DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018
Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA :
Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto
executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento
hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco".
Prorrogação de Prazo 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/05/2022. VIGÊNCIA: 30/05/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018
Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: Engesec
Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo
concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar -
Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor do Reequilíbrio:
R$ 844.917,29. Valor do Reajuste: R$ 1.552.001,08. ASSINATURA: 20/09/2021. VIGÊNCIA:
30/05/2022.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018
Termo de Aditamento 06. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRAT A DA :
Engesec Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto
executivo concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento
hospitalar - Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Valor
da Supressão: R$ 193.333,70. ASSINATURA: 10/09/2021. VIGÊNCIA: 30/05/2022.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2018
Termo de Aditamento 05. Contrato 42/2019. ORIGEM: Processo 472/20218, Concorrência
Pública 08/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: Engesec
Construções Eireli. OBJETO: Execução de Obra com a elaboração do projeto executivo
concomitantemente com a obra para construção de uma unidade de atendimento hospitalar -
Hospital Municipal de Guararema em área denominada "Morro Branco". Prorrogação de Prazo
12 (doze) meses. Aditamento de Valor: R$ 1.053.513,10. ASSINATURA: 28/05/2021. VIGÊNCIA:
30/05/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2025.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou
Engenharia Civil, para Construção de Creche Pré-Escola - Padrão FNDE Tipo 1 no Jardim
Primavera no
Município de Herculandia -
SP, com Fornecimento
de Materiais,
Equipamentos e Mão de Obra, com Recursos Oriundos do Termo de Compromisso Nº
965401/2024/FNDE/CAIXA, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Paulo Sergio
de Oliveira, Prefeito Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo,
torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2025
- Processo Licitatório nº 049/2025 à empresa EMR CONSTRUTORA LTDA, vencedora do
presente certame, pelo o valor total de R$ 5.817.932,60 (cinco milhões, oitocentos e
dezessete mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), com fundamento nos
artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.
Herculândia/SP, 14 de outubro de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Concorrência 11/2025. Edital 84/2025. PMH 94299/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada em Construção Civil para construção da Unidade Básica de Saúde
Dom Bruno, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência.
O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como
AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA, em favor da empresa: HYPE CONTRUTORA LTDA, pelo
valor global de R$ 5.699.930,00.
Hortolândia, 9 de outubro de 2025
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos
interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2025 do tipo menor preço por item, que tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S DE MATERIAL ESCOLAR E
ESPORTIVO PARA ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DA ABERTURA:
14/10/2025, a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado:
FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as
especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site:
www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: licitacao@ibirarema.sp.gov.br - Depto. de Licitações,
Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152.
Ibirarema, 30 de setembro de 2025.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: MINIMERCADO E ADEGA
PITSTOP LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 011/2025 - PMI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios
para diversas Secretarias e Divisões da Prefeitura Municipal de Iha Comprida/SP VALOR:
Valor total do presente instrumento fica ajustado em R$ 249.883,10 (duzentos e
quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos). Pregão
Eletrônico: n°.005/2025 - Prefeitura Municipal de Ilha Comprida/SP Data: 08/10/2025
VIGÊNCIA: Período de 60 (sessenta) dias, 08/10/2025 a 07/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489/2025
AVISO DE ADIAMENTO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do
Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna público; Para
conhecimento dos interessados que ADIA para o dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2.025
às 09h00min a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, que tem
por objeto a Contratação de empresa para fornecimento, instalação, integração, suporte
técnico, treinamento e manutenção de solução completa para um Centro de Operações
Integradas - COI. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da
internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal
de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes.
Itapecerica da Serra, 15 de outubro de 2025.
EDNÉIA P. OLIVEIRA
Secretária Interina- Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação
em epígrafe, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para reparo
e manutenção de 02 conjuntos de moto bomba, de acordo com as especificações,
quantidades e demais condições estipuladas no Termo de Referência. Abertura de
Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 31/10/2025
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba
Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16)
3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 128/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025. A Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de
suas atribuições, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Chamamento Público nº
7/2025, para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à celebração de
Termo de Colaboração. OBJETO: Gestão, operacionalização, gerenciamento e execução de
ações e serviços de saúde no Hospital Municipal São José e na Rede Municipal de Saúde
de Itapuí. O Edital completo e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico:
http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos
podem
ser
solicitados
exclusivamente pelo e-mail: licitacao@itapui.sp.gov.br.
Itapuí, 15 de outubro de 2025.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025
Edital nº 90 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de seguro de ambulâncias com cobertura
compreensiva pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão:
03/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025
Edital nº 91 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços para
aquisição de kits lanches em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de
cultura e esportes e lazer do Município de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão:
31/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025
Edital nº 92 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual de uso obrigatório para os profissionais que atuam no Centro de
Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão:
31/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
Edital nº 93 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Aquisição de mesas para
computadores para o Programa Melhor em Casa em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 12444.435000/1240-14 - Antonio Carlos Rodrigues - Secretaria Municipal de Saúde -
Abertura da sessão: 05/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas
(PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à
Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias
úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
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