DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250047 IG Nº 1391835000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250047, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de
obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910082025, até o dia
07/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250844 IG Nº 1312655000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250844, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva,
corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças
e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos médico hospitalares focos cirúrgicos
de teto, focos cirúrgicos auxiliares e fontes de luz fria, pertencentes ao Hospital de Messejana -
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908442025, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Outubro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250913
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250913, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 909132025, até o dia 05/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250939
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250939, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 909392025, até o dia 05/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Outubro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251154
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251154, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911542025, até o dia 11/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Outubro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251218
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251218, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912182025, até o dia 05/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Outubro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2014-
SES/GO (ABEVIDA/ CRESM). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida (ABEVIDA). Processo nº
202500010030645, vinculado ao Processo nº 201300010015939. Objeto: Revisão do Plano
de Metas de Produção e Desempenho, com a consequente adequação do Anexo I,
adequação do valor do repasse mensal referente ao custeio para o 11º Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão nº 002/2014 - SES/GO, em consonância com o Anexo IV-SES/GEC e
readequação do valor do repasse mensal referente ao custeio dos Programas de Residência
Médica e em Área de Saúde do CRESM, conforme disposto no Anexo II/2025 - SES/GE D ES .
Valor
total: 
R$
3.968.373,56.
Dotação
Orçamentária: 
2025.2850.066.00157
e
2025.2850.066.00158. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da
Saúde. Raquel Ferreira Lemes - ABEVIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
PROCESSO: 202517647001931
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 003/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP n. º 001/2024.
OBJETO: Aquisição de Motoniveladoras.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ/CPF nº 14.707.364/0001-10
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.217.500,00 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil e
quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 07/10/2025 a 06/10/2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
aos 06 dias de outubro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - SALIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 -
SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Estúdio do Núcleo de Tecnologias para
Educação/UEMANET - Convênio nº 839965/2016 UEMA/FNDE.
Torna-se pública a todos os interessados que, em 09 de outubro de 2025, foi
HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, o ITEM 01, O valor total homologado do pregão é
de de R$ 17.518,47 (dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos),
à licitante vencedora A R PARENTE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.351.139/0001-40.
São Luís-MA, 10 de outubro de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - SALIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 -
SALIC. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para o curso de licenciatura em música,
modalidades EaD e presencial para a Universidade Estadual do Maranhão/UEMA -
Convênio n.º 968852/2024-FNDE.
Torna-se pública a todos os interessados que, em 09 de outubro de 2025, foi
HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, os ITENS: 04, 17, 18, 19,20 e 25; pelo valor global
de R$ 9.041,34 (nove mil quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), à licitante
vencedora, NUBIA CARLOS COSTA SILVA, inscrita no CNPJ: 45.167.065/0001-64; os ITENS:
05, 11 e 16; pelo valor global de R$ 9.387,60 (nove mil trezentos e oitenta e sete reais e
sessenta centavos), à licitante vencedora, W S S DE MENEZES LIMITADA inscrita no CNPJ:
14.592.584/0001-46; os ITENS: 01, 02 e 07; pelo valor global de R$ 73.736,00 (setenta e
três mil setecentos e trinta e seis reais), à licitante vencedora, CARVALHO M I R A N DA
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.839.023/0001-31, os ITENS: 21, 22 e 24; pelo
valor global de R$ 22.898,60 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos), à licitante vencedora, MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ:
11.394.628/0001-35, os ITENS: 06 e 10; pelo valor global de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos
e cinquenta reais), à licitante vencedora, P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ: 34.238.351/0001-57, os ITENS: 08, 13 e 26; pelo valor global de R$ 5.160,03
(cinco mil cento e sessenta reais e três centavos), à licitante vencedora, ARTE COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ: 05.019519/0001-35 os ITENS: 12, 14 e 15; pelo valor global de R$
9.685,00 (nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais), à licitante vencedora, LINUSTECH
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.291.167/0001-29, o ITEM: 03; pelo valor
global de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), à licitante vencedora, CRISTINA
NEJEN HADDAD-ME (CNH), inscrita no CNPJ: 25.286.244/0001-03 o ITEM: 09; pelo valor
global de R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais), à licitante vencedora, BAUER
COMÉRCIO E LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ: 45.740.175/0001-73, o ITEM: 24; pelo valor
global de R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), à licitante vencedora, IRMAOS
BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. inscrita no 08.394.735/0001-59. O valor total
homologado do pregão é de R$ 170.918,57 (cento e setenta mil,novecentos e dezoito reais
e cinquenta e sete centavos).
São Luís-MA, 10 de outubro de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 5/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 005/2025 - EMAP, no modo de
disputa, FECHADO, pelo critério de julgamento MAIOR DESCONTO, orçamento estimado em
R$ 464.673,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e
sessenta centavos) no dia 07/11/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso
de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para levantamento de campo, execução de sondagem
e desenvolvimento de estudos e projetos conceituais, básicos e executivos de galpão
alfandegado para a receita federal, localizado na área primária do Porto Do Itaqui, em São
Luís - Ma. de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1632/2025 - EMAP, de
20/05/2025, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as
disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP (2022), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-
e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-
6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados
no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de
ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís-MA, 10 de outubro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90039/2025 - CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.29741- SEAP (SIGA Nº 70/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação
em epígrafe NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é aquisição de equipamentos para as Oficinas de
Bioabsorventes e Peças Íntimas, Fraldas e Absorventes do Convênio Federal nº 940575/2023
(PROCAP MULHERES).
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-
mail: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
Publique-se o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís-MA, 13 de outubro de 2025.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA

                            

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