DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento de contratual a alteração de dotação orçamentaria do contrato
nº
02/2025-AD/PMB. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Contratada: ROYAL COMERCIO
E SERVICOS LTDA, sediada na Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 826, Bairro: Reduto - CEP:
66.053-355, Belém/PA, inscrita no CNPJ nº 42.292.768/0001-26, Inscrição Estadual nº 15.
768.602-7; Nova Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 pela Unidade Gestora: 11.01-
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, Classificação Funcional - 13.392.0009.2.017.0000- Apoio
ás Manifestações Culturais, religiosas e cívicas, Classificação Econômica - 33.90.39.00-
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica; Modalidade: Carona nº 02/2025;
Enquadramento legal: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no
instrumento contratual nº. 02/2025-AD/PMB, proveniente do processo de Carona Nº.
02/2025, para fazer face a alteração de dotações orçamentárias, conforme dispõe no art.
136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21.Data de Assinatura: 03 de outubro de 2025.
DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2024
PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, situada a Rua Dr.
Nairo Barata, nº 152, Bairro: Centro, CEP: 68.670-000, Bujaru/Pá, inscrita no CNPJ sob nº
12.941.481/0001-19, Inscrição estadual nº 15.322.336-7.Referente a Concorrencia
Eletronica nº 03/2024. Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO
CARMO NA COMUNIDADE GUAJARÁ-AÇU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto o Alteração da Clausula segunda da Vigência e prorrogação, firmado entre as Partes,
com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
02/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 16 de julho de 2025 a 16 de novembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: , 07 de julho de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 - PMC
REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Manejo de
Resíduos Sólidos Secos Para População Ribeirinha no Municipio de Cametá/Pa, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
O
edital
completo
está
à 
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas 
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.
Abertura: 31 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 15 de outubro de 2025
LUCAS NEVES FERNANDES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-PMC. Objeto: Contrução de Escola em Tempo
Integral, Bom Sucesso, Cametá/Pa - FNDE - Escola 13 Salas. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.11/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78; Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado:
Engbel Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ Nº 44..697.580/0001-93, Valor Total R$
10.266.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 09/10/2025.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.04/2024 - SEMED. Objeto do contrato:
Ampliação e Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em
Tempo Integral, Cametá/Pa. Contratada: L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-
95. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo
período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.08.2025. Ordenador:
José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.04/2024-SEMED. Objeto do contrato:
Ampliação e Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em
Tempo Integral,
Cametá/Pa. Contratada: K M
Batista Cardoso Ltda,
CNPJ nº
20.200.321/0001-47. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura,
08.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 11/2025 -
PMC/SEMED que tem por objeto Contrução de Escola em Tempo Integral, Bom Sucesso,
Cametá/Pa - FNDE - Escola 13 Salas, e com base no relatório da Comissão Permanente de
Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO
seu objeto a Engbel Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ nº 44..697.580/0001-93, Valor
Total R$ 10.266.000,00. Data da Homologação: 08/10/2025.
Cametá-PA, 15 de outubro de 2025
JADER NABIÇA ALHO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP-FME
Objeto Registro de preços para eventual aquisição de kit's de livros didáticos
para os alunos do 1º ao 9º ano, matriculados na rede municipal de ensino do município de
Chaves-PA. O Secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da
licitação e ADJUDICA o objeto à empresa ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
42.292.768/0001-26, em: 15/10/2025
Em 15 de outubro de 2025
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS DE
REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, EXECUÇÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS AFINS, NOS
EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA
DO PARÁ. Data e horário da abertura da sessão: 29/10/2025, às 09h00, horário de Brasília;
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
Informações 
em:
pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE 02 (DOIS) VEÍUCLOS ZERO KM, ADAPTADOS PARA
AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP, E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS
ZERO KM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CONCÓRDIA DO PARÁ.. Data e horário da abertura da sessão: 29/10/2025, às 11h00,
horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em:
pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE-
OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM
VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
DO PARÁ. Data e horário da abertura da sessão: 29/10/2025, às 14h00, horário de Brasília;
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
Informações 
em:
pregoeiropmcp@gmail.com.
ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025
tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 22 ( VINTE DOIS ) MODULOS
SANITÁRIOS PARA USO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA , CONFORME O CONVÊNIO Nº
855228/2021 - FUNASA, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, Sessão Pública: dia
31/10//2025, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da
Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr.
Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO
MUNICIPIO CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa CANTO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ
35.059.072/0001-99, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44 e 45 no valor total de R$ 3.309.594,00 (três milhões, trezentos e nove mil,
quinhentos e noventa e quatro reais)
Curuá, 15 de outubro 2025
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr.
Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS EVENTUAIS E PARCELADOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS, VISANDO
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO E
AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa I.G. DOS SANTOS
COMERCIO E SERVICE - CNPJ 23.942.325/0001-99, com os Itens: 1 e 2, no valor total de R$
537.528,00 (quinhentos e trinta sete mil, quinhentos e vinte oito reaia)
Curuá, 14 de outubro de 2025
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250484
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 10 de
outubro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA
GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS,
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU/PA
(NOVO PAC),
CELEBRADO ENTRE
A UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, E CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS
DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA ATRAVÉS DO TERMO DE
COMPROMISSO 
Nº967862/2024/MESP/CAIXA,
CONFORME 
PROJETOS,
MEMORIAIS
DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.862.307/0001-58
VALOR TOTAL: R$ 1.513.488,88 (um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e oitenta
e oito reais e oitenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

                            

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