DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO-ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: Antonio Aecio da Silva, CNPJ:
14.177.678/0001-59, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à
Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir
da publicação deste, para assinatura do 2º termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-RP
nº 036/2025 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados
pelas Secretarias, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e
trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da
legislação em vigor. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, 15 de outubro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP
Adiamento e Julgamento de Impugnação.
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico 045/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual
contratação visando a aquisição de veículos automotores tipo Van, 0 (zero) quilômetro, com
capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, destinada a atender as
demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no
Termo de Referência. Que tinha data de abertura prevista para o dia 06/10/2025 às 08:00
horas fica adiado para as 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira). Início da
fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira). Onde conhecemos
a impugnação e julgamos procedente. Havendo a necessidade da retirada do adendo ao
edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis.
Telefone:
(083)
3441-1383.
Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catolé do Rocha-PB, 15 de outubro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Credenciamento de Serviço nº 1/2025.
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médicos especializados para atender as demandas da secretaria
municipal de saúde. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025,
no endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os
interessados no período de 20/10 à 10/11/2025, apresentar a documentação e respectiva
proposta no endereço acima mencionado. O preço dos serviços será o constante do edital
do credenciamento. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3681-1112.
E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Cuitegi - PB, 15 de outubro de 2025.
REGICLÁUDIO DIOGO GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 27/2025,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA/PB,
DE
CONFORMIDADE
AO
CONTRATO
DE
REPASSE
N.º
961765/2024/1094955-45/MTUR/CAIXA/PMG; ADJUDICO
o objeto
e HOMOLOGO
a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ:
18.547.219/0001-70 - R$ 3.235.076,86. Fica a empresa vencedora do certame convocada
para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 14 de outubro de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 5/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NESTE MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (CONTRATO DE REPASSE Nº
952053/2023 - OPERAÇÃO 1091773-49). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00005/2025. DOTAÇÃO: 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL - 08.244.0017.1074 -
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA -
CONTRATO DE REPASSE Nº 952053/2023 - OPERAÇÃO 1091773-49. VIGÊNCIA: até
07/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Gurinhém e: CT Nº 000109/2025
- 07.10.25 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 180.223,01.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. (CONTRATO DE REPASSE Nº 952053/2023 - OPERAÇÃO 1091773-49); HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 180.223,01
Gurinhém - PB, 6 de outubro de 2025.
TARCISIO SAULO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB - 2ª ETAPA, CONTRATO DE REPASSE 1055531-80,
SINCONV 869896; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V.
TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 106.095,95.
Itapororoca - PB, 9 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE
JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico:
www.bnccompras.com. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão para
abertura do
respectivo credenciados. Recursos:
previstos no
orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
32941112.
E-mail:
pmilicitacao2013@hotmail.com.
Edital:
www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 14 de outubro de 2025.
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica da Rua Cel. João Lourenço - Município de Lagoa
Seca/Pb, Objeto do Contrato de Repasse Nº 1075382-43-CONVÊNIO Nº 912664/2021-
MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00021/2025 - Mac Construtora Eireli - 4º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 14.10.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Ar Condicionados e Computadores, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social Conforme Espelho de
Programação nº 250830720230002- Ministério da Cidadania. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 15 de Outubro de 2025
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Instrumentos Musicais, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Assistencia Social Conforme Espelho de Programação nº
250830720230002- Ministério da Cidadania Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
03 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 15 de Outubro de 2025
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Objetivo: Contratação de serviços de marcenaria e serralharia para manutenção, reparo e
confecção
de
móveis
e
estruturas
pertencentes
ao
Município.
Data
sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 3 de novembro de 2025; Local: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias
uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo,
nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mãe D'água - PB, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Pregoeiro
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