DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA
LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 957725/2024/FNDE/CAIXA - NOVO PAC", NA CLASSIFICAÇÃO
A BA I X O :
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO: 12 361 1004 1027 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMP.
DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: FEDERAL
Gabinete do Prefeito, 15 de uotubro de 2025.
Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 - PMB
Processo Licitatório n° 079/2025 - PMB
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia relativos à "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
DOMINGOS BENVINDO, LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE ",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos."
Valor: R$ 2.235.161,48. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 meses. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2025, às
09h. Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.
Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano
Peixoto, Nº 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: cplbodocope@gmail.com, e/ou pelo site da
Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem
acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou
comunicados.
Bodocó (PE), 15 de outubro de 2025
IANNY KÁTIRA FERNANDES MAIA
Secretária de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Processo nº 047/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. 011/2025 forma: Eletrônica.
Constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro formal de preços para
eventual e futura aquisição de mercadorias de bem comum do ativo imobilizado de tipo:
Material de informática, eletrônico para dar continuidade e atender as demandas e
necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais e suas Unidades, conforme
detalhamento, quantidade e especificações constantes no termo de referência para o
Município de Brejão-PE. Valor máximo: R$ 1.521.628,68. Início do acolhimento das
propostas: dia 16/10/2025 às 10 H. Encerramento de recebimento das propostas:
30/10/2025 às 23h59. Início da sessão de lances dia: 31/10/2025 às 10:00h (horário de
Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de
Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, E-mail:
licitacao@brejao.pe.gov.br
Brejão/PE, 15 de outubro de 2025
SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 CREDENCIAMENTO N.º 004/2025
O Município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Administração e Finanças
e por intermédio do Agente de Contratação, Sr. João Lopes de Barros Neto Júnior, torna
público que fará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO N.º 004/2025, do tipo MENOR
PREÇO, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE,
CONTRATAÇÃO
DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS CONTRATADOS,
COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CALUMBI-PE, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CONTRATANTE. Data: 30/10/2025 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada.
Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e
informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites:
www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
JOÃO LOPES DE BARROS NETO JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025
O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Educação e por intermédio
do Agente de Contratação, o Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, torna público que fará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2025, do tipo MENOR PREÇO, que
tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 1.099.275,67. Data: 28/10/2025 às
09:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º,
centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00
horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 UC/P
CONTRATO Nº 338/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2025 - UC/P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90196/2025 UC/P. CONTRATADA: VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ
Nº 21.548.780/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTINDO
EM ROÇADEIRAS E TRATOR, no âmbito da reprogramação do Convênio nº 952234/2023,
firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente
e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. A VIGÊNCIA: 12(doze)
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 23.411,04 (vinte e três mil,
quatrocentos e onze reais e quatro centavos.) Caruaru/PE 14 de outubro de 2025. Abenilzo
Weslley Silva Nascimento- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Licitatório N° 071/2025 - Pregão Eletrônico N° 017/2025.
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para
o fornecimento parcelado de utensílios de cozinha, destinados a atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Chã Grande, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, conforme
especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência. Valor
Máximo Estimado: R$169.615,60. Recebimento de Propostas: 16/10/2025, às 08:00h. Abertura
das Propostas: 04/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 04/11/2025, às 09:30h. O Edital na
íntegra 
poderá 
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site
https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua
Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h.
Chã Grande-PE, 15 de outubro de 2025
MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS
Secretária de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório N° 072/2025 - Pregão Eletrônico N° 018/2025.
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para
o fornecimento aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Chã Grande, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde,
conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de
Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 763.899,33. Recebimento de Propostas: 16/10/2025, às
08:00h. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 11:00h. Início das Disputa: 04/11/2025, às
11:30h. 
O
Edital 
na
íntegra 
poderá
ser 
retirado
através 
do
link
https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site
https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua
Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h.
Chã Grande-PE, 15 de outubro de 2025
MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório N° 73/2025 - Pregão Eletrônico Nº 20/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e correlatos
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e
Serviços Públicos do Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas:
17/10/2025. Fim do Recebimento das Propostas até 29/10/2025 às 09h (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 10h (horário oficial de
Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa
de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso
identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail:
contato@bll.org.br. Valor total Estimado: Em R$ 405.028,10 (quatrocentos e cinco mil vinte
e oito reais e dez centavos). Maiores Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala
da Comissão ou pelo e-mail: cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h
às 14h, exceto feriados.
Floresta - PE , 15 de outubro de 2025
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Processo Licitatório Nº 038/2025 Concorrência Eletrônica Nº 014/2025 CONT R AT A N T E :
Município
de Garanhuns,
CNPJ
n°
11.303.906/0001-00. CONTRATADA:
Agreservice
Construcoes LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 15.395.315/0001-52, domiciliada na AV
SIMOA GOMES, 402 - Heliopolis, Garanhuns-PE, CEP 55.295-480. OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Centro de Apoio ao Turista no
Município. Valor Global: R$ 439.502,28. VIGÊNCIA: 150 dias. Assinatura: 14/10/2025. Base
legal: Lei nº 14.133/2021 e demais regulamentos aplicáveis TERMO DE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Licitatório Nº 38/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação do
Centro de Apoio ao Turista no Município.Considerando os termos do resultado do
julgamento efetivado pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do
referido procedimento de licitação, diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 -
ADJUDICAR o OBJETO do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA e
HABILITADA: 
AGRESERVICE 
CONSTRUCOES 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n°
15.395.315/0001-52, domiciliada na AV SIMOA GOMES, 402 - HELIOPOLIS, GARANHUNS-PE,
CEP 55.295-480, com valor proposto global de R$ 439.502,28, e que foi considerada
habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento
convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob
a modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, conforme
especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que a Agente
de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado.
Garanhuns/PE, 14 de outubro de 2025.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 011/2025 - Pregão Eletrônico n.º 011/2025
Republicação - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
gráficos, com foco na produção de materiais impressos (tais como cartazes, folders,
comunicados, formulários, materiais pedagógicos e administrativos) e na realização de serviços
de adesivação em vidros e outras superfícies nas unidades escolares, creches e sede da
Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$
1.965.564,00. Início do acolhimento das propostas: 16/10/2025 a partir das 09:00h. Local: Site
https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
31/10/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 31/10/2025 às 10:00h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital
e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no
sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação

                            

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