DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 072/2025, firmada com Comercial Monarca Magazine
Ltda, CNPJ: 24.290.183/0001-95, no valor de R$ 33.020,00 (trinta e três mil e vinte reais),
para aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em
atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação.
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda
Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 073/2025, firmada com Maroun Sleiman Moveis e
Colchoes Ltda, CNPJ: 62.415.013/0001-89, no valor de R$ 116.791,50 (cento e dezesseis mil
setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), para aquisição de colchões,
colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares
Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir
da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância
Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto -
Secretária de Educação
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 074/2025, firmada com Maroun Sleiman Moveis e
Colchoes Ltda, CNPJ: 62.415.013/0001-89, no valor de R$ 116.791,50 (cento e dezesseis mil
setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), para aquisição de colchões,
colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares
Municipais, a cargo da Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir
da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância
Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto -
Secretária de Educação
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 075/2025, firmada com Garnet Aviamentos Ltda,
CNPJ: 59.012.372/0001-80, no valor de R$ 32.988,75 (trinta e dois mil novecentos e oitenta
e oito reais e setenta e cinco centavos), para aquisição de colchões, colchonetes, tatames
e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da
Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de
outubro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
de Aditamento
-
Contrato de
Fornecimento -
Contrato
Administrativo nº 112/2025 - Processo Administrativo nº 4627/2024 (apartado 5540/2025).
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - PURAH MEDICAL & CO
LTDA. Objeto - Fornecimento de Insumos para Diabéticos Insulinodependentes - Agulha
para caneta de insulina, Lanceta, Seringa e Tira Reagente para atender a Rede Básica e
Especializada de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº
07/2025. Valor Original - R$ 46.608,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais). 1º TA
- Alteração de razão social. Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025. Fernando
Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4523/2025 - COTA E EXCLUSIVO ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com cota e
exclusividade ME/EPP, para o fornecimento de equipamentos médicos e de enfermagem,
destinados ao fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), atenção especializada,
Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, através de emenda
parlamentares, conforme Termo de Referência com especificações e quantidades Anexo I
do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA ,
através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de outubro de 2025. Início do
Recebimento de Propostas: 17/10/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas:
30/10/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 30/10/2025 às 08h45min. Modo de Disputa:
Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da
Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e
Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo
Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min,
devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia
para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação
- Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-
8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 15 de outubro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Nº 9.125/2025
Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Retificado Nº 44/2025 -
PROCESSO Nº 9.125/25- Objeto: registro de preços para o fornecimento de protetor solar
com repelente FPS 50, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde,
Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta
Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO
29/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico
- www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de
16/10/2025 à partir das 10:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 15 de outubro de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO 034/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de itens de madeira. A sessão
ocorrerá em 30/10/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 15 de outubro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas
posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações
constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 31/10/2025
no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O
edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br
e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas
informatizados de gestão, incluindo serviços de instalação, migração de dados,
treinamento, implantação,
manutenção e
melhorias, suporte
técnico, garantia de
atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico, visando o atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Garça - SP, pelo período de 12 (doze) meses,
utilizando Recurso Próprio e Federal, de acordo com as especificações contidas no Anexo
I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 30/10/2025. Edital completo no Departamento
de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 09/10/2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 149/2021 - Chamada Pública nº 003/2021
Inexigibilidade nº 003/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
Contratado: LABORATÓRIO GUARARAPES DE ANÁLISES CLINICAS LTDA
Objeto: Quinto Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 184/2021, tendo por
finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido contrato.
Nº TAM: 128/2025
Valor: R$ 11.700,00/limite estimado mensal
Vigência: 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026
Assinatura: 14 de outubro de 2025
Contratado: LABORATÓRIO PEREZ ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME
Objeto: Quinto Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 185/2021, tendo por
finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido contrato.
Nº TAM: 129/2025
Valor: R$ 11.700,00/limite estimado mensal
Vigência: 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026
Assinatura: 14 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2018 Apostilamento. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo
472/20218,
Concorrência
Pública
08/2018. CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de
Guararema. CONTRATADA: Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a
elaboração do projeto executivo concomitantemente com a obra para construção de uma
unidade de atendimento hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área
denominada "Morro Branco". Valor do Reajuste: R$ 356.050,48. ASSINATURA: 12/09/2024.
VIGÊNCIA: 30/11/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito Municipal
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2018
Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA :
Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto
executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento
hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco".
Prorrogação de Prazo 12 (doze) meses. ASSINATURA: 29/11/2023. VIGÊNCIA: 30/11/2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018
Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: Engesec
Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo
concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar -
Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Prorrogação de Prazo
06 (seis) meses. Valor do Reajuste: R$ 2.481.280,80. ASSINATURA: 24/05/2023. VIGÊNCIA:
30/11/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018
Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA :
Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto
executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento
hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor
do Aditamento: R$ 19.872.842,02. ASSINATURA: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018
Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA :
Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto
executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento
hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor
do Aditamento: R$ 2.910.685,17. ASSINATURA: 03/02/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018
Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA :
Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto
executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento
hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor
do Reajuste: R$ 1.712.824,11. ASSINATURA: 12/09/2022. VIGÊNCIA: 30/05/2023.