DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura
Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma
Eletrônico, tipo Menor Preço, por LOTE, em Sessão Pública Eletrônica a partir das
10h00min
(Dez
Horas)
do
dia
30/10/2025,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em geral, para atender as
necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br ,
Mural
de
licitações
-
TCM/PA
www.tcm.pa.gov.br
e/ou
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 15 de outubro de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°
20250425 - INEXIGIBILIDADE
IN045/2025 -
Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
- Contratado:
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADO
ASSOCIADOS Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS
JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO AO REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO NO
ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O
RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REPASSE PROPORCIONAL DE RECURSOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO BÁSICA. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026 - Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) -
Data da Assinatura: 08/10/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Repetição
INEXIGIBILIDADE PE038/2025 - Credenciamento 002/2025
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAS
PRIVADAS PRESTADORAS
DE
SERVIÇO
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO DE FORMA COMPLEMENTAR
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO DISTRITO DA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX
DO XINGU - PA. Abertura: 30/10/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250140; ORIGEM: Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO:
GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, e inclusão de dotação
orçamentaria nos termos do Art. 136 da Lei 14.133/2021 para atender as necessidades da
Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 625.514,00.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. Maria Sales Pena Filha
Secretária Municipal Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria
Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar
a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 021/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecidas as
empresas: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULO S
LTDA, CNPJ n° 03.712.368/0001-70, vencedora dos lotes: 1 e 2, com valor total de R$
2.538.255,83 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e três centavos), E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ n° 03.837.406/0001-11,
vencedora do lote: 4, com valor total de R$ 1.147.999,90 (um milhão, cento e quarenta e
sete mil e novecentos noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), F. DE AQUINO
GALVAO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63, vencedora do lote: 3, com valor total de R$
1.589.000,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil reais), cujo objeto é o Registro
de preços para a eventual Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao
Fundo Municipal de Educação.
Senador José Porfírio/PA, 7 de outubro de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 021/2025
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o
Sistema de Registro de preços para a eventual Aquisição de Peças de Veículo Tipo
Micro-Ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Educação. Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de
recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços
estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº.
021/2025, conforme abaixo:
Empresa: E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ nº 03.837.406/0001-11, estabelecida na
Avenida Alacid Nunes, nº. 4.514, Bairro Jardim Independente I, Altamira/PA, CEP:
68.372-618, representada neste ato pela Sra. Elisangela Aparecida Costa da Mata.
Valor: R$ 1.147.999,90.
Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS
LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, nº. 825,
Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-150, representada neste ato pela Sra.
Elizângela Coutinho da Luz. Valor: R$ 2.538.255,83.
Empresa: F. DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, estabelecida no
Acesso Dois, nº. 591, Bairro Premem, Altamira/PA, CEP: 68.372-577, representada neste
ato pelo Sr. Fábio de Aquino Galvão. Valor: R$ 1.589.000,00.
ASSINATURA: 9 de outubro de 2025. Maria Sales Pena Filha, Secretária Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250303, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B,
CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, VALOR
TOTAL: R$ 159.283,48 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e
quarenta e oito centavos), PROGRAMA DE TRABALHO. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025.
CONTRATO Nº 20250304, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B,
CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO:
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
VALOR TOTAL: R$ 87.569,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais).
PROGRAMA DE TRABALHO. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025 Paulo Victor Silva de Lima
Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250305 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2025-PE-SRP A At a
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISA
ATENDER À DEMANDA CONTÍNUA POR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE BENS PÚBLICOS, TAIS COMO PRÉDIOS INSTITUCIONAIS, VIAS, CALÇADA S ,
PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESTRUTURAS URBANAS, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO
QUE REGE A LEI Nº 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR , nas condições estabelecidas
no Edital e no Termo de Referência. Assinatura da Ata: 14 de outubro de 2025. Vigência:
O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser
prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: L O DOS SANTOS
CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ nº 40.350.856/0001-01, Valor total adjudicado: R$
3.476.681,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e um
reais). Total global da Ata: R$ 3.476.681,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e seis
mil e seiscentos e oitenta e um reais). A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações. Paulo Victor Silva de Lima
Prefeito Municipal de Soure
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00006
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11899.6100001/25-003, Novo
PAC conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos
desta CONCORRÊNCIA. Data da Abertura: 31/10/2025. Horário 09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
URUARA, 15 de outubro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00050
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura
e eventual futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda das
Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 29/10/2025. Horário 09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
URUARA, 15 de outubro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250101/002-SEMED
Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-09/SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação -
CNPJ-MF Nº 29 517.467/0001-95. Contratado: Simone Vilhena Palheta. Objeto: O imóvel
se destina ao funcionamento da Casa dos Conselhos: FUNDEB, o Conselho Municipal de
Alimentação Escolar- CAE e o Conselho Municipal de Educação-CME da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Vigia - PA. Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta e
Dois Mil Reais). Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Vigência: Início 31/01/2025 -
Término 31/01/2026 - 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL, ref. Tomada de Preços
020/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as
escolas municipais de Viseu/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Vigência 06/10/2025 a 04/04/2026. Ass.: 03/10/2025, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso
IV da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 22/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Água Branca. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 15 de outubro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
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