DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE LEILOEIROS OFICIAIS CREDENCIADOS
O Município de Sítio d'Abadia-GO, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe confere o Edital de Chamamento
Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais nº 003/2025, torna público aos
interessados que realizará sorteio entre os leiloeiros oficiais credenciados, bem como entre
aqueles que vierem a se credenciar até o dia anterior à realização do sorteio, para
definição do profissional que será contratado para conduzir o leilão de bens imóveis
pertencentes ao Município de Sítio d'Abadia-GO. O sorteio ocorrerá no dia 23 de outubro
de 2025, às 10h00, na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na
Praça da Bandeira, nº 10, Centro, Sítio d'Abadia-GO. A convocação atende ao disposto nos
artigos 3º e 11 do Decreto Municipal nº 1.126/2024 e às regras estabelecidas no referido
Edital de Credenciamento nº 003/2025, que prevê a escolha do leiloeiro mediante sorteio
público entre os profissionais habilitados.
Sítio d'Abadia-GO, 15 de outubro de 2025.
ORLANDO JOSÉ DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de outubro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2025, do tipo
menor preço global, para a Registro de Preço para Contratação de empresa Especializada
em serviços de Fornecimento e Instalação de Cortinas para atenderem as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Suas pastas do
Munícipio de Turvânia-Go Munícipio de Turvânia-Go. Maiores informações e aquisição do
Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 15 de outubro de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de outubro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2025, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de gêneros Alimentícios
para Montagem de Cesta Básica. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de
expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
TurvâniaGO, 15 de outubro de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de outubro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2025, do tipo
menor preço global, para a Registro de Preço para Contratação de empresa em
implantação e prestação de serviços de locação de softwares web com acesso a quaisquer
dispositivos eletrônicos com internet (celular, tablete, etc) Em Quaisquer Lugares Do País,
Que Atendam Legislações Específicas, Bem Como As Conversões Dos Dados Existentes No
Município, O Treinamento De Todos Os Funcionários Na Utilização Dos Sistemas Locados E
O Suporte E Manutenção Destes Sistemas. Os Sistemas Locados Devem Atender Às
Seguintes Áreas: Contabilidade Pública, Administração De Pessoal - Folha De Pagamento,
Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle De
Veículos (Frotas), Controle De Processos (Protocolo) Com Consulta Via Internet, Cemitério,
Assistência Social, Portal De Transparência E E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica, Aplicativo De
Gestão, Tudo Em Conformidade Com As Especificações Técnicas E Serviços Descritos Nos
Anexos, Para Atendimento À Legislação Vigente E Às Normativas Do Tribunal De Contas
Dos Municípios De Goiás, Em Atendimento À Prefeitura Munícipio de Turvânia-Go. Maiores
informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 15 de outubro de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E
COZINHA, conforme o edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das
08H00MIN DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital
pode ser acompanhado e retirado no site: www.vilapropicio.go.gov.br.
Vila Propício/GO, 15 de outubro de 2025 -
WALDILEI JOSÉ DE LEMOS
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - SME
O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO situado na Rua Fortaleza, s/n, Centro, Cep 65.930-000, Açailândia, Maranhão,
CNPJ nº
06.081.359/0001-17, neste ato representada
pela Sr.ª Karla
Janys Lima
Nascimento, Portaria 004/2025 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparada pelo
Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores e com base nas informações, nos
termos da Lei nº14.133/21, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-SME que tem por objeto
a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de Gêneros alimenticios provenientes
da Agricultura Familiar e do Emprendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da
alimentação Escolar, ofertado a todos os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino
durante o ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação
Escolar-PNAE, DE INTERESSE DA Secretaria Municipal de Educação, para todos os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, devidamente aprovada por parecer jurídico
juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 72, inciso VIII, da Lei
Federal 14.133/21, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AÇAILÂNDIA E REGIÃO - CNPJ.:
34.194.242/0001-85, localizada na, Quadra 06 - Lote 11 - Residencial Ana Julia-
Açailândia/MA, no valor de R$1.778.162,73 (um milhão e setecentos e setenta e oito mil e
cento e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Dê-se ciência e publique-se na
imprensa oficial - parágrafo único, art.72 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores - e
sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos
jurídicos. Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Açailândia-MA .
Açailândia-MA. 8 de outubro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 04 de novembro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por
menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo
por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
construção de uma escola de 10 salas, localizada no Povoado Novo Bacabal, no município
de Açailândia-MA.O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente
no
Portal
da
Transparência
do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br)
e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de
licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser
encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma
hipótese
serão
prestadas
informações pessoalmente
ou
por
telefone.
Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente.
Açailândia/MA, 10 de outubro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO - PORTARIA 0004/2025.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - CPL/PMC
OBJETO: contratação
de empresa
no fornecimento
de medicamentos
controlados (psicotrópicos).
DATA DA ABERTURA: 31/10/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas -MA, 14 de outubro de 2025.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - CPL/PMC
OBJETO: contratação de empresa no fornecimento de cestas básicas.
DATA DA ABERTURA: 31/10/2025 às 14h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas - MA, 14 de outubro de 2025.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Administrativo n° 06.0110.0001/2025.
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento
gêneros alimentícios e gás de cozinha para atender as necessidades do município.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2025
às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
REGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Administrativo n°
06.0110.0002/2025. OBJETO:
Registro de
preços para
Contratação de empresa para fornecimento de confecções de malharia para atender as
necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor
Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE
ABERTURA: 29 de outubro de 2025 às 11:00 horas. A sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia
e horário marcados.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº
004/2025.
Processo Administrativo
n°
03.0110.0001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de construção de uma escola no município de Governador Luiz Rocha.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2025 às 09:00 horas. A
sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de
reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha
- MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município
no
Endereço eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras
https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço
eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 15 de outubro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro