DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 136/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS
(SERVIÇOS
REMANESCENTES).
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BELÉM,
CNPJ
nº
12.227.641/0001-62. CONTRATADA: LIBER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 29.310.493/0001-
48. VALOR TOTAL: R$ 396.656,32 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e
seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será pelo período
de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão
do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
FONTE DE RECURSO05 - 0551 - 05.0551.10.305.0007.5012 - 4490510000/163100000.
Belém, 13 de outubro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SEMINFRA Nº 3/2025
No uso de suas atribuições legais, e de acordo com a regularidade dos atos
praticados no procedimento e documentos apresentados, torna público que a empresa JB
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.393.072/0001-09, encontra-se
pré-qualificada nos termos do edital do Chamamento Público SEMINFRA Nº 03/2025, cujo
objeto é Pré-qualificação de empresa do ramo da construção civil para apresentação de
proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social,
para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais),
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Girau do Ponciano/AL, 14 de outubro de 2025.
GILBERTO BEZERRA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para aquisição de COMPLEMENTOS, SUPLEMENTOS
E FÓRMULAS ALIMENTARES, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL.
DATA: 04 de novembro de 2025 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 15 de outubro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÂO
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 178/2025 (90178/2025)
Processo nº 5800.64432.2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos automatizados para realização de exames em uroanálise. Abertura das
Propostas:
31/10/2025
às
08:30h.
(Horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 14 de outubro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Tipo: menor preço, por grupo de itens. Processo n.º 005.008.300625/2025.
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento contínuo de próteses dentárias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 30 de outubro de 2025, às 9h (horário de Brasília);
Informações: cpl@maribondo.al.gov.br.
Maribondo /AL, 15 de outubro de 2025.
VÂNIA RAMOS DA SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025- SRP
2ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250901.023
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, desobstrução, sucção, transporte e
destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura,
de forma contínua, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Mata Grande/AL.
Data de realização: 03 de novembro de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36,
Fornecedora Registrada:
AKANE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ/MF nº
41.183.930/0001-05. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero
quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 925.960,00 (novecentos
e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 40/2025 - Processo Administrativo Nº 5280/2025 - Inexigibilidade
Nº 40/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36,
Fornecedora Registrada: ALEX SANDRO DA SILVA CALIL - ME, CNPJ/MF nº 43.407.534/0001-
40. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de
show artístico do cantor BELO, para apresentação a ser realizada no dia 07 de dezembro de
2025, na festividade alusiva ao festival da natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$
800.000,00 (oitocentos mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 3 de
setembro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 46/2025 - Processo Administrativo Nº 7231/2025
-
Inexigibilidade Nº 46/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS
LTDA, CNPJ/MF nº 28.791.264/0001-20. Objeto: Contratação de artista ou empresa que
detém representação e exclusividade de show artístico da banda XAND AVIÃO para
apresentação a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º
Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil
reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi
Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025
Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E
PEÇAS LTDA EPP, CNPJ/MF nº 20.063.556/0001-34. Objeto: o registro de preços para a
eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total
registrado R$ 49.733,60 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta
centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025.
Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de
2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de expediente, a fim de atender as
necessidades das secretarias municipais, bem como melhoria nos serviços prestados pelo
município de Murici/Al., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.
Murici - AL, 13 de outubro de 2025.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025
Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº
36.157.134/0001-68. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e
correlatos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 61.863,12 (sessenta e um
mil, oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ/MF nº 20.250.792/0001-60. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado
R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: CONVEM COMÉRCIO DE
VEÍCULOS
E
MOTORES LTDA, CNPJ/MF nº 12.388.278/0001-67. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado
R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici
- AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025
Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-
36, Fornecedora Registrada: CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ/MF nº 10.158.356/0001-01. Objeto: o
registro de preços para a eventual aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor
total registrado R$ 470.218,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos e dezoito reais). Fundamentação
Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36,
Fornecedora
Registrada:
GAMA
AUTOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
18.579.356/0001-97. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero
quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 655.920,00 (seiscentos
e cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho,Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS, CNPJ/MF nº
08.571.437/0001-97. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero
quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 591.960,00 (quinhentos
e noventa e um mil e novecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 929/2025
Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para
projeto de construção de uma Creche Padrão FNDE - Tipo 2, localizada no Residencial
Pedro Tenório Raposo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.062.341,29 (três milhões e
sessenta e dois mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos): ANDRADE
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (26697786000131) com os lotes: 1 no valor total
de R$ 3.062.341,29 (três milhões e sessenta e dois mil e trezentos e quarenta e um reais
e vinte e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MURICI, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
MURICI -AL, 9 de outubro de 2025.
REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025
Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: J F B LESSA LTDA, CNPJ/MF nº
28.942.178/0001-70. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e
correlatos, conforme termo de referência. Valor total R$ 140.340,00 (cento e quarenta mil
e trezentos e quarenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
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