DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.29.1
OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, Nas Ruas:
Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida, Teófilo
Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias
Gonçalves
Do Município
De
Crato/Ce,
Id contratação
PNCP:
07587975000107-1-
0000128/2025- Edital nº 99291/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
2025.09.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto -
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024,
Referente Ao Mapp 2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De
Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce.
A Agente de Contratação torna
público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
disputa de preços: 21/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como no sítio eletrônico
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Maiores
informações 
pelo 
email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 15 de outubro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SEGAD
Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/202 5 - S EG A D.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que
estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas
de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 17/2025-SEGAD -
Aquisição de veículos automotivos tipo caminhonete. A sessão de abertura das propostas
e início da disputa será às 09h00min do dia 28 de outubro de 2025. O edital poderá ser
obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no
- Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 14 de outubro de 2025.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.15.1
O Leiloeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.15.1.
Objeto: Permissão de direito de uso de um galpão localizado na Avenida Vinícius Castro de
Pinho, s/n.º, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, destinado a fins
comerciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento
das propostas: 17 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das
propostas e início da sessão: 10 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de
Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados
poderão
ter acesso
ao Edital
nos
endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 15 de outubro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.002
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.07.002, cujo objeto é a Execução dos
serviços de construção de uma unidade básica de saúde tipo I no Distrito de Salgado dos
Mendes, conforme Proposta nº 11398.5450001/25-002 com o Ministério da Saúde, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 04 de novembro
de 2025 (04/11/2025), às 14:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha-CE, 15 de outubro de 2025.
DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2025
Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente
de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual será conduzido, observadas as
normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023; Decreto
Municipal nº 15.608, de 31 de março de 2023. As inscrições serão feitas através da
entrega da documentação, em 02(dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na
SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida
Heráclito Graça, nº 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 17 de outubro de 2025 à
18 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 19 de novembro de
2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 19 de
novembro de 2025 às 09h na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE
FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será
divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da
divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento
Público Nº 025/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de
Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a
elaboração e execução de projetos executivos destinado à construção de habitações de
interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal,
com vistas a atender famílias de baixa renda com o residencial Carlos Mariguella no Bairro
Mondubim.
Fortaleza - CE, 15 de outubro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025
Informativo. A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados,
o INFORMATIVO encaminhado pela Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS, por meio do Ofício nº 2210/2025/ASJUR/GABE X EC / S D H D S ,
no âmbito do Chamamento Público Nº 022/2025. A íntegra do Informativo produzido pela
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS encontra-se
disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo
email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
PROCESSO: Chamamento Público Nº 022/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente
Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do projeto de
apoio à gestão do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua -
Centro POP.
Fortaleza - CE, 15 de outubro de 2025.
FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025 - SEAD
Nº PROCESSO: PMF - 0710.011/2025. Unidades Requisitantes: Secretaria de Administração
- SEAD; Secretaria de Agricultura e Pecuária - SEAGRP; Secretaria de Defesa Civil, Trânsito
e Segurança Pública - SEDETRAN; Chefe de Gabinete - GAB; Secretaria de Infraestrutura -
SEINFRA; Secretaria Municipal da Educação - SEDUC; Secretaria Municipal da Saúde - SESA
e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS. Do Tipo: Menor Preço, Por Item.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados
ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do município de Frecheirinha/CE,
conforme as especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas:
30/10/2025 às 10h30m, no site www.licitanet.com.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no
portal de
Licitações do
Tribunal de
Contas do
Estado do
Ceará -
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
no 
site
oficial 
do 
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame
será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 15 de outubro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba
do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos
supervenientes, e em prol do interesse público, Anular, nos termos do disposto no art. 71,
inciso III, § 3º, e o art. 165, inciso I, alínea "d", a Concorrência Eletrônica nº 016/2024-
SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede, distritos e
localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data assegurado o
prazo previsto no artigo 165, inciso I, alínea "d" lei 14.133.
Guaraciaba do Norte/CE, 15 de outubro de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº PE013/2025 - SRP - SEC* REPETIÇÃO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal
Ibaretama - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação.
O pregoeiro torna público o
torna público para conhecimentos dos
interessados, o Republicação, Edital Nº PE013/2025 - SRP - SEC, cujo objeto é a Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Tipo PICKUP, Caminhão Baú e Van,
Zero Quilômetro, com as especificações e características descritas No Termo Referência,
para atender às necessidades da Secretaria De Educação e Cultura do Município de
Ibaretama/CE, inicialmente marcada para dia 22/10/2025 às 09:00min, MOTIVO: Em razão
da alteração do Edital e da atualização da qualificação técnica constante no Termo de
Referência anexo, verificou-se a necessidade de ajustes no instrumento convocatório, a fim
de garantir sua adequação às exigências legais e técnicas do objeto. Diante disso, faz-se
necessária a republicação do processo, assegurando a transparência e a ampla publicidade
aos licitantes interessados, ficando assim, a nova data da sessão Pública para o dia 29 de
outubro de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir
de 17/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos
interessados 
e 
poderá 
ser 
adquirido 
através 
dos 
sites 
do 
TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ibaretama - CE, 15 de outubro de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.001/2025-PERP
O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico N° 22.001/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para locação, montagem, instalação,
manutenção
e desmobilização
de
elementos
decorativos diversos
destinados
à
ornamentação natalina nas praças e vias urbanas do município, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16/10/2025 às 10h.
Encerramento de acolhimento das propostas: 31/10/2025 às 08h, Início da abertura da
sessão: 31/10/2025 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada
a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores
informações poderão
ser
obtidas através do
telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: licitacao@ico.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA

                            

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