DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2025
Resultado II. rocesso de Compra nº 242/2025 - Processo Licitatório nº 147/2025. Objeto:
Contratação de empresa, para fornecimento de licenças do pacote Adobe Creative Cloud
(ACC), a serem oferecidas na modalidade de assinatura anual (12 meses), por meio de
acessos individuais controlados por login e senha, para atendimento da Gerência de
Comunicação Social da Secretaria de Governança Política, tendo como fonte de receita,
Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que o lote, objeto da licitação
supracitada, foi fracassado.
Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2025
Processo de Compra n.º 267/2025 - Processo Licitatório n.º 163/2025. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Software de Gestão, para otimizar e apoiar as demandas
administrativas e operacionais do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas,
o sistema deverá incluir módulos de gestão de dados, acompanhamento de atendimentos,
monitoramento de vagas, controle de prontuários e relatórios gerenciais, em atendimento
à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos
não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a proponente SILPI SISTEMAS
HUMANIZADOS LTDA, foi vencedora do lote 01 ao valor global R$ 3.238,80.
Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Registro de Preços nº 027/2025 - Processo de Compra nº 178/2025 - Processo Licitatório nº
131/2025. Objeto: futura e eventual contratação de serviços de prestação de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores e cortina de
ar, purificadores de água, filtros, bebedouros, freezers, frigobares e geladeiras, incluindo o
fornecimento de peças, materiais e insumos, para atender às demandas da Secretarias de
Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de
receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - FNAS, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual, Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: CLIMAFRIO
SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA - 23.864.608/0001-60, referente aos lotes 01 e 02.
Coronel Fabriciano, 13 de outubro de 2025.
ANA MARIA ARANTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2025
Registro de Preços n° 034/2025 - Processo de Compra n° 227/2025 - Processo Licitatório n°
161/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de Fralda Descartável Infantil, em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de
receita: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 30/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025
Registro de Preços n° 039/2025 - Processo de Compra n° 287/2025 - Processo Licitatório n°
183/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais para Sinalização de Trânsito,
em atendimento a Gerência de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito da Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo
como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 03/11/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Registro de Preços nº 041/2025 - Processo de Compra n° 262/2025 - Processo Licitatório n°
182/2025. Objeto: MG. Pregão Eletrônico n.° 073/2025 - Registro de Preços n.° 041/2025
- Processo de Compra n.° 262/2025 - Processo Licitatório n.° 182/2025. Aviso de Licitação.
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas natalinas,
devidamente montadas, para serem doadas aos servidores públicos ativos da Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano, para o ano de 2025, conforme Lei Municipal 4.154, de 19
de dezembro de 2017 e Decreto Municipal 7.643, de 06 de agosto de 2021, tendo como
fonte de receita, recursos não vinculados de impostos. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 31/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço. Pregão Eletrônico nº 052/2025 - Registro de Preços nº
027/2025 - Processo de Compra nº 178/2025 - Processo Licitatório nº 131/2025
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro
de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: CLIMAFRIO SOLUÇÕES
EM CLIMATIZAÇÃO LTDA - 23.864.608/0001-60, ao desconto ofertado de 60,15%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo, Proc. Licitatório 80/2024. Concorrência 08/2024. Obj:
Contratação de empresa especializada para realização de reforma do prédio da Câmara
Municipal de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Araújo Corrêa Consultoria e Construções
Ltda, pessoa jurídica de direito privado, 24.496.872/0001-50. Fica acrescido o montante de
R$ 1.106,37 (mil cento e seis reais e trinta e sete centavos) ao valor do contrato,
correspondente a 0,6137% do seu valor original atualizado. Juliana J. Camargos, Ag. de
Contratação. Coronel Xavier Chaves, 09/09/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo, Proc. Licitatório 80/2024. Concorrência 08/2024. Obj: Contratação
de empresa especializada para realização de reforma do prédio da Câmara Municipal de
Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Araújo Corrêa Consultoria e Construções Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, 24.496.872/0001-50. Fica alterada a Cláusula Terceira do
instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia
31/10/25, prazo este que se contará a partir da data da assinatura do presente Termo
Aditivo. Juliana J. Camargos, Ag. de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 30/09/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório n.º 219/2025, Pregão Eletrônico n.º 045/2025. Objeto: Registro de preços
destinado a aquisição de medicamentos, visando o atendimento das necessidades da Farmácia
Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos
usuários.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que foi
promovida retificação na especificação dos lotes 59 e 222 do Termo de Referência -Anexo I do
edital e na data de realização da sessão, demais cláusulas e exigências mantém-se inalteradas.
Recebimento das Propostas: a partir da publicação desta retificação até as 08:59 horas do dia
30/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 30/10/2025, no
endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do
edital
retificado
também
pode
ser
obtida
no
endereço
eletrônico
www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 15 de outubro de 2025.
JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Republicação. Tipo "Menor Preço Global"
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna
público a REPUBLICAÇÃO da Concorrência nº 4/2025, Tipo "Menor Preço global",
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA
CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PAC 2 Nº 10703/2014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIVISA
ALEGRE/MG, no dia 30/10/2025 às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site
www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.
Divisa Alegre-MG, 15 de outubro de 2025.
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025
Processo Licitatório n°468/2025. Concorrência Eletrônica nº05/2025 - Objeto: Construção de
fonte ornamental. Contratada: Fontana Fontes Luminosas Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.972.859/0001-62. Data da assinatura: 13/10/2025. Valor do contrato: R$865.408,89
(oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo licitatório nº 138/25 Leilão Presencial nº 001/25, que será realizado dia
12/11/2025, as 08h00 no Estádio Fábio Marotta Tipo Maior oferta/lance. Objeto Alienação
veículos inservíveis pertencentes patrimônio da Prefeitura Municipal.
O edital esta no site oficial (www.doresdoturvo.mg.gov.br); e sala de licitação Rua
Paulo F. de Faria, nº 55, centro. Inf.0800 032 3040 e-mail: licitacao@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo, 15 de outubro de 2025.
KALLIL D. M. CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 080/2025. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Otimize Serviços de
Engenharia Eireli, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto:
"Contratação de empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica
da Rodovia Vicinal Professora Marta Maria Soares (LMG-837), parte do trecho que liga o
Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, em conformidade com as
disposições contidas no Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA". Valor: R$
9.591.518,74 (nove milhões, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e
setenta e quatro centavos). Dot. Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000. Prazo: de 6
(seis) meses, com início a partir da data de assinatura (14 de outubro de 2025).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 - SRP Nº 85/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
03/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
registro de preços para aquisição de cadeiras de rodas, acessórios, equipamento médico de
auxílio a locomoção, a serem utilizados nas Unidades de Atendimento de Saúde,
proporcionando melhor atendimento e garantia de acessibilidade, segurança e dignidade aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fronteira-MG, 15 de outubro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Governador Valadares Torna Pública a Homologação da
Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Processo Administrativo de Compras nº 106/2025 -
critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte V, no Município de Governador Valadares/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, mediante a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Rodrigo Alysson
Moreira Cunha, homologo o seu objeto a licitante BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA no item 01 no valor total de R$ 3.930.000,00 (três milhões, novecentos e
trinta mil reais). Publique-se.
Governador Valadares, 15 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
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