DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura
de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 295 (duzentos e
noventa e cinco) diplomas no período de 23/06/2025 a 23/09/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: (livro 04 - 04094, 04103 a 04162); (livro 05 - 04163 a
04396); (livro C2 - 501933).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.uniaraguaia.edu.br
Goiânia-GO, 7 de outubro de 2025
ARNALDO CARDOSO FREIRE
Reitor
TUNA LUSO BRASILEIRA
CNPJ/MF nº 04.972.956/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aquisição
Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço Edital Tuna Luso Brasileira - Nº 01/2025-R
- Objeto - Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos - Lotes Autônomos de 01 a 49
Ato Convocatório Nº 12. O Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico,
https://www.tunalusobrasileira.com.br/editais-e-processos/ e http://bbnmet.com.br/. Data
de Abertura: 30/10/2025 - Horário: 09h00min (horário de Brasília). Disponibilidade de
Edital e Recebimento das propostas: a partir de 17/10/2025 até 30/10/2025. Local:
Plataforma BBMNET - http://bbnmet.com.br/. Tuna Luso Brasileira - Av. Almirante Barroso,
nº4110, bairro Souza, CEP: 66613-710 - Belém - Pará.
Belém/PA, 14 de outubro de 2025.
MILTONIEL NARCISO SOBRAL DOS SANTOS
Presidente da Tuna Luso Brasileira
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87
Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (51) diplomas
no período de (06/08 a 09/10/2025), no seguinte livro de registro 01, e sequências
numéricas: de 254541 a 254575, de 254578 a 254591, 254613 e 254626. Local: Avenida
Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP.
Em 13 de outubro de 2025
GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO
Secretária Geral
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
34/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 03/2025.
PA
012509/2025.
Contratada: PRODULABOR
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ
03.142.253/0001-98. Valor estimado: R$ 249.600,00. Menor preço global. Objeto: aquisição
de meio de contraste paramagnético em ampolas de 15 ml, destinado à realização de
exames de ressonância magnética para atender a demanda da Policlínica de Saúde da
Região de Irecê. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Data: 16/10/25.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 050/2025 - P.E-
SRP. - Nº 022/2025. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP
UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: MONTES CLAROS VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA - Valor R$ 6.314.500,00. Montes Claros/MG, 15/10/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 24/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 019/2025 - P.E. POR REGISTRO DE
PREÇOS 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE
COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA Á R EA
MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA; vigência 12
meses. Montes Claros/MG, 10/10/2025.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo.
AV I S O
R EC U R S O
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos
interpostos pelas empresas BIO SCAN LTDA, J. A TECNOLOGIA INOVACAO E INFORMAC AO
LTDA e PULVERIZA MOC INOVA SIMPLES. P.A. 005/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS
002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
QUE INTEGREM RECURSOS COMPUTACIONAIS À GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE CIVIL,
PARA O ENFRENTAMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E RESPECTIVAS DOENÇAS COMO
A DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, PARA OS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832,
e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 15/10/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS, torna público: a RETIFICAÇÃO da publicação do P.A. 59/2025 - P.E. - SRP. 27/2025. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento,
serviços e locação de estruturas para decoração natalina. Onde lê-se: Recebimento das propostas: Até
às 08:55h. do dia 29/10/2025. Início da disputa de preços: 29/10/2025 às 09:00h, passa-se a ler:
Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 31/10/2025. Início da disputa de preços: 31/10/2025
às 09:00h. As demais permanecem inalteradas. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MÉDIO PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE SENSIBILIZAÇÃO E DE SUSTENTABILIDADE VOLTADOS AO
FOMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL E DE EQUIPAMENTOS DE INTERATIVIDADE ENVOLVENDO AS CIDADES
DO SERTÃO PARAIBANO NA MICRORREGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AQUINO E
SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 42.688.813/0001-66 - R$ 584.491,00; ATEC - ASSISTENCIA
TECNICA ESPECIALIZADA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 45.264.257/0001-99 - R$ 1.530.090,49.
Brejo do Cruz - PB, 14 de Outubro de 2025
TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA
Presidente do Codemp
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS
UTILIZANDO METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCATIVAS, VOLTADAS
PARA FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES, TÉCNICOS E POPULAÇÃO COM VISTAS A
ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, SANITÁRIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE,
TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Outubro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Brejo do Cruz - PB, 15 de Outubro de 2025
JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
Pregoeiro
CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE
R O DA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PR004/2025
A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC) informa
que deu início ao processo de seleção nº PR004/2025 na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO,
pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de contratação de agência de
viagens para prestação de serviços a CBBC. O edital completo está disponível no site da
Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico.
Data de início de cadastro de propostas: 16/10/2025 as 10:00h
Data de início da sessão: 30/10/2025 as 14:00h
Niterói, 15 de outubro de 2025.
MARIO JOSÉ DA SILVA BELO
Presidente
INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional
Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foram
registrados 23 (vinte e três) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 16 de
abril de 2024 a 17 de abril de 2025, sob seguintes livros de registro e sequência numéricas:
(livro 01 - registros 01 à 015; livro 02 - registros 017 à 024). A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php
São Paulo, 13 de outubro de 2025
JOÃO ALEXANDRE RAMOS
Diretor Geral
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
N OV AC A P
AV I S O
Resultado de Julgamento de Recursos
Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Presencial nº 008/2024 -
NLC/PRES - objeto do processo nº 00112-00026025/2024-89, que a Comissão Permanente de
Licitação, após analise e decisão da autoridade superior, conheceu os recursos interpostos pelo
CONSÓRCIO PORTO BELO - BRASIL (formado pelas empresas: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda
e Brasil Arquitetura Ltda); CONSÓRCIO TEATRO DF (formado pelas empresas: Full Tec Engenharia Ltda,
GND Construções Ltda, G.C.E S/A e Engemil Engenharia Empreendimentos Manutenção e Instalações
Ltda) e CONSÓRCIO NACIONAL (formado pelas empresas: Principal Construções Ltda, Construtora
LDN Ltda, Construtora e Incorporadora Squadro Ltda e JPM Arquitetura Ltda), alterando as
pontuações finais para: CONSÓRCIO NACIONAL - 95,60 pontos; CONSÓRCIO PORTO BELO - BRASIL -
90,93 pontos e CONSÓRCIO TEATRO DF - 68,59 pontos. Na análise da habilitação do CONSÓRCIO
NACIONAL, constatou-se o não atendimento às exigências de capacitação técnica, resultando sua
inabilitação. Desta forma, fica RATIFICADO o "Aviso de Julgamento" publicado no DODF nº 113, de 18
de junho de 2025 - página 60 e no DOU nº 119, de 27 de junho de 2025 - página 183, permanecendo
vencedor do certame o CONSÓRCIO PORTO BELO - BRASIL, com o valor total de R$ 268.340.510,96 e
pontuação final de 90,93. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação. As decisões encontram-se disponíveis em: www.novacap.df.gov.br
- link: licitações - PL Presencial. Contatos: (61) 3403- 2321/2322 e e-mail: nlc@novacap.df.gov.br
Brasília, 9 de outubro de 2025.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
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