DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que
realizará no dia 31/10/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ARTEFATOS DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. O edital
completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama,
site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br
realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 8 de outubro de 2025.
ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS.
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
COMPROMITENTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem
a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir
da data de assinatura, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. Assinatura:
06/10/2025.
COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES:
Pregão Eletrônico/SRP nº 018/2025
Processo Administrativo nº 075/2025
Ata de Registro de Preços nº 043/2025 - empresa: ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61, no valor total previsto e estimado em: R$
129.100,50 (cento e vinte e nove mil e cem reais e cinquenta centavos);
Ata de Registro de Preços nº 044/2025 - empresa: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE
PRODUTOS DE CARNE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.851.206/0001-96, no valor total
previsto e estimado em: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais);
Ata de Registro de Preços nº 045/2025 - empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80, no valor total previsto e
estimado em: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais);
Ata de Registro de Preços nº 046/2025 - empresa: JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.770.822/0001-76, no valor
total previsto e estimado em: R$ 60.255,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta e cinco
reais);
Ata de Registro de Preços nº 047/2025 - empresa: MBS NEGOCIOS, IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.139.908/0001-13, no valor total previsto
e estimado em: R$ 2.491,50 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta
centavos);
Ata de Registro de Preços nº 048/2025 - empresa: MIX VAREJO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.615.764/0001-70, no valor total previsto e estimado em: R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preços nº 049/2025 - empresa: NORTE FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.257.492/0001-17, no valor total previsto e estimado em: R$ 930,10 (novecentos e
trinta reais e dez centavos);
Ata de Registro de Preços nº 050/2025 - empresa: QUEIROGA & MARTINS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 57.432.255/0001-40, no valor total previsto e estimado em: R$ 8.868,20
(oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos);
Ata de Registro de Preços nº 051/2025 - empresa: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43, no valor total previsto e estimado em: R$
6.333,50 (seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Redenção - PA, 14 de outubro de 2025. Rener de Santana Miranda, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250233; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA:
'RINAGRO IMPORTACAO
E DISTRIBUICAO
LTDA",
inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42; OBJETO: O presente contrato tem como
objeto aquisição de pneus e câmaras de ar, para veículos leves e pesados da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e
Urbanos de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 631.392,00 (seiscentos e trinta e um mil,
trezentos e noventa e dois reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias
estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a)
assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025.
CONTRATO Nº 20250234; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA: H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 54.645.267/0001-65; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de
pneus, câmaras de ar, protetor para câmara de ar, para veículos pesados da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e
Urbanos de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 76.082,00 (setenta e seis mil, oitenta e dois
reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato;
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025.
CONTRATO Nº 20250236; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.714.342/0001-50; OBJETO: O presente contrato tem como
objeto aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor para câmara de ar e bico, para veículos
leves e pesados da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Rurais e Urbanos de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 143.387,90 (cento e
quarenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASS I N AT U R A :
13 de Outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2025, Processo Administrativo de
Licitação nº 060.2025-000005; Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de
engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do
município de Rio Maria/PA. (Ref.: Convênio Tranferegov.br nº 969787). Vencedor:
CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.329.932/0001-21
com o valor total de R$ 1.349.463,37 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos
e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71,
inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Márcia Ferreira Lopes.
09/10/2025.
Rio Maria/PA, 9 de outubro de 2025.
MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 32/2025 SOTURB
Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Prefeito
Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor
e HOMOLOGA o resultado do presente certame atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e torna público para o conhecimento dos
interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Paraná
Tratores Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 31.650.693/0001-91 vencedora
dos lotes: 03, 05, 08, 09 e 10 com o valor total de R$ 559.099,98 (quinhentos e cinquenta
e nove mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Posto de Molas e Serviços
Trator Service Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.109.857/0001-69 vencedora do lote 01
com o valor total de R$ 189.994,79 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e
quatro reais e setenta e nove centavos); T. S. Comercial de Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.185.368/0001-49 vencedora dos lotes: 06, 07 e 11; com o valor total de R$
717.199,99 (setecentos e dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.458/0001-76
vencedora dos lotes: 02 e 04; com o valor total de R$ 113.721,43 (cento e treze mil,
setecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos). Data da Homologação:
13/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 025/2025 FMS
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle
especial para atender as demandas do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial através do FMS
de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20250476 - CM Hospitalar S.A.; CNPJ nº 12.420.164/0001-
80 Valor Total: R$ 51.390,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa reais) Data de
assinatura: 07 de outubro de 2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250283
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 ATA Nº: 20250283
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento
de vestuários personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Rurópolis - PA
FORNECEDOR: MALHARIA SPORT LTDA, com o valor total de R$ 172.479,00(Cento e Setenta
e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais). VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026, 12
(doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 06 de outubro de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, onde se logrou
vencedora a empresa Topnet Marajo Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.247.205/0001-09, com o
valor total de R$ 252.720,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais).
Publicado no quadro de avisos dia 06/10/2025.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade
competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde,
HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, onde
se logrou vencedora a empresa Reabilite Odontologia Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n°
30.069.052/0001-85, com o valor total de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e
quatrocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 09/10/2025.
GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, onde se logrou
vencedora a empresa W.O. do Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36,
com o valor total de R$ 1.448.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil
reais). Publicado no quadro de avisos dia 07/10/2025.
Salvaterra/Pa, 15 de outubro de 2025.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2025-SRP.
Proc. Administrativo nº 01107016/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando
a
futura
e
eventual
Contratação de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
caminhonete tipo pick up 4x4 cabine dupla, zero quilômetro, destinada a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e da
Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O. do
Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$
1.448.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal
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