DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº58/2025/SEMED.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025/FNDE
OBJETO: 
EXTRATO 
DO 
1º 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
SUB-ROGAÇÃO 
DE 
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº58/2025/SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. CONTRATADA: O MOVELEIROCIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº:
08.773.990/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação
do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA,
município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao
instrumento nº58/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços
nº1/2025 - FNDE para a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (bebedouro)
para a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA, nas condições estabelecidas no
termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de
2025.
Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025.
Fábio Henrique Monteiro Ferreira
Secretário Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA - SEMED
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROC. Nº 15664/2025 - SEMED/PMPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma
Creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de
serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para
playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no Bairro
Cidade Verde, localizado no Município de Paço do Lumiar - MA.
O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o
disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2025 e no Processo Administrativo nº
15664/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado do certame, nos seguintes termos: L M RABELO VERDE, CNPJ: 10.672.133/0001-68,
pelo valor total R$ 2.797.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e sete mil reais).
Paço do Lumiar - MA, 14 de outubro de 2025.
FABIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços de Pavimentação De Estradas Vicinais Em Material Lateritico No
Município De Pedro Do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir
das 08:00 horas do dia 16/10/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a
partir 
das
08:00 
horas
do 
dia 
30/10/2025,
horário 
de
Brasília/DF, 
local
https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00
às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no
site do Licitanet,
os esclarecimentos poderão ser realizados
através do email:
Cplpedrodorosario@hotmail.com.
Pedro Do Rosário-MA, 13 de outubro de 2025.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
30/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 65/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares. O edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. 
Informações 
pelo 
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 14 de outubro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20231011001
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de
Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Contratação de
empresa para Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, para atendimento do
Município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma". CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29, situada na Rua Afonso Pena, nº 01,
Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a
contratante prorroga a vigência do contrato de 11 de outubro de 2024 para 11 de outubro de
2025. Cláusula Quinta - DA VINGÊNCIA: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas "b" da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do
Maranhão - MA, 07/10/2024.
Antônio Adilson de Sousa Meireles. Secretário de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20231011001 O Município de Santa Quitéria do Maranhão -
MA. OBJETO: Adita o 2 (segundo) Termo de Aditivo de Reajuste, do presente contrato que tem
por objetivo a "Contratação de empresa para Execução dos serviços de adequação de estradas
vicinais, para atendimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma". CONTRATADA: J
P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29, situada na
Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro - MA. Pela execução do objeto ora
contratado, a contratante adita o valor global do contrato em 5,422%. Conforme Cláusula
Oitava - DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE DO
CONTRATO. Em decorrência disso, haverá ao final um acréscimo no valor atual do contrato de
R$ 502.222,32 (quinhentos e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 12/09/2025. Antônio Adilson de Sousa Meireles.
Secretário de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20231011001 O Município de Santa Quitéria do Maranhão -
MA. OBJETO: Adita o 3 (terceiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente
contrato que tem por objetivo a "Contratação de empresa para Execução dos serviços de
adequação de estradas vicinais, para atendimento do Município de Santa Quitéria do
Maranhão/Ma". CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.204.714/0001-29, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro Centro, Dom Pedro -
MA. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do
contrato de 11 de outubro de 2025 para 11 de outubro de 2026. Cláusula Quinta - DA
VINGÊNCIA: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e pelos preceitos de direito público.
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 09/10/2025. Antônio Adilson de Sousa Meireles.
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240602501 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2024, CPL-PM/SBMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202405039/2024 CPL-PM-SB-MA
CONTRATADO EMPRESA J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-
29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado:
Maranhão - CEP 65765-000. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de
empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no munícipio para
atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma. RECURSOS FEDERAL: Próprio e
emendas. RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO
DAS
CIDADES 
TRANSFEREGV
- 
ANO
PROPOSTA 
068388/2023.
DOTAÇÃO.
15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 339039 - 000 - outros serviços
de terceiros pessoa jurídica. VALOR CONTRATADO: O valor global do contrato vigente que
é de R$ 3.302.453,59 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três
reais e Cinquenta e Nove centavos) anual, com um reajuste de preço passara para um
valor total de R$ 3.302.468,05 (três milhões trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta
e oito reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 10/10/2025.
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA ,
10/10/2025. Ronaldo de Oliveira Sousa,Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR
015/2025 (Processo Administrativo nº. 20251053/2025 do tipo: Menor Preço global, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Produção de unidades habitacionais no Município de São Bernardo/MA. RECURSO:
FEDERAL - MINISTERIO DAS CIDADES-TRANSFEREGOV, Nº / ANO DA PROPOSTA:
039551/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO - 56000005613/2025 -
certame se realizará ás 09:00 hs do dia 03 de novembro de 2025 (horário de Brasília),
através 
do 
uso 
de 
recursos 
da 
tecnologia 
da 
informação, 
site:
https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
- 
endereço:
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA 7 de outubro de 2025.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA
MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SRP (PROCESSO
ADMINSTRATIVO Nº 001.001.039/2024-SINFRA) - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, CELEBRADA
ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ SOB O Nº 05.xxx.xxx/0001-64, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E A
EMPRESA A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA) -
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns)
constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital C.E. Nº 006/2024 (SRP) que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Vencedor: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob
o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da
Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000. DA PRORROGAÇÃO Cláusula segunda.
Fica prorrogada em até 1 (um) ano a contar da data de 10/10/2025, a vigência da Ata de
Registro de Preços ora aditada, conforme previsão do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021. §
1º. Os quantitativos ainda em saldo na ata, permanecem com sua plena validade. § 2º. Os
quantitativos existentes na presente data são: ITEM 1 - UNIDADE M² - QTD. SALDO 3.179
- VALOR TOTAL (R$) 2.094.604,47 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e quatro
reais, e quarenta e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais condições
da ata de registro de preços ora aditada. Assinada aos 10 de Outubro de 2025.. Sitio Novo
/MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64 Representante Legal Do Órgão Gerenciador A.
PEREIRA NASCIMENTO FILHO CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX /0001-65 ANTONIO PEREIRA
NASCIMENTO FILHO CPF: 880.XXX.XXX -59
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2025. Objeto: Formação de registro de preços
para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Meio Fio e Sarjetas, de Interesse da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 29
de 
outubro
de 
2025,
as 
14:31, 
por
meio 
da
plataforma 
eletrônica
www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no
referido site e demais órgão de transparência e controle. Urbano Santos - MA, 15 de
outubro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2025. Objeto: Formação de registro de preços
para futura e eventual CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA ,
EM ATEDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS 2024 SUB 50 NO MUNICÍPIO DE URBANO
SANTOS/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974084/2024/MCIDADES/CAIXA,
no dia 29 de
outubro de 2025, as 16:31, por
meio da plataforma eletrônica
www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no
referido site e demais órgão de transparência e controle. Urbano Santos - MA, 15 de
outubro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
URBANO SANTOS/MA, 15 de outubro de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025. REABERTURA Objeto: Formação de registro de
preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças
com Manutenção para Atender a Frota de Veiculos das Secretarias Municipais de
Administração e Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de outubro de 2025, as
08:31 horas (horário de Brasília). portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital
retificado encontra-se, portal de transparência do município, PNCP, SINC-Contrata e no Portal
de Compras do município Urbano Santos - MA, 15 de outubro de 2025. Bráulio Rogem Melo
Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025. REABERTURA Objeto: Formação de registro de
preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços
de malharia de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de outubro de 2025,
as 10:31 horas (horário de Brasília). portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. O
edital retificado encontra-se, portal de transparência do município, PNCP, SINC-Contrata e no
Portal de Compras do município Urbano Santos - MA, 15 de outubro de 2025. Bráulio Rogem
Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
URBANO SANTOS/MA, 15 de outubro de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação

                            

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