DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90007/PMV/2025
Processo Administrativo nº 10.087/2025
O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação de Serviços Para Elaboração e Execução de Projeto Técnico de Regularização
Fundiária na área de intervenção denominada PAC Duque de Caxias - Distrito de Juparanã,
Valença/RJ, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime
de Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com Horário:
08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de Novembro de 2025, às 10:00
horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital
encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ;
Comissão de Contratação
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2511/2025, Objeto:
"Aquisição de
Medicamentos
Controlados da Portaria n° 344/1998 (medicamentos sujeitos a controle especial), a fim de
atender a Farmácia Básica Municipal, por um período estimado de 03 (três) meses, Critério
de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil,
e vinte reais). Data e Horário da fase de lances: 22/10/2025, das 09h30min. às 15h30min.
(Horário de Brasília).
Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Em 15 de outubro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 19121/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada em
serviços de construção civil para execução da reforma do bloco 04 - Centro de Referência
da Assistência Social - CRAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Ariquemes/RO, por meio do Contrato de Repasse nº
946345/2023/MDASCF/CAIXA, por
intermédio do Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Ariquemes-RO.
A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA ,
na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90018/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento
POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser feito das 08h00min do dia 20/10/2025 até às 08h59min do dia 20/10/2025.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/11/2025 (Horário de Brasília).
A 
retirada 
do 
edital 
está 
disponível 
no 
site 
www.gov.br/compras 
e/ou
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, 
sendo 
que 
a 
sessão 
pública 
será 
pelo 
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-
2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 15 de outubro de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90110/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 12459/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Aquisição de veículos, sendo 01 (um)
Micro-Ônibus com mínimo 15 lugares para a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, proveniente da emenda nº 202440920007 e aquisição de 01 (um)
Veículo Sedam para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Com valor
estimado em R$ 574.358,40 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e
oito reais e quarenta centavos).
A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90110/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da
Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia
17/10/2025 até às 08h59min do dia 30/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 30/10/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão
pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do
telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 30 de outubro de 2025.
JONHISON JOSÉ ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
10/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO GLOBAL, site: www.licitanet.com.br abertura em
30/10/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto:
Construção de uma lavanderia, anexa ao Hospital de Pequeno Porte do Município de
Campo Novo de Rondônia-RO, mão de obra e materiais por conta da contratada, PROPOSTA
DE CONVÊNIO n° 91147823001/2023 . Proc. 1999/25/SEMUSA. Estimado R$506.680,75.
Campo Novo de Rondônia-RO, 13 de outubro de 2025.
LUANA BISPO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0197/25, processo n° 1003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque
Papelaria LTDA. - CNPJ: 09.467.155/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
escritório e outros. Valor: R$ 68.742,05. Ficha: 71. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
004/2025. A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 14 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Termo de Homologação n. º57/2025, processo nº 1077/2025. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º018/2025, para
Aquisição de acervo literário para os pequenos leitores, em favor da respectiva empresa:
AMYL Serviços e Soluções LTDA. - 60.520.648/0001-10. Valor: R$ 50.000,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Termo de Homologação n. º58/2025, processo nº 1098/2025. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º019/2025, para
Aquisição de brinquedos lúdicos e pedagógicos, em favor da respectiva empresa: AMYL
Serviços e Soluções LTDA. - 60.520.648/0001-10. Valor: R$ 56.000,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Termo de Homologação Complementar nº 56/2025, processo nº 530/2025. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Os Secretários de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e de Educação,
juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação
complementar do Pregão Eletrônico n. º027/2024, para aquisição de peças, óleos
lubrificantes e outros, em favor da respectiva empresa: M. L. Bezerra & CIA LTDA. -
17.552.444/0001-32. Valor: R$ 21.675,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Termo de Ratificação nº 37/2025, processo nº 1077/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º018/2025, para Aquisição
de acervo literário para os pequenos leitores, em favor da respectiva empresa: AMYL
Serviços e Soluções LTDA. - 60.520.648/0001-10. Valor: R$ 50.000,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Termo de Ratificação nº 38/2025, processo nº 1098/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º019/2025, para Aquisição
de brinquedos lúdicos e pedagógicos, em favor da respectiva empresa: AMYL Serviços e
Soluções LTDA. - 60.520.648/0001-10. Valor: R$ 56.000,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-CPLMO
PROCESSO Nº 2173/2024 - SEMSAU
A Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal Nº
16.787/GAB-PREF/2025, torna público para conhecimento dos interessados em especial as
empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, cujo o objeto é Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanente, para atender as necessidades do Centro Cirúrgico
do Hospital Regional Perpetuo Socorro de Guajará Mirim, CNES nº 2497468, destinado a
atender a proposta nº 07023/2024-01, em prol da Secretaria Municipal de Saúde de
Guajará-Mirim, que a sessão de abertura marcada para o dia 16/10/2025 ás 10:00 hrs
(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, está SUSPENSA
"SINE DIE". Informamos que os pedidos de Esclarecimentos/Impugnação apresentados
pelas empresas interessadas foram encaminhados a Secretaria de origem para análise e
possíveis correções e ficará suspensa até a decisão final assegurando a lisura e a legalidade
do certame. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443/98414-4748.
Guajará-Mirim, 14 de outubro de 2025.
FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-DCL
PROCESSO Nº 1897-2025 SEMSAU OBJETO: Aquisição de material permanente, MOTOCICLETA
ZERO KM COM CAPACETES, Proposta nº 07023/2024-02, destinadas para os Agentes Comunitários
de Saúde-ACS, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Município de Guajará- M i r i m / R O. ,
conforme especificações definidas no termo de referência. Data da abertura da Sessão:
29/10/2025 as 11h 00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 853.400,10 (oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais e dez centavos).
O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão
Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-
Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço
eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443.
Guajará-Mirim em 14 de outubro de 2025.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Agente de Contratação

                            

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