. Referência:
Processo nº 07.012.204382/2024. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº
1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via
telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa
senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética
Profisisonal (CEP) no prazo de 10 (dez) dias contados da presente publicação.
FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE
Coordenadora da Comissão de Ética Profissional
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025-IBGP
O Presidente do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do
Maranhão - CREA-MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
dos seguintes aprovados no Concurso Público nº. 01/2025, visando o preenchimento de
vagas do quadro
de pessoal do CREA-MA,
a saber: 1. Relação
de candidatos
convocados, conforme ordem de classificação da ampla concorrência (AC), Pessoa Preta
ou Parda (PNP) e Pessoa com Deficiência (PcD): CARGO 201: Auxiliar Administrativo -
Motorista - São Luís /sede
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.CARGO
.PcD
.PNP
.AC
. .15918057
.LEONARDO GABRIEL RODRIGUES
DIAS
.201 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MOTORISTA -
SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.001º
CARGO 306: Agente Administrativo - área administrativa - Chapadinha
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.CARGO
.PcD
.PNP
.AC
. .15907673
.LAURENCIO 
NUNES 
CARDOSO
JUNIOR
.306
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
-
ÁREA
ADMINISTRATIVA - CHAPADINHA
.-
.-
.001º
CARGO 310: Agente Administrativo - área administrativa - Pinheiro
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.CARGO
.PcD
.PNP
.AC
. .5918149
.FABIANA 
MAYARA 
SEDA
LO BAT O
.310
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
-
ÁREA
ADMINISTRATIVA - PINHEIRO
.-
.-
.001º
CARGO 312: Agente Administrativo - área administrativa - Santa Inês
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.CARGO
.PcD
.PNP
.AC
. .15919663
.CUSTODIO CLOTILDE CARDOSO
.312
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
-
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SANTA INÊS
.-
.-
.001º
CARGO 313: Agente Administrativo - área administrativa - São Luís
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.CARGO
.PcD
.PNP
.AC
. .15920445
.LIERBETE NOGUEIRA CAMARA
JUNIOR
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0001º
. .15914181
.ANDRESSA AMARAL SILVA
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0002º
. .15914923
.ROSEANE CALDAS
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.0001°
.0003º
. .15921776
.CARLOS 
DANIEL
SANCHES
M AT O S
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.
.0004º
. .15902724
.IGOR 
ANDREWS
MARQUES
RIBEIRO
.313
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO
-ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.0001°
.-
.0140º
. .15923039
.ANDERSON LIMA OLIVEIRA
.313
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO
-ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0005º
. .15899463
.VANESSA LOBO NUNES
.313
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO
-ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0006º
. .15903278
.JOÃO 
VICTOR
FREITAS
PEREIRA
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.0003°
.0011º
. .15923462
.MATHEUS DOS SANTOS SÁ DE
M AT O S
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0007º
. .15915672
.JULIANA 
TEIXEIRA
DO
NASCIMENTO
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0008º
. .15923202
.JANYCLEYDE LIMA DE LEMOS
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0009º
. .15921570
.RAIMUNDA CAROLINA
MELO
CO S T A
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0010º
. .15923910
.TARCISIO HEYDER
CARVALHO
S I LV A
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.0004°
.0016º
. .15912658
.JAMIL RIECHE NETO
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0012º
. .15920490
.FABIANA GOMES DE CASTRO
AZEVEDO
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0013º
. .15922381
.LUCYANA DA SILVA ROCHA
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0014º
. .15912297
.ADRIANI 
FIGUEIREDO
MOREIRA
.313 
- 
AGENTE
ADMINISTRATIVO 
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA - SÃO LUÍS/SEDE
.-
.-
.0015º