DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Administrativo MSJS/RN n° 071/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de
São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de outubro de 2025, nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação,
destinado a Aquisição de dois (02) veículos 0 KM, sendo: uma (01) ambulância tipo "D" e
uma (01) picape 4X4, sendo este com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº
43740017 - OGU. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de outubro de
2025, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/RN, 15 de outubro de 2025.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
publica para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE,
CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, REBOQUE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA OS
VEÍCULOS LEVES, MEDIO E PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO MEDIANTE CONSULTA POR SISTEMA
ELETRÔNICO, COTAÇÃO OU MERCADO E CONCESSIONÁRIA, cujas especificações encontram-
se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
29/10/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 17/10/2025 para consulta e retirada de cópia no
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
ÂNGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 ART. 79, DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, através da
PREFEITURA MUNICIPAL inscrita no CNPJ: 01.612.396/0001-90, pessoa jurídica de direito
público, Av. Dos Arrecifes, Nº 1720, 1º andar, Centro de São Miguel de Gostoso/RN
TEL/FAX: (84) 3263-4181 - saomigueldogostoso.rn.gov.br, através do Agente de
Contratação, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e,
considerando
o
interesse
em
realizar
o
CREDENCIAMENTO
DE
SERVIÇOS
DE
AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E
INTERNACIONAL E PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL,
TORNA PÚBLICO, a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto
acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. AS
PROPOSTAS SERÃO ACEITAS APARTIR DO DIA 17/10/2025, ATE O DIA 16/10/2026. Aos
interessados
o
Edital
estará
à
disposição
na
íntegra
no
site
(www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 15 de outubro de 2025
HUGO PATRICIO MONTEIRO VIEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO à Registro de Preços nº 009/2024,
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN - CNPJ: 01.612.393/0001-
57, Processo Protocolado sob nº 094/2025 - PMSV - A Prefeita do Município de São
Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024,
oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA DOS EDIFÍCIOS OCUPADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO em favor da empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ 19.657.875/0001-99) sediada na Praça Frei
Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN, CEP 59.555-000, TEL (84) 99909-
0480 e-mail: agilservico@gmail.com, ajustado em suas quantidades e itens para o
Município perfazendo o valor global de R$ 742.425,000 (Setecentos e quarenta e dois mil
quatrocentos e vinte e cinco reais) não ultrapassando os limites legais estabelecidos no §
4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021).
São Vicente/RN, 1º de outubro de 2025
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia,
especializada em PPCI, a fim de executar os projetos aprovados e acompanhar a emissão do
Alvará do Corpo de Bombeiros dos prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de
Educação, do município de Alvorada/RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 26 de
novembro de 2025, a partir das 09 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do
e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo
e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as
disposições da Lei nº 14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 25/2025 - Objeto: aquisição de equipamentos destinados a
estruturação da rede de serviços da Unidade Básica de Saúde. Secretaria Municipal de
Administração - Sessão de pregão: 30/10/2025 - Horário: 08:30:00 - Informações
complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de
Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-
feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal
212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net.
Barra do Guarita-RS, 15 de outubro de 2025
VALCIER BALESTRIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 155-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 - Aquisição de
veículos novos para atender a demanda da Secretaria da Saúde
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo
Licitatório em 28 de outubro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao
processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
JOVIANO ZAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 196/2025: Contratado: Construtora Vitória Caraá Eireli, CNPJ: 20.424.188/0001-
02. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material e Mão de Obra para
Reforma e Ampliação do Prédio do Cras, no Município de Caraá. Valor: R$ 399.500,00.
Data: 03/10/2025; Prazo: 180 dias. Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 05/2025, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Contratação de Empresa para
Fornecimento de Material e Mão de Obra para Reforma e Ampliação do Prédio do Cras, no
Município de Caraá. Vencedora: Construtora Vitória Caraá Eireli, CNPJ: 20.424.188/0001-02,
valor de R$ 399.500,00.
BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações
do Município, resolve: Homologar e adjudicar a presente licitação. Objeto: Aquisição de
trator agrícola e colhedora de forragem, conforme Convênio nº 959685/2024, Proposta:
012195/2024, Processo Administrativo nº 59000.006731/2024-97, celebrado entre a União
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município
de Carlos Gomes/RS. Fornecedores e Itens:Colonhesi & Colonhesi Ltda 53.292.142/0001-36.
Itens
Vencedores:
2.
Valor
total
de:
R$
49.800,00.
Dotação
orçamentária:
07.01.20.608.0026.1025.4.4.90.52.40.00.00
Em 15 de Outubro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 264/2025 celebrado pelo Município de Carlos
Gomes/RS visando aquisição de trator de pneus. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: De sua assinatura até 24 de outubro de
2025. Valor: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Fornecedor(a): Palmitrac -
Palmeira das Missões Ltda. Carlos Gomes/RS, 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 265/2025 celebrado pelo Município de Carlos
Gomes/RS visando a aquisição de trator agrícola e colhedora de forragem, conforme
Convênio
nº
959685/2024,
Proposta:
012195/2024,
Processo
Administrativo
nº
59000.006731/2024-97, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e
o Município de Carlos Gomes/RS.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil oitocentos reais). Fornecedor(a):
Colonhesi & Colonhesi Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 4106/2025, para a aquisição e instalação de Piso Polipropileno para
EMEF Thietro Antônio Pires, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), integrante do Edital. A
abertura das propostas será às 10h01min do dia 30 de Outubro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 16 de Outubro de 2025.
SILVIA DE AVILA CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
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