DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a prefeitura utiliza, portal dos
jurisdicionados (TCM/PA)
E GEOBRAS (TCM/PA),
conforme legislação
vigente
e
implantação da nova lei 14.133/2021. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em
02/02/2025, prorrogando-se
até 02/02/2026.
Data de
Assinatura:
27/12/2024. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita
Municipal De Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 096/2023 - SEMTEPS, referente
a Inexigibilidade nº 004/2023. Partes: SECRETARIA MUNICPAL DO TRABALHO E PR O M O Ç ÃO
SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
18.992.855/0001-01 e
a empresa
RODRIGUES NUNES
SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE
ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.888.266/0001-86. Objeto do Contrato: Constitui
objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
consultoria técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração de Benevides-PA,
compreendendo no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços
destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e
capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos
sistemas de licitação que a prefeitura utiliza, portal dos jurisdicionados (TCM/PA) E
GEOBRAS (TCM/PA), conforme legislação vigente e implantação da nova lei 14.133/2021.
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02/02/2025, prorrogando-se até
02/02/2026. Data de Assinatura: 21/01/2025. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE
LIMA SOLON - Secretária Municipal Do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 459/2022 - SEMTEPS, referente
ao Pregão Eletrônico SRP n° 032/2022 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.992.855/0001-01 e a empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Constitui objeto do
presente contrato a Aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de Água
Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L), para atender às
demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Objeto
do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar
do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2024, prorrogando-se até
31/10/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE
LIMA SOLON - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2021 - SEMTEPS, referente
a Inexigibilidade nº 002/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E P R O M O Ç ÃO
SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.855/0001-01 e a empresa STELIO S TAVARES FILHO
CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.260460/0001-04. Objeto do Contrato: Constitui
objeto do presente contrato a Prestação de serviços técnicos especializados na área contábil,
com finalidade de Assessorar a Prefeitura, Secretários, Coordenadores, etc. em assuntos
relacionados a atividades financeiras e administrativas, com impacto para a contabilidade
central da prefeitura; orientando a equipe, responsável pelos registros contábeis nos
sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, especialmente quanto à classificação
correta das receitas que ingressam nos cofres municipais e das despesas, quanto a sua
conformidade com as ações (projetos, atividades e operações especiais) constantes do
orçamento aprovado pela Câmara Municipal; realizar o fechamento das prestações de
contas a serem encaminhas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará -
TCM/PA; elaborar, emitir, dar publicidade e encaminhar aos órgãos competentes, em meio
documental ou em meio magnético, o Relatório da Gestão Fiscal - RGF, de acordo com
periodicidade exigida pela LRF; elaborar o Balancete de Verificação, inclusive com sua
remessa ao TCM/PA através do envio "online"; trabalhar em articulação com os demais
setores e/ou profissionais da Prefeitura Municipal de Benevides, contribuindo para um
melhor desempenho da administração, em benefício do desenvolvimento do município e sua
população. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14/01/2025, prorrogando-se
até 14/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA
DE LIMA SOLON - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar para
atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Data: 30/10/2025.
Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa:
FRANCILENE SODRE DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-108
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição
de tendas pirâmide, palcos e grades de isolamento, para atender as necessidades da Prefeitura
do Município de Bragança/Pa. Data 30/10/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal
da Licitanet
disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-110
Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com
fornecimento de aparelhos e linha pós-pago em regime de comodato, destinados a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Data 31/10/2025 as 09:00. Local: Portal
de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-104
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
madeiras em geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do
Município de Bragança/PA. Data 03/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal
da Licitanet
disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-114
Registro de preço para futura e eventual fornecimento de arranjos, buquês e flores naturais,
para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Data
05/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do
TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 15 de outubro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-113
Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de malharia, vestuários,
calçados e acessório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Bragança -
PA. Data 04/11/2025 as
09:00. Local: Portal de
compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 15 de outubro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para futura e eventual prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de
viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de
atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades das Secretarias
de Administração e Finanças, SEMUTS e Secretaria de Meio Ambiente. ABERTURA:
31/10/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025-PE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para futura e eventual prestação de serviços mecânicos, para manutenção das atividades
das Secretarias de Administração e Finanças, SEMUTS e Secretaria de Meio Ambiente.
ABERTURA: 31/10/2025, às 11:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES
E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250253; Origem: Inexigibilidade nº 01015/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: J Music Editora E Produções Artistica Ltda; Objeto:
Contratação da Atração Artística "Cantora Joelma" Para Apresentação de Show Musical em
Comemoração ao Aniversário do Município de Breves/Pa - 2025; Valor Total: R$
450.000,00; Vigência: 14/10/2025 À 14/12/2025; Data da Assinatura: 14/10/2025;
Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
CONTRATO Nº 20250251; Origem: Inexigibilidade nº 01014/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de
Advocacia; Cnpj: 27.912.883/0001-62; Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia
Especializado, Com a Finalidade de Prestar Serviços Jurídicos à Prefeitura Municipal de
Breves/Pa, Visando à Regularização da Situação do Município Junto Aos Sistemas Federais
de Controle, Notadamente o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, o
Cadastro Único de Exigências - CAUC, o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal - Cadin, e o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, Por
Meio de Atuação Judicial e Administrativa, Inclusive Com a Realização de Diligências Junto
a Órgãos da Administração Pública Federal Sediados em Brasília/DF; Valor Total: R$
240.000,00;
Vigência: 10/10/2025
à
10/10/2026;
Data da
Assinatura:
10/10/2025;
Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01053/2025; Inexigibilidade nº 01015/2025; Objeto:
Contratação da Atração Artística "Cantora Joelma" Para Apresentação de Show Musical Em
Comemoração ao Aniversário do Município de Breves/Pa - 2025; Favorecido: J Music
Editora e Produções Artística Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, § 2º da Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: José
Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01036/2025; Inexigibilidade nº 01014/2025; Objeto:
Contratação de Escritório de Advocacia Especializado, Com a Finalidade de Prestar Serviços
Jurídicos À Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Visando à Regularização da Situação do
Município Junto aos Sistemas Federais de Controle, Notadamente o Sistema Integrado de
Administração Financeira - Siafi, o Cadastro Único de Exigências - CAUC, o Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, e o Certificado de
Regularidade Previdenciária - CRP, Por Meio de Atuação Judicial e Administrativa, Inclusive
Com a Realização de Diligências Junto a Órgãos da Administração Pública Federal Sediados
em Brasília/DF; Favorecido: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia;
CNPJ: 27.912.883/0001-62; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e", § 3º;
Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves.
Breves-PA, 15 de outubro de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2024
PARTES: FUNDEB e a Empresa INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ n° 33.517.755/0001-17, situada na Rua Antônio Baena n°100, CEP 66.085-050, Bairro
Pedreira. Belém/Pará.Referente a Concorrencia Eletronica nº 04/2024. Objeto: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA), referente ao Lote 03. O
presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula segunda da
Vigência e prorrogação, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada.
Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 06/2024 com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de setembro de
2025 a 20 de Dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 05 de
setembro de 2025 Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
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