DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600244
244
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com
critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislações aplicáveis.Processo Licitatório nº 051/2025, Pregão
Eletrônico nº 016/2025 - SRP nº 006/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. conforme Termo de Referência (Anexo I) do
Edital. O valor global estimado é de R$ 1.326.655,35 (Um milhão, trezentos e vinte e seis
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).Abertura: 28/10/2025,
às 
10h01.Aquisição 
do 
edital
disponível 
em: 
http://www.macurure.ba.gov.br/ 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico SRP : PE 039/2025, em 29/10/2025, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DE MODELOS E TAMANHOS
VARIADOS, DESTINADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
PA 10.768/2025. PE 85/2025 RP Aquisição de materiais descartáveis, destinados
a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São
João/BA, compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, cujas
aquisições serão custeadas com recursos vinculados provenientes dos BLOCOS DE
FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -
MDS/FNAS, e, de outro, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas
com recursos próprios. Empresa; E DE CASA SERVIÇO E COPNSULTORIA LTDA, valor
R$7.931,21 Lote II, valor R$33.994,89 Lote III. Os Lotes I, IV, V e VI foram fracassados.
Mata de São João, 15 de Outubro 2025
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretaria de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 FMS
Contratação de empresa para realização de serviços médicos especializados, à
distância, em telediagnóstico com interpretação, diagnóstico e Emissão de Laudos de
Eletroencefalograma (EEG) de exames realizados na Policlínica da Sede, do Município de
Mata de São João/BA, incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
Abertura: 04/11/2025 às 09H.
EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Mata de São João, 15 de outubro de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 10.768/2025. PE 85/2025 RP. Aquisição de materiais descartáveis, destinados a atender
às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São João/BA ,
compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, cujas aquisições
serão custeadas com recursos vinculados provenientes dos BLOCOS DE FINANCIAMENTO
DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E
GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MDS/FNAS, e, de outro, as
demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios.
Empresa; E DE CASA SERVIÇO E COPNSULTORIA LTDA, valor R$7.931,21 Lote II, valor
R$33.994,89 Lote III. Assinatura: 15/10/2025. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Mucugê
Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social e Secretaria de Educação
de Mucugê/BA - CONTRATO Nº 204/2025 - CONTRATADA - BARRETTO COMERCIO DE
MOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.858.452/0001-87, VALOR GLOBAL: R$
536.620,00 (quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais); - OBJETO:
fornecimento de mobiliários diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura e
todas as Secretarias do município de Mucugê-BA. - Unidades Gestoras: 0203001; 0207001;
0208001; 0305001; 0206001; 0209001 - Atividades: 2003; 2017; 2036; 2035; 2043; 2045;
2047; 2069; 1014; 1126; 2011; 2074; 2081; 2082; 2083; 2089; 1020; 2022; 2024 - elemento
Despesa: 3.3.9.0.30.00; 4.4.90.52.00. Fontes de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000;
15420000; 15690000; 15001001; 15400000; 15500000; 15430000; 16600000; 16610000. -
VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO N° 406/2025
A Prefeita Municipal de MUNDO NOVO - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública
a
Contratação: Processo
Administrativo
nº
390/2025. Modalidade:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA +
BRASIL Nº 937735/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE - FUNASA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Recurso Orçamentário:
ÓRGÃO/UNIDADE: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 1.075 - Implantação
de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Fonte: 1700. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: A.D CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.544.952/0001-64. Valor Total: R$ 777.756,95
(setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco
centavos). Data: 25 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 03 de novembro de 2025, às 09h00, (horário de Brasília) no
portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO
DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DEMAIS SERVIÇOS PARA MUNICÍPIO
DE MUNDO NOVO - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se
encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial.,
bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Mundo Novo 15 de outubro de 2025
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que
realizará licitação
em 31/10/2025,
às 09H00MIN,
horário de
Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação,
montagem, operação e desmontagem de equipamentos e estruturas de sonorização, incluindo
acessórios e suporte técnico, com o objetivo de atender às demandas de eventos, cerimônias,
festividades e demais atividades promovidas pelas diversas Secretarias Municipais, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do
Edital 
e
seus 
Anexos.
Informações 
através
do 
Portal
da 
Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 15 de outubro de 2025
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 31/10/2025, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a aquisição de fraldas descartáveis, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e serviço de assistência social e dos programas por ele
geridos, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus
anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 15 de outubro de 2025
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025
Abertura: 30/10/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO S
AUTOMOTORES, SENDO MOTOCICLETAS, CARROS E UM MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS A
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
OPERACIONAIS
E 
ADMINISTRATIVAS 
DAS 
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA ,
MOBILIDADE, ECONOMIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À
POPULAÇÃO. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais,
15/10/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7543/000269/2025. CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O
MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO
-
ESTADO DA
BAHIA, através
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através
do(a)
Agente de
Contratação
e
equipe de
apoio,
tornar
público e
levar
ao
conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas enquadradas na
definição do Art. 2º, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014, cujo objeto trata do
Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) estatutariamente voltadas à
promoção da saúde, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com a
Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO: As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar
requerimento de credenciamento (Anexo II do Edital), o qual deverá estar assinado
pelo representante legal da organização e dirigido à Secretaria de Municipal da Saúde
de Paulo Afonso, devendo estar acompanhado da documentação prevista no Edital,
pela internet, por meio do e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou, no horário das
08h às 13h, na Superintendência de
Licitações da Secretaria Municipal de
Administração de Paulo Afonso- BA, situada na Avenida Av. Apolônio Sales, 925 -
Centro, Paulo Afonso - BA, 48608-901. A apresentação da documentação terá início no
dia 29/10/2025, encerrando-se às 18 horas do dia 04/11/2025. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA 
ou
ainda 
através 
de 
solicitação
no 
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços,
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada Execução de Implantação de
Subestação com Transformador de 225 kVA 380/220V na Escola Municipal Professora Zilda Dias
da Silva, Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus
Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações
aplicáveis 
à
espécie. 
O
edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br.
O Edital
e seus
Anexos bem como

                            

Fechar