DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600265
265
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Processo nº. 117/2025, Pregão Eletrônico nº. 077/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
0km com capacidade para 07 (sete) lugares, com entrega única, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Educação. Data e hora de abertura: 27/10/2025 às 09h.
Guaranésia, 15 de outubro de 2025.
ANTONIO CESAR DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO CARLOS MINCHILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Administrativo nº 101|2025.
O Município de Guarani-MG, através do Departamento de Licitações e
Contratos, com sede na Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, torna público que, por motivo
de conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, considerando a
necessidade de melhor adequação da fase interna devido a inconsistências apontadas no
descritivo do item, realizará a ANULAÇÃO do processo licitatório, sob pena de prejuízo à
obtenção de propostas compatíveis com a realidade do mercado e, por conseguinte, o
certame restar deserto.O certame ora anulado será objeto de nova licitação, com a devida
adequação da fase interna do processo, de modo a ampliar a competitividade e melhor
atender
às necessidades
do
objeto licitado,
por
conseguinte,
aos interesses dos
munícipes.Informações: licitacao@guarani.mg.gov.br ou fone (32) 3112-1630.
Guarani-MG, 15 de outubro de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo nº 132/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de prestação de serviços de mão de obra especializada para confecção de enfeites
de decoração natalina para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e
turismo de Iguatama/MG. Abertura: 03/11/2025 às 09:00h. Edital disponível: 16/10/2025 no
Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 15 de outubro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2025
Inexigibilidade nº 62/2025/Credenciamento nº 29/2025.
A Prefeitura de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, que
fará realizar licitação sob a modalidade de Inexigibilidade/Credenciamento cujo objeto
será: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural. Início do envio de projetos de vendas: 16/10/2025, fim do envio de projetos de
vendas: 06/11/2025 as 09:00hrs. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.
O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Itamarandiba-MG, 15 de outubro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Pregão Eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA - DISPLAY TOUCH SCREEN
COM
SOFTWARE
EDUCACIONAL
E
MESA
DIGITAL
INTERATIVA,
VISANDO
A
IMPLEMENTAÇÃO BNCC COMPUTAÇÃO/EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. Início recebimento de lances: 16/10/2025.
Data
da
sessão:
29
de
outubro
de
2025.
Local:
Portal
AMMLICITA
-
www.licitardigital.com.br.
O
edital
completo
poderá
ser
retirado
nos
portais
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br
Itamarandiba-MG, 15 de outubro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Processo Administrativo nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
(CREDENCIAMENTO Nº 004/2025). Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de natureza
privada ou filantrópica para prestação de ações e serviços de assistência à saúde hospitalar
e/ou ambulatorial aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Contratante: Município de
Itanhomi. Contratada: ASSOCIAÇÃO
DOS AMIGOS DO HOSPITAL
ITANHOMI (CNPJ:
21.078.126/0001-59).
Valor:
R$
5.983.339,20.
Dotação
orçamentária:
02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00
(Fonte:
1.500.000.0000,
1.600.000.0000,
1.621.000.0000). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG,
08/08/2024. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 015/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto:
Prestação de serviços complementares referente ao CONTRATO para execução de obra de para
construção de capela velório no Distrito de Edgard Melo. Contratante: Município de Itanhomi.
Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 39.071,82. Valor global
atualizado
do
contrato:
R$
308.971,82.
Dotação
orçamentária:
02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00
(Fonte:
1.500.000.0000,
1.706.000.0000,
1.754.000.0000, 1.755.000.0000). Vigência: 01/07/2025
a 19/01/2026. Itanhomi-MG,
01/07/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024
Processo Administrativo nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
(CREDENCIAMENTO Nº 004/2025). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal,
referente à prestação de serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde. Contratante: Município de Itanhomi.
Contratada: Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi (CNPJ: 21.078.126/0001-59). Dotação
orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000,
1.621.000.0000). Vigência: 08/08/2025 a 31/12/2025. Itanhomi-MG, 07/08/2025. Dr. Arthur Di
Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Extrato de Adesão a Ata Registro de Preço - Processo Administrativo nº
19105/2025 - A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Extrato de Processo de Adesão nº 007/2025, a Ata Registro de Preços n°
001/2024
-
Pregão
Eletrônico
nº
006/2024
-
Processo
Administrativo
n°
19973.100101/2023-13, subjacente do Pregão Eletrônico nº 006/2024, conforme os
seguintes dados: Daten Tecnologia Ltda. Ata Registro de Preços n° 001/2024 - Pregão
Eletrônico nº 006/2024 - Processo Administrativo n° 19973.100101/2023-13. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho (Desktops) de alto desempenho. Valor total da adesão:
R$ 68.249,70 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).
Contratada: Daten Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Ituiutaba/MG, 07 de
outubro de 2025. Leandra Guedes Ferreira. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025
Resultado de Licitação: - Dispensa nº 057/2025, Objeto: Aquisição de Medicamentos das
Atas de Registro de Preços nº 148/2024 e 24/2025 do Estado de Minas Gerais. Obs.:
Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2415401PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 154/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº. 68/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: NALMIR DE JESUS BRITO OBJETO DA LICITAÇ ÃO :
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada
no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025 PRORROGAÇÃO:
31/10/2025 a 31/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 28 de outubro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 109/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 41/2025, para
contratação de empresa especializada para fornecimento de teste de constância bienal e
levantamento radiométrico a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00
às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 14 de outubro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 118/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
a execução de obra de construção de muro de arrimo para transbordo de resíduos sólidos
municipal, perímetro urbano, Jesuânia/MG, por empreitada global com fornecimento de
todo material, mão de obra técnica, braçal especializada, equipamentos e demais insumos
necessários, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro
e memorial descritivo anexos. Data e horários: Início do recebimento das propostas:
20/10/2025 - 09:00 horas. Encerramento de recebimento das propostas: 01/12/2025 -
08:55 horas. Abertura e análise das propostas: 01/12/2025 - 09:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 01/12/2025 - 09:00 horas. Local da sessão pública: Plataforma de
Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo
e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br ou licitacoescomprasjesuania@gmail.com ou pelo
site da Prefeitura: www.jesuania.mg.gov.br.
Jesuânia, 15 de outubro de 2025.
MAXWELL TEIXEIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 - SESUC
Referência: Processo nº 11.422/2025 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos
interessados
que
está
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php,
Nota de Esclarecimento referente à Concorrência nº 021/2025 - SESUC.
Juiz de Fora, 14 de outubro de 2025.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Subsecretário de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025-SS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Reforma da
UBS do bairro Nova Era - DATA: 03.11.2025 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta
minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-
de-juiz-de-fora-13/cpmd-019-2025-2025-428920, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/276 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.10.2025.
Juiz de Fora, 10 de outubro de 2025.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação