DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL - Aditivo de Prazo
Termo de Contrato nº: 109/2022
Sequência: 11
Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na
rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão/SC.
Valor: 2.620.578,77
Nova Data Vigência: 29/12/2025
Data da Assinatura: 30/09/2025
Código registro TCE: EF40C44C240646E8C20543033F02A3133649A157
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL - Aditivo de Prazo
Contrato (termo inicial) nº: 236/2024
Sequência: 1
Processo nº: 7/2024 - Pregão eletrônico nº: 4/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - 17939905000124
Objeto:
Registro
de
Preços,
visando a
contratação
de
empresa(s)
para
eventual
fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas
advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas
pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura.
Valor: 96.000,00
Nova Data Vigência: 23/03/2026
Data da Assinatura: 23/09/2025
Código registro TCE: AF96F1CE595B11A8FCB5C8F779B2F440AF350BBB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL - Aditivo de Prazo
Contrato (termo inicial) nº: 25/2025
Sequência: 1
Processo nº: 56/2024 - Concorrência eletrônica nº: 17/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: CRESTANI COMERCIO EIRELI - 23831304000104
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação
em lajotas, pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua
Manoel Medeiros Filho, todas localizada no Bairro São Martinho, no Município de
Tubarão/SC.
Valor: 731.058,25
Nova Data Vigência: 24/02/2026
Data da Assinatura: 25/09/2025
Código registro TCE: DAF4378DE0156252A5E694A77947FFDAD2E8554F
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo)
Contrato (termo inicial) nº: 67/2024
Sequência: 1
Processo nº: 69/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 58/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125
Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA - 29448285000100
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para
prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão,
constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023Despacho 189.
Valor Aditivo: 208.320,00
Nova Data Vigência: 20/09/2026
Data da Assinatura: 18/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL - Aditivo de Prazo
Contrato (termo inicial) nº: 6/2025
Sequência: 1
Processo nº: 27/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150
Contratada: ARVIC CONSTRUÇÕES LTDA - 50786636000189
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação do Centro de
Educação Infantil Cantinho da Alegria.
Valor: 371.000,00
Nova Data Vigência: 05/01/2026 Data da Assinatura: 29/09/2025
Código registro TCE: 112ACBE1E90233AA38175FE8717F78509F2D0389
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Nova Data de Abertura.
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a Retificação
da Data da Sessão da Concorrência Pública nº3/2025, Processo nº60/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais para construção de espaço público de lazer, com recurso do FID - Fundo Estadual
de Defesa dos Interesses Difusos, com a execução das obras conforme detalhado nas
Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Justificativa: A Data
Inicialmente Marcada (27/10/2025) Ponto Facultativo. Para Constar Data Correta da Sessão
Pública: 28/10/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
Adolfo-SP, 15 de outubro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025
Chamada Publica nº 002/2025 Processo nº 086/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA O FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO ATENDIDAS COM ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. DATA DE ABERTURA: 07/11/2025 AS 09:00 HORAS.
Edital Disponivel: No setor de licitaçõese e pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br.
Maiores informações na prefeitura municipal de alvinlandia, na rua major couto, n.º 294, pelo
telefone (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
Licitação:- Processo nº 01489/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
Modalidade:- Pregão Eletrônico nº 111/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios industrializados destinados
aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS A/D e CAPS II) pelo período de 12
(doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/11/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 15 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
Licitação:- Processo nº 00423/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
Modalidade:- Pregão Eletrônico nº 114/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para eventual aquisição futura de lixeiras, itens de acondicionamento e organização
para as escolas da rede municipal de ensino de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/11/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 15 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
Licitação:- Processo nº 00654/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. Modalidade:- Pregão
Eletrônico nº 113/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição
futura de equipamentos e eletrodomésticos para atender a demanda de reposições solicitadas pela
Rede Municipal de Ensino, nos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação pelo período de
12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 30/10/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 15 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 049/2025 Retificada I, Processo nº 7742/2025,
Contrato n° 017/2025
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Contratado: POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE
ENSINO INFANTIL PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Valor: 5.680.000,00
Prazo: 390 dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Rerratificação n° 01 de 13/10/2025 ao Contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Administração:
PMA; CONTRATADA: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS
(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS
PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS:
23°23'16.1"S 46°17'38.3"W. Fica retificada a Cláusula Segunda do Termo de Aditamento 03
de 18/08/2025 - Contrato nº 3.735/2024, para reduzir o índice de reajuste para 4,59%, que
corresponde a R$ 27.860,08 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos)
a serem aplicados apenas sobre o saldo contratual, com medições entre o período de
09/2023 a 08/2024. Fica anulada a planilha inserida na Cláusula Segunda do Termo de
Aditamento 03 de 18/08/2025 - Contrato nº 3.735/2024, prevalecendo integralmente a
planilha constante no termo original. O saldo contratual atualizado, conforme cláusula
anterior passa a ser de R$ 634.833,43 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta
e três reais e quarenta e três centavos), com a Anulação Parcial/Total nº 101909, referente
ao empenho nº 4947/25.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento n° 68 de 13/10/2025 ao Contrato nº 3.818 de 14/03/2025;
Administração: PMA; CONTRATADA: CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO TAKAKI LTDA;
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO
MUNICÍPIO. Nos termos do Processo Administrativo nº 332.185/2024, fica alterada a
redação da CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO, do Contrato 3.818, de 14 de março de 2025,
para SUBSTITUIR a servidora PATRICIA DANTAS DE ALMEIDA, passando as atribuições para
o servidor EMERSON LOPES DE SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS/SP, torna público que encontra-se
aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
EM
PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BALBINOS, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 001, de 10 de
janeiro de 2024. Início do envio das propostas: 20/10/2025 às 08:00. As propostas e a
documentação de habilitação deverão ser entregues no setor de compras e licitações, no
endereço Rua Sete de Setembro, 4-81, Centro, CEP 16640-031, Município de Balbinos/SP.
O 
Edital
Completo 
estará 
disponível 
no
sítio 
da 
Prefeitura
Municipal 
-
www.balbinos.sp.gov.br, ou através dos endereço eletrônico compras@balbinos.sp.gov.br.
Balbinos-SP, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito