DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS/SP, torna público que encontra-se
aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
EM
FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BALBINOS, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 001, de 10 de
janeiro de 2024. Início do envio das propostas: 20/10/2025 às 08:00. As propostas e a
documentação de habilitação deverão ser entregues no setor de compras e licitações, no
endereço Rua Sete de Setembro, 4-81, Centro, CEP 16640-031, Município de Balbinos/SP.
O
Edital
Completo
estará
disponível
no
sítio
da
Prefeitura
Municipal
-
www.balbinos.sp.gov.br,
ou
através
dos
endereço
eletrônico
compras@balbinos.sp.gov.br.
Balbinos-SP, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2025
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 584/2025 - Processo n. º
57.749/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 432/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS -MODO DE
DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
MELHORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Interessadas: Secretaria Municipal da
Assistência Social, Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal de
Aprovação de Projetos. Período para entrega das propostas: 16/10/2025 às 08h até
29/10/2025 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 29/10/2025 às 09h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Gerência de Compras e
Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy, 2 andar, sala 10, CEP 17014-500,
Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone 14 3235-1251 ou através
de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP, ou
através do site https://www.gov.br/compras/pt-br, N 98.432/2025, onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 10 de outubro 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
EDITAL RESUMIDO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0121/2025
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para
Registro de Preços Com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de
Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos, para Diversos Departamentos do Município,
conforme Quantidades e Especificações constantes no Termo de Referência. Dados do
Pregão Eletrônico: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2025 às 09:00.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 09:00 horas de 28/10/2025. ABERTURA DE
PROPOSTAS: 28/10/2025 às 09:10 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/10/2025 às 09:15
horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Por Item.
Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital,
junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter
informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu-SP, 15 de outubro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
PROCESSO N° 14906/2025
O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, Contratação de Empresa
para fornecimento de medicamentos inexistentes na Farmácia Municipal para pronta e
imediata entrega que apresente proposta de maior desconto sobre o preço médio ao
consumidor da Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED,
deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se
dará no dia 30 de outubro de 2025, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou
consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br
Capão Bonito-SP, 15 de outubro de 2025.
EDVALDO HILÁRIO DE QUEIROZ
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Interno nº 25.682/2025 - Processo de Compra nº 475/2025 - Edital nº 53/2025 -
Objeto: INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DA
REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Adjudicada: COMPEC GALASSO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.033.330/0001-58 - Valor global:
R$ 9.926.596,60 - Assinatura: 14/10/2025.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara
FRACASSADA a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Licitatório nº 4.846/2025,
objetivando a Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para reforma e/ou troca de reservatórios d'água potável em EMEB's
no Município de Cosmópolis, face a desclassificação de todas propostas apresentadas pelos
participantes.
Cosmópolis, 15 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Aquisição de Ácido Fluossilícico 20% (Flúor) e Cal Hidratada (Hidróxido de
Cálcio) para uso na Estação de Tratamento de Água. Recebimento do cadastro de
propostas iniciais: 15/10/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início
do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 29/10/2025. Acesso ao Edital: O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua
Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos
seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será
cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Registro de Preço para Aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos
para atendimentos de assistência odontológica realizadas nas Unidades Básicas de Saúde e
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Cosmópolis/SP.
Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/10/2025 às 09:00h; abertura das
propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia
31/10/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro,
Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o
custo da
reprodução gráfica será cobrado,
através de solicitação
no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 14 de outubro de 2025.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025
A ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br.
Processo Administrativo nº 7002/2023. Edital de Pregão nº 90057/2025. Abertura:
03/11/2025, às 10 horas. Objeto: Aquisição de materiais destinados à organização da
sociedade civil (osc) adra - agência adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais.
Tipo De Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido no site do Portal
de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais . Código da UASG: 986371. Informações
pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).
Cubatão, 15 de outubro de 2025.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMDI Nº 15228/2025
OBJETO: LOTE 01: Execução de Obras de Estabilização e Contenção de Terrapleno - Encosta
Herbert de Souza; LOTE 02: Execução de Obras de Estabilização e Contenção de Terrapleno
- Encosta Jardim Nordeste. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal,
conforme o Termo de Convênio nº do Contrato de Repasse nº 0421.267-22/2013, firmado
entre o Ministério das Cidades, representado neste ato pela CAIXA - Caixa Econômica
Federal e o Município de Diadema. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é
oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida.
O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da
Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \
Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 03 de
novembro de 2025, às 10:01 horas.
Em 13 de outubro de 2025.
HUGO LOURO E SILVA
Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados, que a abertura da licitação
modalidade Pregão eletrônico Nº 41/2025 - Processo nº 1041/25, que tem como objeto a
aquisição de kits de materiais escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de
ensino, agendada para o dia 17 de outubro de 2025 às 09:00 horas, foi suspensa
temporariamente, ficando adiada sine die.
Batatais, 14 de outubro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 069/2025, firmada com M M de Sousa Distribuidora,
CNPJ: 537.588.11/0001.12, no valor de R$ 29.996,25 (vinte e nove mil novecentos e
noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), para aquisição de colchões, colchonetes,
tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a
cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto,
15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Ed u c a ç ã o
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 070/2025, firmada com João e Maria Ateliê Ltda,
CNPJ: 43.449.716/0001-83, no valor de R$ 135.375,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos
e setenta e cinco reais), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de
cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de
Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de
2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 071/2025, firmada com Rodrigo Tolosa Rico, CNPJ:
00.868.882/0001-01, no valor de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e
oitocentos reais), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e
banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de
Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de
2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação