DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
Processo Administrativo n°. 091/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ
Adesão n° 020/2025 - Contrato Administrativo nº. 066/2025
Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de
Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e de
Emissão de Seguro Assistência em Viagem Internacional.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde.
Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
Prazo de Execução: 12 MESES.
Valor total Anual do Contrato: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86. CONTRATADA: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, CNPJ N°.
34.794.255/0001-95. - Mucajaí/RR, 2 de outubro de 2025. - Francisco Rufino de Souza -
Prefeito Municipal - Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00068/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2025, cujo Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecer kits de merenda escolar composto
por: 01 prato, 01 copo, 01 colher, 01 cumbuca e 01 bandeja, garantindo itens de
qualidade, duráveis e adequados ao uso escolar, atendendo às necessidades de higiene e
funcionalidade dos estudantes, pelo critério menor preço por LOTE, abertura no dia
30/10/2025, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CLC/PMM, o EDITAL estará
à
disposição
dos
interessados
no
PNCP
por
meio
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/9, na CLC/PMM, Rua: João Gomes,
s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às
12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-
mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 13 de outubro de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
141/2025 - SEMSA/PMR-RR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. PROCESSO Nº 141/2025.
CONTRATO Nº 199/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR),
inscrita sob o CNPJ nº 01.613.031/0001-80. Contratada: J & E ASSESSORIA CONTABIL LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 40.167.403/0001-44. Objeto: Prestação de Serviço Especializado No
Serviço
Em
Relatórios
Quadrimestrais,
Anuais
No
Digisus
Com
Assessoria
e
Acompanhamento Processual, Orçamentário e Financeiro Com Base Na Legislação Aplicada
A Saúde No Município de Rorainópolis-RR). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Valor da contratação R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL,
OITOCENTOS REAIS). Data de Assinatura: 15/10/2025. Rorainópolis (RR), 15 de outubro de
2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO Nº 4/2024
(ART 84, Lei 14.133/21) MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024 PROCESSO
Nº 039/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
- PROCESSO Nº 039/2024. O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMECL) torna público que, nos autos do
processo acima mencionado, foi firmado o 1º termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº
004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. CONTRATADA: A. A.
L. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 05.888.566/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses com a renovação das quantidades originais registradas
na ata de registro de preços nº 004/2024. Valor: R$2.424.505,00 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais). DATA DE ASSINATURA
15/10/2025. Período vigência: 15/10/2025 A 15/10/2026.Amparo Legal: ART 84, Da Lei
14.133/21. Assinam:
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
pela Contratante
e ANTÔNIO
ARIOSVALDO LEAL DO NASCIMENTO pela Contratada. Rorainópolis (RR), 15 de outubro de
2025 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO DE ATA Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-
RR, através da SEMLIC, torna público aos interessados que aderiu à Ata de Registro de
Preços subjacente ao Pregão Presencial SRP nº 010/2024, do Fundo Municipal de Saúde de
São João da Baliza, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
126/2024. ARP Nº 003/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Fundo
Municipal de Saúde de São João da Baliza /RR.
PROCESSO Nº 309 /2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS ORIGINAIS EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência.
CONTRATADA: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº 43.785.140/0001-25
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021
VALOR: Lote I R$ 520.000,00(quinhentos e vinte mil reais)
Lote II: R$ 300.00,00(trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São João da Baliza/RR, 1 de outubro de 2025. DAVI
ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público
que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de soros e soluções, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo
prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor
de referência: R$ 1.214.322,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 17/10/2025 até as
08h29min do 29/10/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
29/10/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE
sob o nº 5C852C5168F6CDB36EA7C27B92E3ABFCEB7BD4F9.
Balneário Piçarras (SC), 15 de outubro de 2025
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº203/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU .
Contratada: Saly Med Soluções Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de carrinho de
emergência para o projeto estudo vida e saúde em Pomerode - Ship-Brazil, com recursos
advindos
do convênio
nº 900421/2020.
FUNDAMENTO
LEGAL: PE
214/2025 e
o
Contratonº203/2025, firmado em 25 de setembro de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado,
a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 4.520,98, de acordo com a proposta apresentada
pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste processo
terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com
encerramento vinculado ao término do convênio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 38/FMS/2025.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
a aquisição de equipamento de nebulizador costal motorizado destinado a agentes
comunitários de endemias para auxiliar no combate contra vetores transmissores da
dengue, zika, Chikungunya e outras doenças, de interesse da secretaria de saúde do
município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste
edital.
Data de
Abertura:
28
de outubro
de
2025,
às 7h30min.
Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 15 de outubro de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 39/FMS/2025.
O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica
que o Edital do PL 039/FMS/2025, publicado no DOU, no dia 07/10/2025, edição nº 191,
seção 3, página 300, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para a aquisição de material gráfico, destinado à Secretaria
Municipal de Saúde, para utilização em suas atividades administrativas, na divulgação das
campanhas mensais, bem como na identificação de veículos e de servidores, de acordo
com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 29
de outubro de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 15 de outubro de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025 para serviços de
escavação e instalação de Reservatórios/Cisternas no Município de Encantado/RS, com
recursos do Convênio FPE nº 2572/2023 da secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação do RS .A sessão para abertura das propostas e documentação será
realizada no dia 29 de outubro de 2025 (29/10/2025 ) às 9horas, no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de
Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do
Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº10/2025, tipo menor valor
global para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e
calçadas no município de Encantado/RS, com recursos de Transferências Especiais e
próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 31 de outubro de 2025
(31/10/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua
Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e
cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e
site www.encantado.rs.gov.br
Encantado, 15 de outubro de 2025
JONAS CALVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 356/2025
O Município de Chapecó, SC, torna público que 10 de outubro de 2025, o termo de
licitação do Credenciamento no Certame Nº 356/2025 - PMC, destinada a "Contratação/Seleção
de empresas para a construção de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (PMCM V - FA R ) ,
para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no Município de
Chapecó, no empreendimento denominado NASCENTE DAS ÁGUAS I". A empresa Construtora
Piacentini 35 pontos e a Kasa empreendimentos Imobiliários LTDA com 33 pontos, sendo que
Credenciamento foi realizado por meio do Portal de Compras Públicas. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos no site www.chapeco.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, no
endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 - 3321-8456.
Chapecó, 10 de setembro de 2025
JÚLIO CEZAR SIGNORI
Diretor de Habitação e Regularização Fundiária
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