DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00281/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ nº 31.933.686/0001-05.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos para a
elaboração do remapeamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Santa
Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), vencendo nos seguintes
itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2026. DATA DO CONTRATO: 30 de setembro de
2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Refeições Prontas Para
Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de Outubro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De
Material De Limpeza E Descartáveis Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias
Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 9 de Outubro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que objetiva a Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestação
aérea, com entrada em tensão primária, na escola EMEIF Umbelina Cavalcante Sobral, para
atender as demandas da Secretária Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPOS SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.257.803/0001-12 - R$ 51.000,00. Convoco o representante da
empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompras publicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 15 de outubro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
O Prefeito De São José De Princesa/PB, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve
ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação,
fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos, enfeites e ornamentos
diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, a serem utilizados nos
eventos culturais e institucionais que serão realizados pelo município de São José De
Princesa-PB, em favor
da Empresa: D DE
S CARLOS-ME, inscrita no
CNPJ Nº
50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando, nº 34, Centro, CEP:
58.755-000, Princesa Isabel-PB, representada pelo Sr. Diego de Souza Carlos, residente e
domiciliado na Cidade de Princesa Isabel-PB, pelo valor global de R$ 118.059,84 (Cento
e Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e HOMOLOGAR O
Processo Administrativo nº 070/2025 de Adesão de Ata Registro de Preço nº 002/2025.
São José de Princesa/PB, 10/10/2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025
Processo De Adesão De Ata De Registro De Preço Nº 002/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e
retirada de objetos, enfeites e ornamentos diversos, por sua própria responsabilidade
técnica e operacional, a serem utilizados nos eventos culturais e institucionais que serão
realizados pelo município de São José De Princesa-Pb. Contratante: Município De São
José De Princesa/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: D DE S CARLOS-
ME, inscrita no CNPJ Nº 50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando,
nº 34, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. VALOR GLOBAL: R$ 118.059,84
(Cento e
Dezoito Mil,
Cinquenta e
Nove Reais
e Oitenta
e Quatro
Centavos).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. Vigência: 13/10/2025 à
13/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo
Contratado: Diego de Souza Carlos - Representante Legal. São José de Princes a / P B,
13/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
JOSÉ
DOS
RAMOS
-
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
945467/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de
Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br.
Edital:
www.saojosedosramos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José dos Ramos - PB, 14 de Outubro de 2025.
EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição Parcelada de Água
Adicionada de Sais Minerais, Gás GLP e Vasilhames para Atendimento às Necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Várzea-PB, solicitados pelas Secretarias de Agricultura
e Administração. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 30/10/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
Manoel Dantas,
279, Bairro
Centro, nesta
cidade de
Várzea -
PB e
e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 14 de outubro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Varzea/PB, no uso de suas atribuições informa aos
interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00035/2025,
que tem como objeto a Aquisição de materiais e utensílios industriais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Várzea/PB, sendo
o pedido de Impugnação da empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ n° 46.368.367/0001-63 INDEFERIDO nos termos do julgamento da
impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do
edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na
com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB.
Várzea/PB - 14 de Outubro de 2025.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Carnes e Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 00004/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaria Municipal de Ação
Social / 05.001 Secretaria Municipal de Educação / 08 244 0019 2092 Manutenção das
Atividades do CRAS / 04 306 0011 2103 Manutenção Merenda Escolar - REC. Próprio / 12
361 0008 2020 Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria -MDE / 12 361 0011 2083
Manutenção das Atividade do Fundeb 30% Recurso Orçamentário:1.600.0000 / 1.500.1002
/1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001 /1.540.0000 material de consumo elemento de
despesa: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê; CT Nº 00024/2025 - 12.05.25 - IAGO
HENRIQUE DE SOUSA - R$ 480.000,00.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2025
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA .
O objeto do presente Contrato é Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 2.342,04
m2, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento,
meio fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios
tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: - Rua Catarina Pedroso de
Moraes (Trecho entre a Rua Sebastiana Bonfim de Alcântara e Rua Domingos
Prodocimo); - Rua Maria Balbina
(Trecho entre a Rua Baltazar Bunik e Rua Domingos Prodocimo). Área Pavimentada:
2342,04 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em
consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e
demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 014/2025
O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 511.994,04
(quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).
As despesas com
a execução do objeto
deste contrato correrão à
conta dos
recursos
advindos da dotação orçamentária
18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573
4.4.90.51.00 - 1196 - Obras e Instalações 573
4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações 573
O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias.
Data de assinatura 8 de outubro de 2025.