DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8.006/2025-SEAGRI
Torna público, que no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 09h30min,
estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 08.006/2025-SEAGRI, com o
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de construção do sistema de
abastecimentos d'agua na comunidade de Caninana no Município de Morrinhos/CE,
informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA
Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 -PERP
A Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados a
Suspensão do Edital nº 041/2025-PERP, referente ao objeto constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de cestas básicas,
destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendidas
pela Secretaria de
Assistência Social do Município de
Pacajus/CE, publicado em
06/10/2025. A suspensão se dá por motivo de pedido de esclarecimento, o qual culminou
na necessidade de reavaliação técnica, e vigorará até a publicação de nova data. As
informações atualizadas serão divulgadas por meio do Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNet no endereço eletrônico
(https://novobbmnet.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br),
no
Portal
de
Licitações 
dos
Municípios
do
TCE/CE
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), 
e 
no 
site 
do 
Município
(www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (pregaopacajus@gmail.com). Dessa forma,
ficam temporariamente suspensos todos os prazos previstos no referido Edital, até que
nova comunicação seja oficialmente publicada.
Pacajus/CE, 15 de outubro de 2025.
EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.2025
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 007.2025, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços
de recomposição de pavimentação asfáltica, pedra tosca e piso intertravado em
logradouros públicos do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento
das propostas a partir do dia 16/10/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com
abertura das propostas e lances no dia 30/10/2025, as 09h00min. O edital estará
disponível 
nos
sites 
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br; 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba-CE, 15 de outubro de 2025.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE -2025.10.15.01-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE
-2025.10.15.01-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de publicação de avisos de licitação e demais atos da administração pública que
necessitem de publicidade legal, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do
Ceará e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as
necessidades das diversas
unidades administrativas (Secretarias) da
Prefeitura de
Penaforte/CE, conforme
detalhamentos e especificações
constantes no
termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa:
Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados,
que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de
Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de
expediente).
Penaforte/CE, 15 de outubro de 2025
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE PENALIDADE
Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.1
O Município de Porteiras-CE, pessoa jurídica de direito público, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e conforme Processo Administrativo de número
06/2025, no
qual a
Empresa WL
Serviços e
Comércio LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº53.600.197/0001-66,
contratada para
Fornecimento de
mobiliários destinados a
Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE, não atendeu aos prazos e requisitos do
Contrato nº 2024.12.03.0005, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.1. Decorridos
os prazos legais e assegurado o direito de ampla defesa, fica determinado, conforme Inc.
IV do Art. 155 da Lei Federal 14.133/2021, aplicar à Empresa citada a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a
Administração Pública Municipal de Porteiras-CE pelo prazo de 02(dois) anos, a contar da
publicação desta no DOU - Diário Oficial da União.
Porteiras-CE, 9 de outubro de 2025.
ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato das Atas de
Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: ATA Nº 202510060002
- Valor global: R$ 292.618,24 - CONTRATADA: RF COMERCIO & SERVIÇOS GRAFICOS LTDA ,
através de seu representante legal, o Sr. Roosevelt da Fonseca Silva; ATA Nº 202510060003
- Valor global: R$ 2.711.435,47 - CONTRATADA: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO-ME,
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. OBJETO: registro de
preço para futura e eventual aquisição de material gráficos, visando repor e manter o
estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à
continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias
do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro
Nicolau. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 06 de outubro 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 1° termo de aditivo
a Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: ATA Nº
202410150003 - CONTRATADA: Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua
representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; ATA Nº 202410150002 -
CONTRATADA: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda,
através de sua representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e
matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino
fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores
da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos
projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O
presente termo de aditivo tem por objetivo: prorrogar a vigência da Ata por 12 meses a
partir de 16 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra.
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 01 e 10 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514082501-CE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 03/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2514082501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
a execução da obra de construção de uma unidade de educação infantil - Creche Pró
infância Tipo 1, conforme Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação 
(FNDE), 
no 
Bairro 
da 
Maravilha 
e 
Termo 
de 
Compromisso 
Nº
960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado com a União Federal, por meio do FNDE e a
Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no
endereço 
acima
citado, 
no
horário 
de
08h 
às
17h 
ou
nos 
sites:
www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.quixeramobim.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE091801/2025
O Município de Saboeiro-CE, através da Sec. de Educação, na condição de
Órgão Gerenciador, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei Nº 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o
número PE091801/2025, objetivando registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços gráficos junto às diversas Secretarias do município de Saboeiro-
CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 24 de outubro de 2025, às 09hs. O
edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do
TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Saboeiro/CE, 14 de outubro de 2025.
ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA
Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1108.01/2025-PE
Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.02.11.02-PE - Pregão n°
1108.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação,
a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica o Pregão n° 1108.01/2025-
PE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
transporte
de
alunos da
rede
de
ensino
infantil, fundamental,
médio
e
universitário do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 29/09/2025.
Adjudicado
para
Giovanna
Transportes 
LTDA
inscrita
no
CNPJ/MF:
46.743.846/0001-12, pelo valor de: Lote I - Veículos Tipo Mini Van / Kombi: R$
882.460,80; Lote II - Veículos Tipo Microonibus: R$ 4.354.421,76; Lote III-
Veículos Tipo Ônibus: R$ 4.831.862,40; Lote IV - Veículos Tipo Microonibus
(Transporte
Universitário):
R$ 287.539,20;
Lote
V
- Veículos
Tipo
Ônibus
(Transporte Universitário): R$ 424.472,83.
Salitre/CE, 29 de setembro de 2025
ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N° 1108.01/2025-PE
Termo de Homologação - Processo
Nº 2025.02.11.02-PE - Pregão n°
1108.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, a Sra. Antonia
Claudia Alencar de Lavôr, Homologa o Pregão n° 1108.01/2025-PE. Resultado da
Homologação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da
rede de ensino infantil, fundamental, médio e universitário do Município de Salitre/CE.
Situação: Homologado em 13/10/2025. Homologado para Giovanna Transportes LTDA
inscrita no CNPJ/MF: 46.743.846/0001-12, pelo valor de: Lote I - Veículos Tipo Mini Van /
Kombi: R$ 882.460,80; Lote II - Veículos Tipo Microonibus: R$ 4.354.421,76; Lote III-
Veículos Tipo Ônibus: R$ 4.831.862,40; Lote IV - Veículos Tipo Microonibus (Transporte
Universitário): R$ 287.539,20; Lote V - Veículos Tipo Ônibus (Transporte Universitário): R$
424.472,83.
Salitre/CE, 13 de outubro de 2025
ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE018/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura Do Pregão Eletrônico N° GM-
PE018/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
contratação de empresa para locação de veículos, tipo motocicletas, para compor a frota
da prefeitura municipal de Senador Pompeu-Ce, para atender as necessidades das
unidades administrativas do município de Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do
certame: 03 de Novembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços
eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 15 de outubro 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro