DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
Aviso de Declaração de Vencedor
Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Eletrônico nº
011/2025 - NLC/PRES - objeto do processo nº 00112-00014278/2025-91 que, verificada a
aceitabilidade da proposta de preços e documentação de habilitação, conforme
fundamentado nos autos e na forma do Instrumento Convocatório, fica declarada
vencedora do certame a empresa CIVIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.710.170/0001-22,
com o valor total de R$ 2.416.538,59. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou
(061) 3403-2322 e E-mail: nlc@novacap.df.gov.br
Brasília, 9 de outubro de 2025.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2025
COMPRASGOV Nº 90108/2025 - CPC - FEM/SEOP
SEI Nº 0050.003762.00114/2025-33
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
implantação do CEU da Cultura - Cidade do Povo, no município de Rio Branco/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2025
COMPRASGOV Nº 90509/2025 - SEASDH
SEI Nº 0860.016837.00005/2025-67
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para ações itinerantes.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 522/2025
COMPRASGOV Nº 90522/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004704.00188/2025-69
Objeto: Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com cessão de
equipamentos automatizados em comodato para realização de exames microbiológicos a
fim de atender a demanda das unidades de saúde pertencente à Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/10/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2025
COMPRASGOV nº 90484/2025 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016765.00001/2025-96
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e
continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado
de Planejamento - SEPLAN.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião
e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 374/2025
COMPRASGOV Nº 90374/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00197/2024-05
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para nova
maternidade de Rio Branco - Maternidade Marieta Cameli, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/09/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/09/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:01700.0000003747/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LEILÕES PÚBLICOS DE BENS IMÓVEIS. O Edital permanece disponibilizado: No
sítio oficial da AMGESP www.amgesp.al.gov.br, nos autos do processo digital localizado no site:
https://sei.al.gov.br, no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Considerando a necessidade de
ampliar o prazo de recebimento das propostas para assegurar a ampla participação dos
interessados, em observância aos princípios da publicidade, competitividade e eficiência,
previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como à conveniência administrativa
demonstrada nos autos, decido pela reabertura do prazo para apresentação dos envelopes,
conforme segue: Período para apresentação dos envelopes lacrados: de 15 de outubro de 2025
até o dia 15 de janeiro de 2026, das 08h00 às 17h00, em dias úteis, exceto no último dia, quando
o recebimento ocorrerá até às 09h00; Data da abertura dos envelopes: Última sexta-feira de
cada mês; Os documentos deverão ser encaminhados à sede desta Agência, localizada Av. Walter
Ananias, 35A - Jaraguá, Maceió - AL, 57025-510, bem como serão abertos nesse endereço. A
entrega poderá ser realizada pessoalmente ou pelos Correios, dentro do prazo estabelecido.
Maceió, 25 de março de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 17/2025
JULGAMENTO DE RECURSO
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana
Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de
suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE
N° 17/2025 referente ao Lote 01. Com fundamentos nos julgamentos do Departamento Técnico
e Assessoria Jurídica da CAR, entende pelos INDEFERIMENTOS dos Recursos Administrativos
impetrados pelas empresas TRATORMASTER TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e YANMAR
SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra estão no
site: ba.gov.br/car/editais e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 10 de outubro de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 65/25 - CONDER
Abertura: 07/11/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL DE PÓS-OCUPAÇÃO, NA COMUNIDADE DE COSTA AZUL, NO MUNICÍPIO DE
SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da
CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 16/10/2025.
Salvador - BA, 13 de outubro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 66/25 - CONDER
Abertura: 23/12/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONTENÇÃO DE CINCO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 2 - ETAPA 3 - LOTE 3, LOCALIZADA S
EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 16/10/2025.
Salvador - BA, 14 de outubro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024090
Processo SEI 100.0889.2025.0037760-53. Contratada: Saint-Gobain Canalização LTDA (CNPJ
28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição Tubos Ferro Ductil (Vários Diâmetros), Para Atender
as Demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços - Lotes 06, 11, 12 e 15, At r a v é s
da Ata 5000001946, Assinada em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 11.255.546,22
(proposto) / R$ 12.458.969,37 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 13/10/25.
Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Própri o s / P AC / O G U .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024097
Processo SEI 100.0917.2025.0038176-86. Contratada: R&R Engenharia Ambiental e Serviços
Ltda (CNPJ 20.791.608/0001-99). Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação
do sistema integrado de abastecimento de água de Uauá. Valor Contratado: R$ 555.331,66
Execução: 510 dias. Assinado em 13/10/2025. Origem: Licitação nº LC 101/25. Unidade
Gestora: EAS / DE. Recursos: OGU.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241005 IG Nº 1307850000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241005, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças
para 241 equipamentos, incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio
da alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, de
acordo com as especificações e quantitativos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No
916992024, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro