DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600240
240
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$1,90-Medix, 
94-Par-60000-R$1,90-Medix, 
95-Par-60000-R$1,90-Medix, 
96-Par-7200-
R$4,50-Medix, 97-Par-7200- R$4,50-Medix, 98-Par-3600- R$4,50-Medix, 99-Par-720-R$4,50-
Medix, 100-Caixa-4800-R$25,00-Medix, 101-Unidade-1200-R$7,00-3m, 102-Unidade-6000-
R$9,20-Descarpack, 103-Unidade-120-R$16,30-Medix, 104-Rl-72-R$275,00-Esterilcare, 105-
Rl-72-R$635,00-Esterilcare, 
106-Bsa-3600-R$19,60-Halexistar, 
107-Bsa-7200-R$24,50-
Halexistar, 
108-Unidade-120-R$61,70-Jurema, 
109-Unidade-60-R$61,70-Jurema, 
110-
Embalagem-3600-R$37,50-Medix, 
111-Unidade-12000-R$1,70-Sr,
112-Unidade-18000-
R$1,93-Sr, 113-Unidade-4800-R$1,50-Sr, 114-Unidade-7200-R$1,23-Sr, 115-Unidade-7200-
R$1,23-Sr, 116-Kit-120-R$24,90-Lac Medical, 117-Kit-60-R$25,00-Lac Medical; 118-Kit-120-
R$25,00-Lac Medical, 119-Kit-120-R$33,00-Lac Medical, 120-Unidade-720-R$2,47-Medix,
121-Unidade-720-R$2,47-Medix, 122-Unidade-720-R$2,70-Medix, 123-Unidade-720-R$2,90-
Medix, 124-Unidade-720-R$2,90-Medix, 125-Unidade-720-R$3,05-Medix, 126-Unidade-720-
R$2,57-Medix, 
127-Unidade-120-R$3,05-Medix, 
128-Unidade-360-R$10,80-Medix, 
129-
Unidade-720-R$10,80-Medix, 130-Unidade-720-R$10,80-Medix, 131-Unidade-720-R$10,80-
Medix, 132-Unidade-360-R$5,50-Medix, 133-Unidade-120-R$5,50-Medix, 134-Unidade-360-
R$5,50-Medix, 
135-Unidade-360-R$5,50-Medix, 
136-Unidade-360-R$5,50-Medix, 
137-
Unidade-800-R$3,00-Medix, 
138-Unidade-600-R$3,00-Medix, 
142-Unidade-200-R$12,15-
Medix, 143-Unidade-200-R$12,15-Medix, 144-Unidade-200-R$12,15-Medix, 145-Unidade-
200-R$12,15-Medix, 
146-Unidade-200-R$12,15-Medix,
147-Unidade-200-R$12,15-Medix,
148-Unidade-200-R$12,15-Medix, 
149-Unidade-200-R$12,15-Medix 
Raimundo 
Renato
Rodrigues Afonso - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025-CC, visando a escolha de proposta
mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE
MAROAGA KM 07 DA AM - 240, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2, A
SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 961862/2024/FDE/CAIXA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 27/10/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.
O 
Edital 
da
Concorrência 
Eletrônica 
está 
disponível
no 
site:
https://www.licitanet.com.br 
e 
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-
figueiredo.3
Demais 
esclarecimentos 
serão 
prestados
no 
endereço 
eletrônico
https://www.licitanet.com e no e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Presidente Figueiredo/AM, 10 de outubro de 2025.
EDSON CORREIA BRASIL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE LICENÇA
Acordocom a Lei Estadual N.º 3.785/2012
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Içá, torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença Ambiental única 166/24-01, que autoriza os serviços de recuperação e
melhoria da Estrada Papa Uma, em uma área de 0,7229ha contando com Canteiro de
Obras de 0,0379ha, no Município de Santo Antônio do Içá/AM, localizado na Estrada Papa
Uma, s/n, Zona Rural, Santo Antonio do Içá - AM, para Recuperação de Ramal, com
validade de 01 Ano.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025/CC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE
OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa JOÃO LUIZ
CEZAR CORREA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.142.461/0001-80; objeto:
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção
especializada em saúde, através da proposta nº 12093.683000/1240-17 cadastrada no
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federa - emenda parlamentar do
deputado federal Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato
e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.655.476,00 (Um milhão, seiscentos e
cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais), de acordo com os itens
adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Entidade: 4 -
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença Órgão: 02.02 - Poder Executivo /
Unidade: 02.03.04 - Fundo Mun. de Saúde; Funcional: 10.302.0051 - Revitalização da
Saúde; Proj. /Ativ.: 10.302.0051.2045.0000 - Man. do programa de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Ficha: 508; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 -
Equip. e Material Perm.; Fonte: 600 - Recurso Fundo MAC.
São Paulo de Olivença/AM, 22/09/2025 Nazareno Souza Martins, Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025/CC
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais
adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 90.081/2025 tendo como objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12093.683000/1240-17 CADASTRADA NO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOVERNO FEDERAL-EMENDA
PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMSA ,
empresa vencedora: JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR -- ME, CNPJ nº 29.142.461/0001-80,
vencedora dos itens 01 a 18 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.655.476,00
(Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais).
São Paulo de Olivença/AM, 15 de outubro de 2025.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025/CC No dia 22 de setembro de 2025, por intermédio
da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto:
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção
especializada em saúde, através da proposta nº 12093.683000/1240-17 cadastrada no
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federa - emenda parlamentar do
deputado federal Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA, registra a seguinte empresa:
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, CNPJ: 29.142.461/0001-80, vencedora do item do
lote 01: ITEM 1) R$ 1.972,00, 2) R$ 328,00, 3) R$ 4.559,00, 4) R$ 10.215,00, 5) R$
355.777,00, 6) R$ 56.284,00, 7) R$ 94.450,00, 8) R$ 64.948,00, 9) R$ 36.300,00, 10) R$
4.675,00, 11) R$ 1.650,00, 12) R$ 163.904,00, 13) R$ 29.788,00, 14) R$ 15.924,00, 15) R$
1.605,00, 16) R$ 12.642,00, 17) R$ 265.375,00 e 18) R$ 7.411,00.
São Paulo de Olivença/AM, 22/09/2025. Nazareno Souza Martins, Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2025. Processo
Administrativo 142/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviço de execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua São
Pedro, Bairro Pedro Alcântara, Zona Urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 29/10/2025 e o
limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 31/10/2025. O Início da sessão
pública: será 09h:30min do dia 31/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível
no portal da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do banco do brasil
Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 15 de outubro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
A Comissão de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA,
designada pela Portaria nº 030, de abril de 2025, AVISA aos interessados que se encontra
aberto o edital de chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de manutenção de veículos na sede do município de
Campo Alegre de Lourdes - BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia
16/10/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos
deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias,
s/n, bairro Joaquim Antunes, Município de Campo Alegre de Lourdes, Bahia, CEP 47.220-
000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de
licitações. Informações: cplcal@gmail.com.
Em 15 de outubro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Coordenador da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 276/2025. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EDUARDO MARQUES DE
CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em
concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 276/2025 do período de
13/10/2025 a 12/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: SÃO MARCO S
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. Referente aos lotes: 02, 03, 04, 05 e 08. VALOR: R$
809.529,90 (oitocentos e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).
Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de aditivo de valor ao contrato nº 096/2025.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de
vias em paralelepípedo na sede e localidades do Município De Campo Alegre De Lourdes-
BA. ACRÉSCIMO: 22% (vinte e dois por cento), para fins de acréscimo de R$ 173.816,28
(cento e setenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO: CC-016/2024, 14/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet:
https://bnccompras.com/. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para
fornecimeno de MATERIAIS DE ARTESANATO, SENDO PINTURA, BISCUIT E CROCHÊ, PARA
O USO NAS OFICINAS DE ARTESANATO, a fim de atender ao Setor de Turismo, Cultura
e Esporter na casa da cultura. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do
ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que
estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA
E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível
para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça BA CEP 45.910-000, no horário local das 07h00min sete às 13h00min (treze)
horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das
propostas dia 16/10/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia
22/10/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 22/10/2025, às 07h15min Até a
abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente
apresentada.
Alcobaça- BA, 15 de outubro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 142/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do
direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de 14.147.466/0001-29, com
sede administrativa localizada na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia, através do seu
Agente de Contratação em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, torna público, a abertura de Credenciamento de Instituições Bancárias, Inclusive
Cooperativas de Crédito Para Prestação de Serviços Consistentes No Processamento do
Pagamento da Folha de Pessoal e Outras Indenizações dos Membros e Servidores Ativos da
Prefeitura Municipal de Almadina/Ba, de acordo as condições e especificações contidas no
edital de CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025, e nos termos da lei 14.133/21. A partir de 17 de
outubro de 2025.

                            

Fechar