DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Objetivo: Contratação de serviços de lavagem completa, interna e externa, e de limpeza de
veículos e máquinas que compõem a frota a serviço do Município Data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 4 de novembro de 2025; Local: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias
uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo,
nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000021/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de
informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 37 da Constituição Federal.
Dotação Orçamentária: Conforme Previsto No Edital. Vigência: 12 (Doze) Meses.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Manaíra; e Ct N° 92101/2025 - 4u Digital
Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 21.982.891/0002-80 - Valor: R$ 3.941,80 e; e Ct N°
92102/2025 - Allset Tecnologia Ltda, Cnpj N° 55.149.591/0002-36 - Valor: R$ 33.362,70 e;
Ct N° 92103/2025 - Eletron Comercio e Servicos Em Informatica Ltda, Cnpj N°
07.164.433/0001-21 - Valor: R$ 16.992,00 e; Ct N° 92104/2025 Elloella Distribuidora Ltda,
Cnpj N° 53.571.459/0001-01 - Valor: R$ 7.805,80 e, Ct N° 92105/2025 - Jose Murilo de
Medeiros Silva, Cnpj N° 29.883.721/0001-79 - Valor: R$ 130.718,29 e; Ct N° 92106/2025 -
Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda, Cnpj N° 45.579.602/0001-83 - Valor: R$
188.750,00 e; Ct N° 92107/2025 - Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda, Cnpj N°
33.615.509/0001-06 - Valor: R$ 80.740,00. Valor Total: Valor Total: R$ 462.310,59.
Manaíra/Pb, 13 de Outubro de 2025. Manoel Virgulino Simão - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICO N.º
002/2025 OBJETO: Contratação de
empresa de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica das ruas Projetada 09 e Av e n i d a
Maciel Onofre 04 a 08, no município de Mulungu-PB. Contrato 155/2025. Contratado: Cmo
Construcoes e Serviços de Engenharia Ltda - Cnpj: 47.521.355/0001-90. Valor Total: R$
722.120,15. Dotação: 02.06-Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - 26.782.2011.1065-
Recapeamento Asfáltico - 4.4.90.51.00-Obras e Instalacoes e Contrato de Reapasse N°
1087861-51/2023/ Convênio nº 944656/23 do Ministério das Cidades. Vigencia: Ate
10/04/2026. Mulungu- PB, 10 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de Mulungu/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei
Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na
modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2025, sob o critério de julgamento Empreitada por
preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação asfáltica das ruas Projetada 09 e Avenida Maciel Onofre 04 a 08, no
município de Mulungu-PB. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação das empresas: CONTRATADO: CMO CONSTRUCOES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.521.355/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 722.120,15. Mulungu-
PB,08 de outubro de 2025. Município: Mulungu/PB.
DANIELA RODRIGUES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de engenharia
para conclusão da construção da Creche Estadual para atendimento de até 50 (cinquenta)
alunos, localizada na zona urbana do Município de Poço de José de Moura/PB, no âmbito
do Programa Primeira Infância (Padrão Integra Paraíba, Tipo B), conforme Convênio nº
0173/2022, celebrado entre o Município de Poço de José de Moura/PB e o Governo do
Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2025.
Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de B r a s í l i a - D F.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis.
Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 15 de Outubro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB (NOVO PAC). Contrato de
Repasse n° 1094003-56, Convênio nº 960070/2024 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO
ESPORTE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ENGEMAX
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.716.666/0001-06. Valor: R$ 1.033.765,00.
Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 13 de outubro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no
uso de suas atribuições
legais, resolve: HOMOLOGAR
a licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO,
NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB
(NOVO PAC).
Contrato de Repasse n° 1094003-56, Convênio nº 960070/2024 - GOVERNO FEDERAL/
MINISTÉRIO DO ESPORTE; com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponente
vencedor:
-
ENGEMAX
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.716.666/0001-06. Valor: R$ 1.033.765,00.
Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 13 de outubro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 2/2025, para o dia 31 de outubro de 2025 às 09:30 horas;
e do início da fase de lances para o dia 31 de outubro de 2025 às 09:35 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: cplpmprata@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 36/2025, para o dia 31 de outubro de 2025 às 09:00 horas; e do início
da fase de lances para o dia 31 de outubro de 2025 às 09:05 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78
- Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 37/2025, para o dia 31 de outubro de 2025 às 11:00 horas; e do início
da fase de lances para o dia 31 de outubro de 2025 às 11:05 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78
- Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Prata - PB, 15 de outubro de 2025
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº
00009/2025 OBJETO:
Contratação de
Empresa
especializada para Executar a Obra se Construção de Escola Integral com 09 (nove) Salas de
Aula, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 962488/
Operação Nº 1095609-24/MEDUCAÇÃO, em conformidade com Projeto Básico e Termo de
Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: 20.60
Secretaria Municipal
de Educação
12.361.0015.1003 Construção,
Adequação e/ou
Ampliação de Unidades Escolares 500. Recursos não Vinculados de Impostos 141
4.4.90.51.01 Obras e Instalações 540. Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos 142 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 569. Outras Transferências
de Recursos do FNDE 143 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 571. Transferências do Estado
Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2 Vinculados à Educação 144
4.4.90.51.01 Obras e Instalações 710. Transferência Especial dos Estados 145 4.4.90.51.01
Obras e Instalações Convênio Nº 962488/ Operação Nº 1095609-24/MEDUCAÇÃO.
VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos
Cavalos e: CT Nº 00170/2025 - 08.10.25 - M.J.B. PAIXAO EIRELI -ME - R$ 6.941.209,97 (seis
milhões novecentos e quarenta e mil duzentos e nove reais e noventa e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL ,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei
Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00012/2025, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº
40.802.672/0001-35, VALOR: 9.862,16.
Santa Inês-PB, 9 de outubro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Registro de
preços para aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº
40.802.672/0001-35, CNPJ nº 21.596.736/0001-44, VALOR: 9.862,16.
Santa Inês-PB, 9 de outubro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00285/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, CNPJ nº 32.617.070/0001-80.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para
Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº
10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar.
VALOR GLOBAL: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), vencendo nos seguintes itens: 05,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2025 a
14/10/2026. DATA DO CONTRATO: 14 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA
NÓBREGA - Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00286/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
32.593.430/0001-50.
OBJETO: Aquisição
de
Equipamentos
e Material
Permanente
Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa
Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde
através de Emenda Parlamentar. VALOR GLOBAL: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis
reais), vencendo nos seguintes itens: 04, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026. DATA DO CONTRATO: 14 de outubro
de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
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