DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2025 ao Contrato Administrativo nº 2025092901-CMS. A Câmara
Municipal de Salinópolis, CNPJ nº 04.855.318/0001-05, e a empresa Reavel Veículos Ltda,
CNPJ nº 30.260.538/0001-04, celebram o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2025092901-
CMS para alterar a cor do veículo contratado de "cinza" para "prata", sem alteração de
preço, prazo ou demais condições. Fundamento Legal: Art. 124, I, "a", da Lei nº
14.133/2021. Local/Data: Salinópolis/PA, 15 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 007/2025. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Nº do Contrato: 061025-001.
Contratado: GM Comércio de Móveis Ltda, CNPJ/MF nº 52.205.164/0001-59. Assinatura:
06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 06/02/2026. Valor: R$ 2.045.572,16 (dois milhões e
quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Kit Cesta de
Alimentos e Água Mineral, destinados ao atendimento humanitário das famílias em
situação de vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas no município de
Abaetetuba/PA, conforme Decreto Municipal nº 056/2025 de 18 de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2025, devidamente reconhecido
pelo Governo Federal através da Portaria nº 2.274, de 23 de julho de 2025, empresa GM
Comércio de Móveis Ltda, do CNPJ: 52.205.164/0001-59, foi a única que demonstrou
interesse em participar, apresentou o Menor Preço para o referido processo estando no
valor global de R$ 2.045.572,16 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quinhentos e
setenta e dois reais e dezesseis centavos), preenchido os requisitos de habilitação e
qualificação, e apresentou o Menor Preço, ideal para a necessidade visada para a
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO Nº da Licitação: 007/2025. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para fornecimento de Kit Cesta de Alimentos e Água
Mineral, destinados ao atendimento humanitário das famílias em situação de
vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas no município de Abaetetuba/PA ,
conforme Decreto Municipal nº 056/2025 de 18 de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 24 de julho de 2025, devidamente reconhecido pelo Governo Federal
através da Portaria nº 2.274, de 23 de julho de 2025, empresa GM Comércio de Móveis
Ltda, do CNPJ: 52.205.164/0001-59, foi a única que demonstrou interesse em participar,
apresentou o Menor Preço para o referido processo estando no valor global de R$
2.045.572,16 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e
dezesseis centavos), preenchido os requisitos de habilitação e qualificação, e apresentou o
Menor
Preço,
ideal
para
a
necessidade visada
para
a
Prefeitura
Municipal
de
Abaetetuba/PA. RATIFICAÇÃO em 06 de outubro de 2025, pela Prefeita Municipal de
Abaetetuba. Contratada: GM Comércio de Móveis Ltda, CNPJ/MF nº 52.205.164/0001-59.
Valor Global: R$ 2.045.572,16 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta
e dois reais e dezesseis centavos).
Abaetetuba/Pa, 15 de outubro de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: 029/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 100125-002. Contratado: Pedro
Afonso A. da Costa Junior, CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Assinatura: 18/09/2025. Vigência:
A partir de 18/09/2025. Valor: R$ 782.000,20 (Setecentos e oitenta e dois mil reais e vinte
centavos). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de Quantidade de 25% (vinte e cinco
por cento) ao Contrato Administrativo nº 100125-002, oriundo do Pregão Eletrônico nº
029/2024, tendo como o objeto a contratação de empresa para serviços de fabricação de
móveis com predominância de madeira de lei, compreendendo móveis de uso escolar e
administrativo para atender as unidades de ensino da rede municipal, bem como a
secretaria municipal de educação, cultura e desporto e suas coordenações.
Nº da Licitação: 029/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Educação
Básica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 100125-003. Contratado: Pedro
Afonso A. da Costa Junior, CNPJ nº 19.037.454/0001-65. Assinatura: 18/09/2025. Vigência:
A partir de 18/09/2025. Valor: R$ 690.875,20 (seiscentos e noventa e mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de
Quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 100125-003,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2024, tendo como o objeto a contratação de empresa
para
serviços
de fabricação
de
móveis
com
predominância
de madeira
de
lei,
compreendendo móveis de uso escolar e administrativo para atender as unidades de
ensino da rede municipal, bem como a secretaria municipal de educação, cultura e
desporto e suas coordenações.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMEIA, torna pública a Repetição do certame em razão do Fracasso da
sessão anterior, com manutenção integral do objeto e das demais cláusulas do edital, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hotelaria e hospedagem, destinados ao
atendimento das demandas da SEMEIA. Sessão pública (repetição): 03 de novembro de
2025, às 10h00 horário de Brasília. Forma de disputa: Eletrônica, tipo menor preço. Acesso
ao edital e informações: Portal BNC - www.bnc.org.br, PNCP e www.abaetetuba.pa.gov.br.
Observações: Permanecem válidas todas as disposições do edital e anexos já publicados;
eventuais atualizações estarão disponíveis nos portais indicados.
Abaetetuba/PA, 15 de outubro de 2025
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
CREDENCIAMENTO Nº4/2025 - SESMAB
Processo Administrativo n° 2025/0509-003.
O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretária Municipal de
saúde, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO PARCIAL do processo licitatório
Credenciamento nº 004/2025. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação
Contínua de Serviços de Consultas Médicas Especializadas, Contratação de Médicos e
Plantões, Para Serem Utilizados nos Serviços Público de Saúde do Município de
Abaetetuba/PA, nos termos do art.71, III da Lei 14.133/21. Informa que foram preservados
os atos referentes à fase interna da licitação e que será realizada nova publicação do
edital. O conteúdo do despacho da revogação que embasou a decisão encontra-se
disponível na página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo
site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa,15 de outubro de 2025
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Ordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2594/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do
serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da
população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12
meses, contando a partir de 25 de setembro de 2025 até 25 de setembro de 2026 e o
Prazo de Execução por mais 12 meses, contado a partir de 02 de outubro de 2025 com
término em 02 de outubro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA
FÉLIX Secretário Municipal de Saúde.
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2183/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do
serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da
população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de execução por mais 120
dias, contando a partir de 04 de outubro de 2025 até 01 de fevereiro de 2026. Ordenador
de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1720/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-
43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de Prazo de Vigência por mais 06 meses, contado a partir de 23 de
setembro de 2025 com término em 22 de março de 2026. Ordenadora de despesas:
JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2200/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da
continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do
órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de
Vigência por um tempo de 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir de 04 de agosto
de 2025 com término em 22 de dezembro de 2025. Ordenador de despesas: HENRIQUE
SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.110.2025.01
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 020.110.2025.01
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializada
para Aquisição de Material de Expediente Diversos, Papelaria, Didático, Suprimentos de
Informática, Armarinhos, Tecidos e Material Para Artesanato Para Atender as Demandas
das Secretarias do Municipais do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA
ABERTURA: 30 de outubro de 2025, às 10 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025/SEMAS
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ sob o
n.º 03.445.984/0001-02, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE
USO ANUAL DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DO ESTADO DE
SEGURANÇA PUBLICA PARA ANTENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
SEMAS, DO MUNICIPIO DE ALENQUER. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ nº
05.059.613/001-18. CONTRATO: 180/2025/SEMAS, valor global de R$ 6.060,03 (Seis mil,
sessenta reais e três centavos), Vigência: início 26 de setembro 2025 até 26 de setembro 2026.
Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025- SEMSA
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 10/2025 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER
AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE
ALENQUER/PA. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA EIRELI, CNPJ: 24.423.423/0001-82.
CONTRATO: 182/2025- SEMSA, valor global de R$ 381.072,82 (trezentos e oitenta e um mil,
setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Rep:
DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Fundo Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183.2025- SEMAS
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o n.º 03.445.984/0001-02, Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DA SRª MARIA NAZERÉ CAMPOS DA
SILVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALDO ARRAIS, Nº 110, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CRAS I, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE
ALENQUER-PA. CONTRATADA: MARIA
NAZERÉ CAMPOS
DA SILVA.
CONTRATO: 183.2025- SEMAS, valor global de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil, seiscentos
reais), Vigência: início 29 de setembro 2025 até 29 de setembro 2026. Rep: ROBERTO
JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social.