DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 - ALTERA DATA DE ABERTURA.
Sendo abertura dia 28 de outubro de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site
www.bll.org.br. Sec. Municipal de Assistência Social. Maiores informações, através dos
telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das
07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 14 de outubro de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2025; Objeto: Retificação do Edital de
concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de grama da espécie batatais plantada e de substrato; Tipo: Menor Preço. Data da
Abertura:
29
de
outubro
de
2025.
Horário:
09:01
H;
Local
da
Abertura
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Edital
completo
poderão
ser
obtidas
no
Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou
através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931.
São Valério do Sul/RS, 15 de outubro de 2025.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 346/2025; Empresa: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: "LOTE
01: Execução de Terraplanagem, ligações de redes, pavimentação do passeio, plantio de
árvore, calçamento de acesso - conforme TR, o LOTE 02: Projeto Executivo e Construção de
Unidades Habitacional Pré Fabricadas com abrigo de gás externo". Valor: R$ 1.201.097,53
(um milhão e duzentos e um mil e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos) para
o LOTE 01 e R$ 1.493.999,96 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil e novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o LOTE 02. Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto
e Lazer. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Receberá a documentação e as propostas
através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 29/10/2025,
quando
terá
início
o
Certame.
Informações,
fone:
(54)
3385-3300,
e-mail:
licitacoes@tapera.rs.gov.br ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2025
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001-
04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro-
RJ, vencedora pelo valor de R$ 783.671,95 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e
Setenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) Para o período de 03 (três) meses, com
objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em
Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida Antônio
Maurício - Trecho 2), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2661/2025
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001-
04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro-
RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil,
cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) Para o período de 03 (três) meses, com
objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica de
Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida Nossa Senhora
de Fátima), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 8 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404/2025
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001-
04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro-
RJ, vencedora pelo valor de R$ 942.486,70 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil,
Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) Para o período de 03 (três) meses,
com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação
Asfáltica Em Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida
Antônio Maurício - Trecho 1), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001-
04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro-
RJ, vencedora pelo valor de R$ 783.671,95 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e
Setenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) Para o período de 03 (três) meses, com
objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica de
Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida Antônio
Maurício - Trecho 2), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 14 de outubro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001-
04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro-
RJ, vencedora pelo valor de R$ 942.486,70 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil,
Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) Para o período de 03 (três) meses,
com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação
Asfaltica de Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Avenida
Antônio Maurício - Trecho 1), Que Constitui Parte Deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 14 de outubro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2661/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ: 33.854.563/0001-
04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532-470, Rio de Janeiro-
RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil,
cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) Para o período de 03 (três) meses, com
objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica de
Estradas Vicinais No Município de Engenheiro Paulo de Frontin- RJ (AVENIDA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 9 de outubro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
PROCESSO Nº 2595/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 - 1ª REMARCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar
Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Ponte de
Estrutura Mista - Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra. Menor valor global - Empreita
por preço unitário VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 916.941,50 (novecentos e dezesseis mil,
novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) BDI 22% DATA: 04/11/2025
HORA: 10:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani -
2 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000 EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital
estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados
municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria
Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações, situada na Praça Roger
Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega
de
um
resma
de
papel
A4,
de 500
folhas,
informações
no
site
da
Prefeitura
www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail licitação@paulodefrontin.rj.gov.br
Engenheiro Paulo de Frontin, 15 de outubro de 2025
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2023.FME PROCESSO Nº 17287/2025 OBJETO: Torno público
que a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 10
de outubro de 2025, assinou nos termos do artigo 65, §2º da Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO
ADITIVO do CONTRATO Nº 016/2023.FME, cujo objeto é a Prestação de Serviços de
Transporte Escolar Automotivo de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, A Pedido
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; e a
Empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA CAPITAL - CNPJ Nº 12.313.659/0001-87. O
prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 06/10/2025 a 06/10/2026,
fica acrescido o valor contratual equivalente a 5,73% desta feita, o valor total do contrato
após o Aumento Quantitativo com acréscimo de 46,62 Km passará a ser R$53.960,79;
conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 17287/2025, nos termos do
artigo 65, inciso II, 'a', c/c art57,II, ambos da Lei nº8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0400/2025 Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para realização de exames laboratoriais complementares.
Pelo presente fica o procedimento licitatório acima publicado no DOU edição n°
186, de 30 de setembro de 2025, Seção 3, página 388, designado para o dia 15/10/2025 às
13h30 "ADIADO" sine die para as devidas readequações no Edital.
Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu/RJ, 14 de setembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde
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