DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reestabelecimento
da praça da juventude localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura
no dia 31/10/2025 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025 - SRP
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de certificados
digitais e tokens para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
30/10/2025 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais de
procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
31/10/2025 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2025
Pregão Eletrônico para aquisição de camisetas para os estudantes participantes
do programa PROERD no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
29/10/2025 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos não perecíveis e sem
glúten para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/10/2025 às
09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de persianas para o
centro administrativo do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
30/10/2025 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2025
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em segurança
patrimonial nas unidades escolares do município de Novo Hamburgo, com data de abertura
no dia 29/10/2025 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 15 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 394/2025 - PROCESSO 24.0.000145404-4, para a aquisição de
um veículo 4x4 para a Secretaria de Segurança do Município de Porto Alegre, conforme
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital.
MOTIVO: Para ajustes no Edital e Termo de Referência.
Porto Alegre 15 de outubro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o
certame, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do projeto de iluminação
e decoração natalina, que se dará no dia 03 de novembro de 2025, às 08h30mim (oito
horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital
encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou
www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.
Rio Pardo/RS, 15 de outubro de 2025
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 1587/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 005/2025, que tem por
objeto a contratação de empresa para execução de serviços de cercamento do ESF
Harmonia, em regime de empreitada global, conforme especificações do memorial
descritivo, planilha orçamentária e demais anexos. Envio das propostas até às 08h do dia
04/11/2025. Início da disputa às 09h do dia 04/11/2025. Maiores informações e Edital
disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-
1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail
comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 15 de outubro de 2025.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 112/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de 1.186,80m² (mil cento e oitenta e seis metros e oitenta centímetros
quadrados) de pavimentação da Rua São João em blocos pré-moldados de concreto
intertravado - PAVER, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas
no Edital do CCE-2-2025, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Concorrência
Eletrônica Nº 02/2025 - Contratada: TBR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ:
42.470.027/0001-98. Valor total: R$ 294.199,99 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e
noventa e nove reais com noventa e nove centavos). Data de assinatura: 12 de setembro
de 2025. São Borja, 14 de outubro de 2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 114/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de 1.457,19m² de pavimentação em piso intertravado e colocação de 131,67
metros de meio-fio no pátio da EMEF Vicente Goulart, no município de São Borja/RS, nas
condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital da CCE 06/2025,
no Termo de Referência e seus anexos Origem: Concorrência Eletrônica Nº 06/2025 -
Contratada: SS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 45.786.636/0001-49. Valor total: R$
160.105,00 (cento e sessenta mil, cento e cinco reais). Data de assinatura: 25 de setembro
de 2025. São Borja, 14 de outubro de 2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº 1
Concorrência Pública n° 07/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de 2.897,42m² (dois mil e oitenta e noventa e
sete metros e quarenta e dois centímetros quadrados) de pavimentação da Rua João
Lunardini em concreto simples. Data da sessão: 03/11/2025, às 14h30min. Informações, e
cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site:
www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre a
seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 014/2025 - contratação de empresa, em
regime de empreitada global, material e mão de obra, para execução de obras de arte
especial (pontes e passagens molhadas) junto aos PAs Madre Terra, Itaguaçu e Conquista
do Caiboaté, Convênio nº 34/2024 INCRA - Convênio Plataforma Transferegov.br nº
969980/2024, no dia: 27/11/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão
ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br.
São Gabriel, 15 de outubro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10007/2025
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10007/2025 - Contratação de empresa de
engenharia para reforma na Consultório Odontológico do Espaço de Saúde Indígena. DATA
DE ABERTURA: 05 de novembro de 2025, às 09h01min. O edital está disponível no
endereço www portaldecompraspublicas com br
São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10008/2025
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10008/2025 - Contratação de empresa de
engenharia para reforma na SANTO ANDRÉ. DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de 2025,
às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br
- São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10010/2025
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10010/2025 - Contratação de empresa de
engenharia para reforma na UBS SÃO CRISTÓVÃO. DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de
2025, às 11h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas
com br - São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10013/2025
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10013/2025 - Contratação de empresa de
engenharia para reforma na PADRE ORESTES. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de
2025, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas
com br - São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10016/2025
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10016/2025 - Contratação de empresa de
engenharia para reforma na UBS CAMPINA. DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2025,
às 11h01min.. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com
br
São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10019/2025 -
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10019/2025 - Contratação de empresa de
engenharia para reforma na UBS RIO DOS SINOS. DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de
2025, às 11h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com
br - São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações