DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600299
299
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
OBJETO: Ref. contratação de empresa para construção de faixa elevada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 05 de
novembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829
EDITAL
CONCORRÊNCIA
Nº.
008/2025,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16 de
outubro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 18.582,28.
Cordeiro, 13 de outubro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
REDESIGNAÇÃO DE DATA - OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão Pública, bem como serviços
de migração, implantação, capacitação, objetivando tornar mais ágil e eficiente o serviço
público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA: 04 de novembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829
O Edital e A Errata do Pregão Eletrônico Nº 48/2025, já se encontram disponíveis
Exclusivamente nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Valor estimado/máximo: R$ 1.614.015,02.
Cordeiro, 13 de outubro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90103/2025
Pregão Eletrônico SRP Nº: 90103/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001163/2025 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de
água potável, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Motivo: Por solicitação da SMS, através de Ofício Nº 006317/SMS-GG/2025.
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
ALINE PAULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do
Pregão Eletrônico n.º 023/2025 - Processo Adm. n.º 5909/2024, cujo objeto trata de
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados ao Hospital
Municipal de Itaocara, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I), de acordo com a Proposta nº 14999490000124001 do
Ministério da Saúde, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal de Itaocara,
será no dia 30/10/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 341/2025 - ADESÃO (CARONA) Nº 003/2025 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. - Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
11.405.384/0001-49. - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2025 - Pregão
Eletrônico nº 015/2024,- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para aquisição de APARELHO
DE ULTRASSOM, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacionais partes,
obedecendo às condições descritas no edital correspondente e seus Anexos - Valor Total:
R$ 100.000,00 (Cem mil reais). - Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços
é até 26 de Fevereiro de 2025, a contar da data de sua publicação. - Laje do Muriaé, 23
de Julho de 2025. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - Processo Administrativo n.º 7088/2024 - Adesão:
006/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; Contratada: IVG
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. - Objeto: Aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
- Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa
e nove reais). - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a)
da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. - Dotação
Orçamentária:
Plano
de
Trabalho: 2001.0412200061.007;
Elemento
de
Despesa:
44.90.52.99; Fonte: 700; Título: Secretaria Municipal de Gabinete. - Laje do Muriaé- RJ, 02
de outubro de 2024. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 6/2024
Processo Administrativo n.º 7088/2024
A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação de Laje do Muriaé-RJ, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal n.º
14.133/21, Decreto Federal n.º 11.462/2023 e manifestação positiva através de Parecer da
Assessoria Jurídica deste Município e Controladoria Interna, resolve, HOMOLOGAR a adesão
à Ata de Registro de Preços nº 008/2023 na condição "CARONA" que consiste na "AQ U I S I Ç ÃO
DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR". Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE, tendo como vencedora a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, com o valor unitário de R$ 469.499,00 (quatrocentos
e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Determino ainda que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Laje do Muriaé- RJ, 2 de outubro de 2024.
LEILA MARIA DE ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 3/2025
Processo Administrativo n.º 341/2025
A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde de Laje do Muriaé-RJ, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal
n.º 14.133/21, Decreto Federal n.º 11.462/2023 e manifestação positiva através de Parecer
da Assessoria Jurídica deste Município e Controladoria Interna, resolve, HOMOLOGAR a
adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025 na condição "CARONA" que consiste na
"AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM". Adesão à Ata de Registro de Preços nº
020/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 015/2024, realizado pela FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS-MG, tendo como vencedora a empresa ALFA MED SISTEMAS
MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.405.384/0001-49, com o valor unitário de
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis
para a contratação da referida empresa.
Laje do Muriaé- RJ, 23 de Julho de 2025.
CARLA HELENA SILVA AMORIM TELES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11779/2025
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, vem REVOGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, cujo o
objeto: Credenciamento para Fornecimento Exclusivo de Bebidas Na Festa de Aniversario
de 194 Anos da Cidade de Mangaratiba Que Será Realizada Na Área da Expo No Período
de 07 Ao Dia 11 de Novembro, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse
público com fundamento no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11776/2025
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, vem REVOGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025, cujo o
objeto: Credenciamento para Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público Para Instalação
de Parque de Diversões Por Empresa Especializada Para Desenvolver Atividades de
Diversão e Lazer de Parque de Diversões Na Festa de Aniversario de 194 Anos da Cidade
de Mangaratiba A Ser Realizada No Parque Municipal de Eventos de Mangaratiba, Área da
Expo, localizado a Estrada São João Marcos, sn - Praia Do Saco, Mangaratiba - RJ, 23860-
000, no período de 07 a 11 de novembro de 2025, na forma estabelecida neste Edital e
seus anexos, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público com
fundamento no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021.
Mangaratiba, 13 de outubro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO NO 013/CPL/SEMUS/2025 (90.013/2025) PROCESSO Nº 2025/045991 UASG:
460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico,
para a Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamentos de
Oftalmologia Através de Recursos da Emenda Parlamentar nº 10497795000124005/2024
do Dep. Federal Marcelo Crivella, Destinados A Policlínica Dom Walmor da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, Conforme Descrito e Especificado No Termo de
Referência, Anexo Vii do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por
Item. Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 16/10/2025. Realização: 28/10/2025.
Hora: 10:00 Horas. Endereço: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230,
Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 13 de Outubro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033.2025
Tipo: Menor preço por lote. Processo: 561/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição
de Uniforme. Fica adiado para o dia 29/10/2025 às 10h00min o certame licitatório do
Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista -
São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo
telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br
(Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028.2025
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1938/2025 OBJETO: Registro de Preço para
Aquisição de Equipamento Odontológico (Cadeira Odontologica). Fica marcado para o dia
04/11/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo,
localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo
Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal:
1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira