DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO (PADRÃO FNDE) NA
ESCOLA PROFESSORA ALZIRA MARTRINS DANTAS DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA ,
SENDO OBJETO DO TERMO/COVÊNIO Nº 202500019-1 (TERMO ORIGINAL: 201803273-1)
Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 31/10/2025 às 14:30hs. Licitação
BB: 1081184. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 15 de outubro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará
Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para Prestação de Serviços na Atenção
Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível Ambulatorial aos
Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela Integração à Rede Regionalizada e
Hierarquizada, voltados a atender o Município de Itamaraju/BA, sem vínculo empregatício.
As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 22/10/2025, às 08:00hs. A
vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses. O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 15 de outubro de 2025
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
27/11/2025, às 08h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0002/2025, que tem como
objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola
com 06 (seis) salas e quadra coberta, padrão FNDE, no município de Itambé/BA, conforme
previsto no Convênio nº 442/2025 celebrado' entre o Estado da Bahia e este Município. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 058/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
contratações, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
arcondicionado, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba
br/diario-oficial.
Recebimento
das propostas
a
partir do dia
16.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
31.10.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 31.10.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 059/2025. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual para
contratação de empresa especializada na locação de itens de decoração e serviços de
floricultura, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba
br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 16.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 31.10.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 31.10.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 15 de outubro de 2025
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157-2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob
demanda, de carimbos personalizados, bem como na prestação de serviços de cópias de
chaves, abertura e troca de fechaduras para atender as necessidades das secretarias
municipais, gabinete do prefeito e dos diversos setores vinculados a elas. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php
- abertura dia 03/11/2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03/11/2025 às 08:15 horas
no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações
através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 15 de outubro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANETE FOGÕES INDUSTRIAL COM FORNO, LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAL, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BAHIA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. conforme
TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/10/2025, às 08:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais
Informações
complementares poderão
ser obtidas
através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N.
14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA,
CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. conforme TR, anexo
I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/10/2025, às 08:00h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 15 de outubro de 2025
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra
de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Avenida Saul Rosa
do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 31/10/2025 às 09h00min. Edital para download
nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 15 de outubro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 14 de outubro de 2025 ISSN
1677-7069 - Pg197. Referente ao Extrato do Contrato nº 190/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA
006/2025. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA CHAGAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,
CONFORME CONVÊNIO 930183/2022 FUNASA, Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO
DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretário Municipal de Meio
Ambiente, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELE T R Ô N I CO
037/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM DAS ÁREAS
PÚBLICAS (PRAÇAS, PARQUES, AVENIDAS/LOGRADOUROS, JARDINS E AFINS), INCLUINDO
ÁREAS VERDES E DO ECOSSISTEMA DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS,
INCLUINDO PLANTIO E TRANSPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES, PALMÁCEAS E FORRAÇÕES
DE GRANDE PORTE, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES, PALMÁCEAS E FORRAÇÕES DOENTES E
ENRIQUECIMENTO DE ÁREAS JÁ ARBORIZADAS. Vencedora: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM
LTDA, CNPJ: 17.553.316/0001-03, pelo valor de R$ 4.499.999,00 (quatro milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Homologação:
14/10/2025.
BRÍGIDO NUNES DE REZENDE NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de mobiliários, modelo FDE -
FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Livramento de Nossa Senhora-BA. Menor preço global do lote. Sessão de abertura:
30/10/2025 às 16h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa SenhoraBahia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025-
SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada,
através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético com
chip ou superiores, para abastecimento dos veículos em trânsito, da frota Municipal de
Livramento de Nossa Senhora/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto/Menor Taxa
Administrativa. Sessão de abertura: 03/11/2025 às 10h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, montagem e entrega
de materiais escolares organizados por kits, destinados aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, bem como aquisição de mochilas escolares, ambas as aquisições padronizadas com a
arte institucional do Município de Luís Eduardo Magalhães e da Secretaria Municipal de
Educação, sendo destinados aos quase 22 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, em
conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 29/10/2025. Data da sessão: após
conclusão
da
análise de
habilitação.
Local:
Portal:
Bolsa
de Licitações
do
Brasil
http://www.bll.org.br.–Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br - NOTA: Procedimento com inversão de fases.
Em 15 de outubro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito